<data>
<row _id="1"><Seq.>1</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.113.81010001-17</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>035/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 52.920.00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào deserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 52.920,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 52.920,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.920,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e31b67bb-bfb9-4d5f-9f75-a42f87f0c478</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="2"><Seq.>2</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de Catalão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.146.373/0001-75
</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>036/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 16.632,00
(dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs âtravés de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 16.632,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 16.632,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 16.632,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:caa45258-2386-4dea-9970-7a168e4e0640</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="3"><Seq.>3</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.381.911/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>037/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 6.804,00
(seis mil, oitocentos e quatro  reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 6.804,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 6.804,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 6.804,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dafeb48a-c566-4ab0-96b0-9f34065b8063</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="4"><Seq.>4</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.158.129/000-58</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>038/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 14.868,00
(quatorze mil, oitocentos e sessenta e oito  reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs âtravés de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 14.868,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 14.868,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 14.868,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e327a8de-cd02-44fb-8404-605be2a8fb65</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="5"><Seq.>5</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.231.042/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>039/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 12.474,00
(doze mil, quatrocentos e setenta e quatro reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 12.474,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 12.474,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 12.474,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b327af5b-5dfe-46dc-b556-a63b76bbf2e6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="6"><Seq.>6</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Goianésia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.791.813/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>040/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 15.876,00
(quinze mil, oitocentos e setena e seis reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 15.876,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.876,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.876,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6c4e1a20-fe0d-40b4-9caa-f779df550521</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="7"><Seq.>7</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.287.416/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>041/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 20.664,00
(vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 20.664,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.664,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.664,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a561e5d5-bc43-4dea-a85f-e4ea462eabd3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="8"><Seq.>8</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.287.416/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>042/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 10.584,00
(dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs âtravés de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 10.584,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.584,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.584,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c8fdfe93-78c3-4f3a-9fb7-b9d3c1368139</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="9"><Seq.>9</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.240.688/0001-40</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>043/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 42.336,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 42.336,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 42.336,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 42.336,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e7e47553-6828-4304-944b-ce47fb8f1007</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="10"><Seq.>10</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação dos Surdos de Goiânia - ASG</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.105.435/0001-26</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>044/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 6.300,00
(seis mil e trezentos reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 6.300,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 6.300,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 6.300,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ae21808-85fc-4721-b6b1-119d341d5756</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="11"><Seq.>11</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo - CRESPA</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.682.475/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>045/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 23.184,00
(vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais). à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 23.184,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 23.184,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 23.184,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:270bf6f4-c264-4fb6-831b-b56976388ab1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="12"><Seq.>12</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Itumbiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.439.255/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>046/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 15.372,00
(quinze mil, trezentos e setenta e dois reais). à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 15.372,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.372,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.372,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:96408980-839b-4f1e-b3be-62c2bcc10367</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="13"><Seq.>13</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Caçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.858.193/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>047/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 8.064,00
(oito mil e sessenta e quatro  reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relaçao de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações
do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 8.064,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 8.064,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 8.064,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a483e8e-ede4-4132-b4fc-dcff28c41ef3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="14"><Seq.>14</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Lions Clube de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.751.063/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>048/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 20.160,00
(vinte mil, scento e sessenta reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 20.160,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.160,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.160,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b8bb5703-d37b-4308-b308-27ae2f1483b7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="15"><Seq.>15</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Luziânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.296.788.0001- 86</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>049/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 11.088,00
(onze mil e oitenta e oito reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 11.088,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 11.088,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 11.088,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1166bbf9-4f44-4201-9536-13cd21edae32</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="16"><Seq.>16</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Mineios </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.079.020/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>050/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 12.348,00
(doze mil, trezentos e quarenta e oito reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 12.348,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 12.348,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 12.348,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:42fb9c01-5dc8-4a8d-a7d9-16d2c50b1b9d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="17"><Seq.>17</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>08.388.877/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>052/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 4.410,00
(quatro mil, quatrocentos e dez reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 4.410,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 4.410,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 4.410,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d983e775-4b9a-496b-b5a7-c1ad70ba0760</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="18"><Seq.>18</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Aragarças </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2,023E+14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>053/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 7.812,00
(sete mil, oitocentos e doze reais ). à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 7.812,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 7.812,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 7.812,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ae427aa0-66b2-45f5-a7f1-21f46df84ce0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="19"><Seq.>19</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>05.402.145/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>054/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 5.418,00
(cinco mil, quatrocentos e dezoito reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 5.418,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 5.418,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 5.418,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3261f29f-3631-43da-a658-120d255d8c82</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="20"><Seq.>20</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Porangatu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.158.129/0001-58</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>055/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 9.324,00
(nove mil, trezentos e vinte e quatro reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 9.324,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 9.324,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 9.324,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:385f3473-8cc1-4ce5-9995-12dee6d858c5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="21"><Seq.>21</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Lions Clube de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.775/0001-74</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>056/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 10.332,00
(dez mil, trezentos e trinta e dois reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 10.332,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.332,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.332,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cded470d-3239-4cd5-b1e0-959aed973098</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="22"><Seq.>22</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Pestalozzi de  Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.671.007/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>057/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 13.986,00
(treze mil, novecentos e oitenta e seis reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 13.986,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 13.986,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 13.986,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:204e83f6-c384-4c60-a0b2-bdadde1adfb2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="23"><Seq.>23</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Presbiteriana de Educação </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.126.465/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>058/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 14.364,00
(quatorze mil, trezentos e sessenta e quatro reais) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 14.364,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 14.364,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 14.364,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6e9da8e-b8cd-48f6-b4e1-701cbf719d5c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="24"><Seq.>24</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 25.041.054/0001-26</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>059/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 11.592,00
(onze mil, quinhentos e noventa e dois reais) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 11.592,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 11.592,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 11.592,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6fca0c97-234f-4331-afcf-147e31403bb2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="25"><Seq.>25</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Vila São José Bento Cottolengo </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.420.371/0001-22</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>060/2023</No Instrumento/ano><Objeto> Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$  40.194,00
(quarenta mil, cento e noventa e quatro  reais) à instituição acima qualificada para a prestação de
serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas
faixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação Especial </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Weberson de Oliveira Morais </Gestor><Valor Repasse>R$ 40.194,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.194,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.194,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e67e3422-7dd3-4e45-abf1-6ed91e635308</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="26"><Seq.>26</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Confederação do Desporto Escolar - CBDE</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>03.953.020/0001-75</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>077/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Estabelecer Cooperação Técnica e
esforços em conjunto entre os partícipes, visando a participação da equipe de futsal de Goiás,
composta por 24 alunos/atletas e 2 técnicos no Campeonato Mundial Escolar de Futsal, no ISF
WORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023, que será realizado na cidade de Belgrado,
Sérvia, no período de 08 a 17 de outubro de 2023.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>31/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/03/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Superintendência  de Desporto Educacional, Arte e Educação</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Marco Antônio Santos Maia</Gestor><Valor Repasse>R$ 539.006,82</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 525.710,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 539.006,82</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.064.716,82</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:179e001f-d752-49e9-8fe2-09d614369215</Prestacao de Contas><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7270e354-7364-4888-8603-3faa15204b0c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="27"><Seq.>27</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Agência de Fomento de Goiás - S/A - GOIÁS FOMENTO </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 03.918.382/0001-25</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>007/2024</No Instrumento/ano><Objeto>O presente Convênio subsidia a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIASFOMENTO, na operacionalização do Projeto Alfabetização e Família com o objetivo de garantir atenção social e monetária aos (às) alfabetizadores (ras) que irão ministrar as aulas para os adultos analfabetos em condição de vulnerabilidade social.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Educação de Jovens e Adultos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Divino Alves Bueno</Gestor><Valor Repasse>R$ 11.692.800,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 11.692.800,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 11.692.800,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f71e00f8-9bda-4714-a348-80fcc44dd811</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="28"><Seq.>28</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Universidade Estadual de Goiás - UEG</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.112.580/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>018/2023</No Instrumento/ano><Objeto>O presente Convênio visa a Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Financeira, nos campos de comum interesse, envolvendo apoio financeiro para o desenvolvimento de tecnologias e soluções para a melhoria da Educação Básica, a partir das expertises presentes no Laboratório de Pesquisas Criativas e Inovação da UEG - CriaLab|UEG e do Programa do Ensino Médio Mediado por Tecnologia da Seduc - Goiás TEC. Configura-se também como objeto apoiar o CriaLab|UEG no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão no eixo Mídias e Educação para a criação de processos inovadores e criativos de produção audiovisual com ênfase na Educação Básica.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/04/202028</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Mediação Tecnológica</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Wanda Maria de Carvalho</Gestor><Valor Repasse>R$ 3.981.800,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 3.981.800,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.981.800,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e69d432f-5d38-4ad0-9088-68d0746bfa7e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="29"><Seq.>29</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>001/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 73.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 373.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c55e2ca0-1192-43e9-a62e-54cb04855828</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="30"><Seq.>30</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bom Jesus</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.149.624/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>002/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 132.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1169af2-b01a-48ba-9f21-647e4bba9123</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="31"><Seq.>31</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Gameleira </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>004/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.926,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.926,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ca205fb2-9c8b-4416-b73d-a750371c43f5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="32"><Seq.>32</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Gameleira </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>005/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.926,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.926,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:df6a5366-5f00-4488-8ae4-d5cde6fa82fd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="33"><Seq.>33</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>1.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>006/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c6bc62f8-c4de-46a9-a6bc-05852da527ea</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="34"><Seq.>34</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>014/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea8e4fda-a23c-4884-9dbd-6f21c0514b5e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="35"><Seq.>35</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>015/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d3e0bcce-9a83-4c2d-8f7e-e2f8aa401567</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="36"><Seq.>36</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>016/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 224.680,07</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 319.287,49</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 224.680,07</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 543.967,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4e6840ce-2909-4b14-aed4-21d9d4905115</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="37"><Seq.>37</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07 </CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>017/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 193.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 293.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50a39227-32b7-4de6-a17c-1fd6a3d7be68</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="38"><Seq.>38</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>001/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>31/03/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/03/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 60.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 310.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:832495c3-09ec-4308-bb64-eb04bc1a9ef5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="39"><Seq.>39</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Edeia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>002/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 35.966,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 135.966,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d94e984-0924-4304-8086-63d516854755</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="40"><Seq.>40</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Guaraíta</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.873.059/0001- 88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>004/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:aaf066eb-b4a4-4d77-b111-71ce53df1355</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="41"><Seq.>41</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Terezópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.455/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>005/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:12f7e347-2e36-465b-b527-076e375af68a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="42"><Seq.>42</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapaci</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.134.808/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>006/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 3.250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 3.250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0f93db87-3c12-4a6e-967d-dc217fd1df4e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="43"><Seq.>43</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Itapaci</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.134.808/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>007/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c3e6cbf2-3eaf-4b4f-8f03-e818d91a5d37</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="44"><Seq.>44</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.165.729/0001-80 </CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>008/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 136.373,70</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 206.373,70</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6cb82c4-1961-4715-b400-d856227b3ee0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="45"><Seq.>45</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>009/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f808dca2-98d4-411d-946f-80f48c90d5ee</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="46"><Seq.>46</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>010/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ebce118b-6785-4880-9131-3ddeb9cbb3c3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="47"><Seq.>47</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf0080da-00c6-428e-bd0a-1064f9ba1544</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="48"><Seq.>48</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>012/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.924,19</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 110.924,19</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:96526cbc-e4b5-4c78-be85-4c8a0e247e96</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="49"><Seq.>49</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antõnio da Barra</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.275.823/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>013/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/04/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 870,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.870,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5a999202-026c-4bf3-be3d-1c8aa9fd9bfa</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="50"><Seq.>50</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Perolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.859.324/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>014/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 74.250,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 374.250,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6baf6252-dfe5-4ee3-ad5a-771a29ae961d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="51"><Seq.>51</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>015/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d83d1e81-ce0b-4e38-b482-5ed75f544f55</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="52"><Seq.>52</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>016/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>17/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>16/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/04/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2671c39d-d88b-4b9b-8459-a01b8b102465</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="53"><Seq.>53</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Jesúpolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.501/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>017/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.117,72</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.117,72</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b2d4e191-fd03-48e3-8504-5dc674a40e54</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="54"><Seq.>54</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Edealina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.852.618/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>018/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c6ee8fc-e8fe-4c44-b93d-db057626ef92</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="55"><Seq.>55</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Guaraíta</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.873.059/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>019/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e6278308-69c9-4ce9-a932-5cad1fa2fd3d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="56"><Seq.>56</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>020/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:09656439-1a1f-48f4-9a8a-8ee3524f68b0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="57"><Seq.>57</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Jussara </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>021/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.510,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 103.510,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e5966ca5-6409-4aed-894a-f1504c646e88</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="58"><Seq.>58</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/00001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>022/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7333f4a9-098a-44c7-9d53-3f430d0184b8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="59"><Seq.>59</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Uruaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.219.807/0001-82</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>023/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:331fdf06-b8ec-4e1c-b34f-47a80e0eef7a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="60"><Seq.>60</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  São Francisco Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>024/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 80.017,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 180.017,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7c46a39f-8982-4ee8-8dad-6539c9b1226f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="61"><Seq.>61</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.233.916/0001-73</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>025/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:748e1cae-d6b3-47b5-9bf1-15d5ea885312</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="62"><Seq.>62</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Serranópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.343.086/0001-18</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>026/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 29.222,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 129.222,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8479b29f-80e8-41cd-b7c7-8694a0ed05c7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="63"><Seq.>63</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>027/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0b4c32b-ea31-42b7-b8aa-22acfd65cdfc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="64"><Seq.>64</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.479/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>028/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7c416139-0403-427a-a6af-c7f326dc9828</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="65"><Seq.>65</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Vila Propício</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.817/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>029/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2dbab88b-64c0-4ef9-9968-6f178b43d0ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="66"><Seq.>66</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Buriti de  Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.887.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>030/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 77.620,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 157.620,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e802413f-38be-427b-a608-3562affffa97</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="67"><Seq.>67</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  São Patrício </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.670/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>031/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f8e1abf9-2f4f-419b-ae23-72a76d8d4c62</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="68"><Seq.>68</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  São Domingos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.068.014/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>032/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 170.667,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/04/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 370.667,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4751ecc3-34c6-423c-80f0-ab5e3bef447c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="69"><Seq.>69</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Caldazinha</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.622.149/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>033/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6387ba77-0791-4c7f-bbe5-6adb3fe5e6c9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="70"><Seq.>70</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Matrinchã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.850.216/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>034/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a7059d0f-3b9f-4285-b961-d185715ec7e1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="71"><Seq.>71</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Vianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.299.692/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>035/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 67.688,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/05/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 367.688,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a29c0961-438c-419f-9e35-5cbedb8afec9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="72"><Seq.>72</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Petrolina de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>036/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.303,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 130.303,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:504c8b74-734e-42b3-86c5-06f811f8ca98</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="73"><Seq.>73</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Petrolina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>037/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira xsi:nil="true" /><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:35877bbb-4cea-4987-b16d-966f0aa39161</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="74"><Seq.>74</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>038/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b608da43-2403-4851-bb62-b6d8ad788a26</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="75"><Seq.>75</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Aragoiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.215.474/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>039/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/05/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8dd3810a-9625-4d4b-8494-814c0c81b85c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="76"><Seq.>76</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bonópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.634.272/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>040/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:807e2c77-99b6-4ced-8523-c4c84e680b48</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="77"><Seq.>77</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>041/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 25.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.691,19</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 25.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 26.691,19</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:efa67f58-6517-4108-873f-a40cee02a372</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="78"><Seq.>78</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Passa Quatro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 24.862.864/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>042/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0c04717b-3dd0-49ed-a071-ca17fa6a5de7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="79"><Seq.>79</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>043/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2acd52ab-9d58-430d-86a7-962f96d81515</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="80"><Seq.>80</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campinaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.145.789/0001-79</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>044/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4db9a9a6-7373-492e-b151-8362cb0f798a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="81"><Seq.>81</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>045/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 8.986,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 88.986,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d2c93b92-8e16-4cac-b64d-de0755f20c36</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="82"><Seq.>82</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>046/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 75.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 75.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 75.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d923e7a8-ebe1-4235-b26a-d707e69daf46</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="83"><Seq.>83</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>047/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1d44b00a-dd77-4e7e-a337-a302b67275b7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="84"><Seq.>84</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Abadia de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.613.940/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>048/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b10b113-65a4-4f24-a6da-a41fbf69c54b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="85"><Seq.>85</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.219.807/0001-82
</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>049/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.608,69</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 316.608,69</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6c4bfb1-43d1-4fca-b438-01d7077733ec</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="86"><Seq.>86</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.236.968/0001-11</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>050/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0160a320-1a13-4ffa-9a04-4316bfc22b31</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="87"><Seq.>87</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Petrolina de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>051/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 218.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:12bccbf2-da33-4eac-be05-537ae26f53f4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="88"><Seq.>88</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Brasil </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.874/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>052/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.520,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 151.520,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1ed94154-3d23-4927-96fd-e86456af604e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="89"><Seq.>89</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Arenópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.007.914/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>053/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2d615c04-6376-4136-b2bb-0cae0b0fe8a1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="90"><Seq.>90</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaízo de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>054/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ef9a18e-ccf0-441c-9330-009e66cb196d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="91"><Seq.>91</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>055/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 22.074,73</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 122.074,73</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:67ecaa4f-6813-4e16-afba-38069c68d817</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="92"><Seq.>92</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>056/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0c3a4b0f-19b3-4437-8a05-c9d005ff325a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="93"><Seq.>93</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de de Valparaíso de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>057/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:afd880ad-cb9a-4f34-8004-a93cd3d0f215</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="94"><Seq.>94</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Edéia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>058/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:487cc54f-1ecb-48f8-9624-956ba14583db</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="95"><Seq.>95</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Moiporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.909/0001-77</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>059/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:47bf0038-def3-45e5-a936-c182a675aad9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="96"><Seq.>96</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>060/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 75.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 75.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 75.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d00e06bd-b122-4c22-bd29-1564cccb64ae</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="97"><Seq.>97</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Santa Antônio da Barra</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.275.823/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>061/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 110.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 12.990,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 110.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 122.990,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a6893508-6fda-4ca4-889f-6cb213725c9b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="98"><Seq.>98</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>062/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 25.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.691,19</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 25.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 26.691,19</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea1fae55-197c-4270-b230-a86a60497fad</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="99"><Seq.>99</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/000-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>063/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ea73601-8894-4846-8041-6ab249e55cc8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="100"><Seq.>100</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Aragoiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.215.474/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>064/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3b508bff-68c3-4685-bb48-5a52d60df2c1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="101"><Seq.>101</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.157.536/0001-88
</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>065/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4abdbda5-3b05-4601-baf6-8eba99d6894c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="102"><Seq.>102</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Leopoldo de Bulhões</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.067.305/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>066/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc029336-ab1b-4df1-81d4-918a8cba8349</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="103"><Seq.>103</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Abadia de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.613.940/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>067/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:67a3b52b-ecb3-486e-97f5-07a139958f86</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="104"><Seq.>104</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São João da Aliança</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.313.113/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>068/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 67.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 367.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9e6a87da-8a70-47d3-9512-72638d1b202b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="105"><Seq.>105</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaízo de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>069/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d47ec847-b7eb-4480-adb5-31abe4ebd4c4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="106"><Seq.>106</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>070/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 350.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 33.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 350.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 383.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a3f8c933-1f20-4260-9df8-8f41a2078fc5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="107"><Seq.>107</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Petrolina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>071/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 55.627,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 155.627,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e4d3ab13-39ab-4689-baaa-5a398e52b108</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="108"><Seq.>108</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaízo de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>072/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ae36dc11-5eba-4e8d-adaa-fb6ab28a122f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="109"><Seq.>109</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.292/0001-60</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>073/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3074483a-e9c7-4ae8-95dd-86ae029a86a0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="110"><Seq.>110</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Pirenópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.941/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>074/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 17.854,62</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 117.854,62</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:69edcccd-537e-4703-9b5f-8d7be2373c50</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="111"><Seq.>111</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Buritinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.856.569/0001-11</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>075/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0e457f13-1e77-4bcb-b9c2-41e0c946ddd3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="112"><Seq.>112</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.180.645/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>076/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 600.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 600.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 600.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f36ee0e3-0fde-47a5-bf62-53a2ffee1a65</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="113"><Seq.>113</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>077/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 19.032,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 99.032,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0f479324-f133-4e38-b827-a03f41a893b0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="114"><Seq.>114</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>078/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 10.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d643e15d-9623-42e7-a8f3-2a8763d96e1f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="115"><Seq.>115</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cavalcante </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.772/0001-98</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>079/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ad57212e-bab1-4e1b-928b-0cb08f2c5428</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="116"><Seq.>116</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/0001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>080/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 86.424,99</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 186.424,99</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3665adce-462d-4385-89b9-cebbad3e7e18</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="117"><Seq.>117</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>081/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 10.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57b1d39b-724e-497c-8ee7-f2c235659217</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="118"><Seq.>118</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>082/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c08bb42a-76d8-4129-b87d-2620e214f0c4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="119"><Seq.>119</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Urutai</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.622/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>083/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1733d8f9-749a-4be8-ae33-dc0fe9d5f0d6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="120"><Seq.>120</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Santa Bárbara de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.264.166/0001-40</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>084/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.057,10</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 55.057,10</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d956a554-3bb7-4d48-a43a-1e6cb26488ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="121"><Seq.>121</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.479/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>085/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>04/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>03/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b477e45e-85b9-483c-bf0d-6f6afdf10816</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="122"><Seq.>122</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rita do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.990/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>086/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 35.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 35.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 35.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3f6e5399-1495-42d5-9978-f1eb789b4c60</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="123"><Seq.>123</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>087/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 266.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 266.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 266.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7d9a4a04-86f5-4ac9-b7c8-ad6770d14e0f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="124"><Seq.>124</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rosa de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>088/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7ac6de3e-a876-4d65-b7f2-7afd864e8b53</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="125"><Seq.>125</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Guapó </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>089/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2cff61fd-3a54-4542-8ddd-b6b315517ca9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="126"><Seq.>126</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Faina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.318/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>090/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c8d40846-3028-4f91-956d-419e61ccfa92</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="127"><Seq.>127</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>091/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.910,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 106.910,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3be01e2f-75b5-42cd-ae05-b2927121e35e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="128"><Seq.>128</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>092/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a566daf6-d3a8-42d0-a2ed-80898b108651</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="129"><Seq.>129</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Maurilândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>026056.752/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>093/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.512,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 113.512,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3bdd971a-6f83-46e0-854a-7c4f1ddba963</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="130"><Seq.>130</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rita do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.990/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>094/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 35.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 35.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 35.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ab0b795a-7e77-4c0a-bbb5-c02ca6bd121a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="131"><Seq.>131</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antôni da Barra</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.275.823/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>095/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/04/2064</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/04/2042</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.750,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 73.750,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0a0e4ce0-9f4f-4b4b-a648-ed4b77902e4f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="132"><Seq.>132</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Baliza</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.131/0001-59</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>096/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e55f6bbe-254d-489a-89ab-1acd1ab2d26b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="133"><Seq.>133</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campo Limpo de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.216.593/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>097/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:63f2131b-8edb-4837-ac72-83671fbd167b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="134"><Seq.>134</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>098/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 171.097,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 171.097,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 171.097,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:b8b11c20-7b44-4246-bf8f-f14fc134eb4e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="135"><Seq.>135</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Campestre de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.262.236/0001-21</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>099/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 220.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.559,47</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 220.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 221.559,47</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a51ff4a8-7c4b-4d63-933e-c082bbf5d530</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="136"><Seq.>136</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.233.916/0001-73</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>100/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.020,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.403.020,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:35db7fd2-80cb-447c-b968-bb97555a2d2c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="137"><Seq.>137</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Rialma</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.135.904/0001-97</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>101/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 170.720,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 570.720,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c393bd1-000b-44ca-bbac-ac4e5f257b45</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="138"><Seq.>138</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.867.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>102/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 714.097,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 714.097,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 714.097,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:716bcc91-df9c-46d1-a88a-825a0eff1872</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="139"><Seq.>139</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>103/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 170,12</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.170,12</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:235695d0-b959-4a15-a114-3e87f3f4b770</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="140"><Seq.>140</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Senador Canedo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.525/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>104/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 10.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3bcebf0c-cf50-41e3-9bbb-03a98b2525fb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="141"><Seq.>141</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.479/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>105/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:32f14095-6193-4e6c-a7b5-43cdc47e07a5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="142"><Seq.>142</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.479/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>106/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e2670b3e-caaa-45ff-bfb4-c20df258563d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="143"><Seq.>143</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>107/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:60463198-07ee-44c6-81ff-a89dcc53adbf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="144"><Seq.>144</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.292/0001-60</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>108/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.260,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 404.260,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:81ebd095-e777-423d-9061-f7a8afc3bb57</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="145"><Seq.>145</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Fãina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.318/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>109/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 151.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:826ec4fd-7780-4853-95e8-1a4a9c5cffd3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="146"><Seq.>146</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piranhas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.168.145/0001-69</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>110/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 46.980,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 246.980,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:a6311946-a57b-4790-9a65-57f8cb535ebe</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="147"><Seq.>147</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>111/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>04/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>03/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 31.242,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 281.242,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:fabb817d-2a33-45c0-a660-68c1e909e33d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="148"><Seq.>148</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Luziânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.169.416/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>112/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/07/205</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 2.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 371.258,40</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 2.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 2.371.258,40</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:736fd33f-f737-4cce-8418-189a066e8962</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="149"><Seq.>149</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Associação Aldeia da Paz</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.790.459/0001-61</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>113/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:864a4a47-2f01-426d-971b-edf9ebfa88cc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="150"><Seq.>150</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>114/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 900.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 900.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 900.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:373e0d8b-2d3e-4dc8-8b03-c5a86f25bfb5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="151"><Seq.>151</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.158.129/0001-58</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>115/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f1cfd7d7-596e-4b4f-a76f-e937de309aa4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="152"><Seq.>152</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiandira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.221/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>116/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b4f9ee6f-4464-4902-817e-62c078d36274</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="153"><Seq.>153</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>CEMADIPE </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>17.200.684/0019-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>117/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 140.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 359,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 140.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 140.359,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:d4152935-99f3-478e-8b3a-152ae4522b5f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="154"><Seq.>154</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>CEMADIPE </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>17.200.684/0019-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>118/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e312a993-4043-4c2f-bc78-589382c7f1f0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="155"><Seq.>155</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE de Itumbiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.439.255/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>119/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ce089d55-38ab-4204-84ca-67a8a5a080d3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="156"><Seq.>156</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>CEMADIPE </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>17.200.684/0019-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>120/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:927ad90f-a9ee-4b2f-bd20-098aa361bad4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="157"><Seq.>157</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Lions Clube de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.775/0001-74</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>121/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 275.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 275.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 275.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:fc79213e-455d-4fcc-bd8f-1efb28393b60</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="158"><Seq.>158</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rosa de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>122/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.020,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.020,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:3a6a06ad-2579-463f-8d6c-acaf5cac5e57</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="159"><Seq.>159</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campestre de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.262.236/0001-21</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>123/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.374,98</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 256.374,98</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cf7d0ce7-9c88-44b3-bed5-b65baa3b4800</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="160"><Seq.>160</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiandira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.221/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>124/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f09c7b70-cae6-4d80-9712-a55c2ca96291</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="161"><Seq.>161</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>125/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 15.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 15.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 15.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5c9eed50-b50f-4a04-8c3d-627b99d20fcb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="162"><Seq.>162</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>126/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f468a31f-f359-45a4-bd63-1983b592411b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="163"><Seq.>163</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.867.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>127/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 338.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 44.763,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 338.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 382.763,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:13c882b9-66f0-46a0-8ca1-225f0f1f1ebc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="164"><Seq.>164</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Maurilândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.752/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>128/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 28.745,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 278.745,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8d0aea7f-a88c-4300-ad78-ac5923d31043</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="165"><Seq.>165</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Terezópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.455/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>129/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.827.768,30</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.827.768,30</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.827.768,30</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3bd71291-3849-4fe7-a6ab-f67310b328da</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="166"><Seq.>166</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>130/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a84d422b-c7d3-4937-90b6-48d76cc1fb87</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="167"><Seq.>167</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campos Belos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.126.143/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>131/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:446a2061-471d-408e-8866-1b6ac7994d10</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="168"><Seq.>168</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>132/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c20bb7f-ba25-4a38-981b-9b7f8de9eb85</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="169"><Seq.>169</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Inhumas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.153.030/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>133/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 19.446,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 79.446,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dd44ae78-995c-4ce2-a15f-88f4152ace87</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="170"><Seq.>170</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391.654/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>134/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.466,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 74.466,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:64f41493-62c2-4588-9da4-06016321fec0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="171"><Seq.>171</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>135/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 800.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 423.842,41</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 800.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.223.842,41</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:074b8f37-dae0-4ea9-bab8-ad20096efc15</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="172"><Seq.>172</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>238/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b6a0cc41-74fc-4984-b5a1-0b0040cdf10d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="173"><Seq.>173</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Água Fria </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>137/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 74.200,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 224.200,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:78b5056e-1651-435c-ae1b-ebdd82f50077</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="174"><Seq.>174</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>138/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 80.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 280.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf7d8c4a-990e-46b1-9679-33da52979330</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="175"><Seq.>175</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>139/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 27.379,22</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 127.379,22</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:d1a692d5-f46e-4553-84fe-bbf19e0baf4d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="176"><Seq.>176</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São João da Aliança</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.313.113/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>140/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf6362d6-e08e-43ee-99bd-bd9c7b258855</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="177"><Seq.>177</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pslmelo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.181.239/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>141/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7f2bfa99-0f1f-46e1-92b0-6efaff4230b9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="178"><Seq.>178</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aparecida de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>142/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 18.751,65</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 18.751,65</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 18.751,65</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bc2caaf9-fefc-43da-af86-dbb5c5a18ec9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="179"><Seq.>179</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Presbiteriana na Educação</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.126.465/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>143/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8dbca658-3fb4-48bc-897e-98144c09dc6b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="180"><Seq.>180</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>042/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/05/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:73d2e4f9-6472-4295-b5fb-4f8c739f5bf4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="181"><Seq.>181</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São João da Paraúna</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 25.105.222/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>145/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 93.190,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 293.190,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:db28ee9b-a8b0-4045-b90a-0f07054d9a7d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="182"><Seq.>182</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Passa Quatro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.862.864/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>146/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 84.496,61</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 234.496,61</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f72023e5-8a1c-4f75-b778-7e8490bd4700</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="183"><Seq.>183</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Terezópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.455/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>147/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 110.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 23.290,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 110.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 133.290,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b9bb3244-2e87-4acc-8f12-6d16971aafa7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="184"><Seq.>184</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>148/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f1c1317-c7d7-46cd-a93b-2985b0849c97</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="185"><Seq.>185</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>149/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 170.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 170.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 170.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:39769a63-6a42-478d-998d-81d69e65d119</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="186"><Seq.>186</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>151/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/07/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/07/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:78fff4c4-2237-4055-8aff-e5bd1e144839</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="187"><Seq.>187</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>152/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 8.513,52</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 108.513,52</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:99ffc0a9-b747-4e92-9e9a-7c2b551b0a9b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="188"><Seq.>188</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>153/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.965,10</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 113.965,10</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:26428cdc-692f-4ddb-8853-c7259d7e1df5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="189"><Seq.>189</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>154/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a4bb8c4-bca9-4fd2-8bec-259725af2f18</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="190"><Seq.>190</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rita do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.067.990/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>155/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fa05061e-1888-4942-bc28-47af3df754bf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="191"><Seq.>191</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pilar de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.647.303/0001-26</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>156/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 79.078,69</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 279.078,69</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c1a00382-0a62-4785-b674-8a38cf46f0db</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="192"><Seq.>192</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Francisco de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>157/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea4c8dc1-ff53-415c-9780-d32feae9bc61</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="193"><Seq.>193</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mozarlândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2,023E+14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>158/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ed8ffc85-0f22-429b-b1d1-62a6c8aeb78d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="194"><Seq.>194</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Britânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.296.325/0001-99</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>159/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.031,13</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.031,13</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9141350a-3763-44c4-abbe-09cd4d35be55</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="195"><Seq.>195</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pirenópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.067.941/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>160/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 450.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 101.148,61</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 450.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 551.148,61</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:548ba428-1d1f-40ae-8d8a-413c790f561c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="196"><Seq.>196</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cavalcante </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.772/0001-98</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>161/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dbe846c1-5b15-4259-a678-9b930c27bc81</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="197"><Seq.>197</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planaltina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>162/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a4f0e96-9039-4673-bbf3-492bc9b64ee6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="198"><Seq.>198</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>163/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2f2079b9-0d99-40c8-a8ca-7bcf852211d2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="199"><Seq.>199</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.737/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>164/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.116,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 74.116,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5846ace8-342f-492f-a151-8cb316996b21</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="200"><Seq.>200</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Maurilândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.752.0001/08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>165/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 42.808,68</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 242.808,68</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:163cf3d2-be3d-4014-bd12-d944a79e7907</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="201"><Seq.>201</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Palemiras de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.394.757/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>166/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 90.225,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 290.225,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ed107e58-5ade-40c8-8eba-a61848caeebc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="202"><Seq.>202</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Passa Quatro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.862.864/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>167/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.733,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 33.733,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c614f6d-5bb3-41c5-92f7-7e293e88f9f8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="203"><Seq.>203</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Veneza</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.123.678/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>168/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 34.018,77</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 334.018,77</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc15c044-a749-456e-9c0f-6d7510c85c0d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="204"><Seq.>204</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Marzagão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.174.580/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>169/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:13ac8880-c33b-4489-ad41-cddc0982ca60</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="205"><Seq.>205</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Passa Quatro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.862.864/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>170/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>09/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>08/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.329,87</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 83.329,87</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ff110a36-edaa-4c3d-abbe-6bcf8439050d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="206"><Seq.>206</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>171/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 450.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 41.287,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 450.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 491.287,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fdb6aba9-3415-4b4e-a94d-5dd11552b473</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="207"><Seq.>207</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>172/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f4b44c09-6a54-4800-8f01-698e6e06992e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="208"><Seq.>208</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alexânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>1.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>173/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:701bcb1f-e2b4-4a3e-b776-bd274043bc07</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="209"><Seq.>209</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alexânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>174/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 84.009,26</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 184.009,26</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7925351e-fbcc-4493-9028-dce2ef306189</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="210"><Seq.>210</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>175/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8184befa-343d-4282-be38-c70310070a06</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="211"><Seq.>211</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>176/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:23081475-61e7-4e73-8af6-20b24e702a41</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="212"><Seq.>212</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>177/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 370.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.315,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 370.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 377.315,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc665788-03ed-48b0-962d-a92e9e19b26f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="213"><Seq.>213</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>178/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e4ba2174-33fe-46e0-9ac6-3843a1742122</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="214"><Seq.>214</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>179/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 193.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 273.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3bf15114-1351-4ef6-be41-2e86971c6651</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="215"><Seq.>215</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>180/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9f83fccf-e386-4df5-8e4b-aaeec6efab62</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="216"><Seq.>216</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>181/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:13302dd7-539e-4aa2-865c-59eb59d1b7ba</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="217"><Seq.>217</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cromínia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.073.211/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>182/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 8.295,73</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 208.295,73</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:04f98f26-1690-43c1-8ddc-ada532aae0eb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="218"><Seq.>218</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>183/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e70649ad-7c15-4be2-82fc-e7bfd62762b7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="219"><Seq.>219</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itaguarú</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.255/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>184/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f218417a-2891-4e24-af89-0151f50016bd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="220"><Seq.>220</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itajá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.757/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>185/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:06149cc3-4cd8-40fe-99ae-d0f732b4a099</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="221"><Seq.>221</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>186/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2e8a7544-55d2-4ec4-ab1c-0093714c4a9f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="222"><Seq.>222</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>187/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:98927e72-a69e-46c1-9268-4608e872ad65</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="223"><Seq.>223</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>188/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 324,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.324,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c36a59a5-5edd-4f7d-a31c-2c2e46efaf27</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="224"><Seq.>224</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>189/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 90.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 90.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 90.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cfd19936-19dc-4d68-b358-8b6758970295</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="225"><Seq.>225</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>190/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5fc691dd-e532-4f3b-baa6-3285a912f729</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="226"><Seq.>226</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>191/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d9f44ba5-217f-4b08-8a00-33c9057bb69b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="227"><Seq.>227</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>192/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 90.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 90.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 90.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:13167e48-ad31-42c6-9d4f-0fda7b38a495</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="228"><Seq.>228</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.737/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>193/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.692,05</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 63.692,05</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17ffd88d-2369-440e-a053-35365ef0015a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="229"><Seq.>229</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iaciara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.448/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>194/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fea71e76-b63c-4b8a-bd42-e1357c764919</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="230"><Seq.>230</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Córrego do Ouro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.115/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>195/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:8de7f506-a502-46e5-8f19-ad5dccca7916</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="231"><Seq.>231</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Córrego do Ouro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.115/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>196/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:85755996-45bb-4b21-849e-d76b9b2e31f0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="232"><Seq.>232</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Leopoldo de Bulhões</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.305/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>197/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.246,57</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 105.246,57</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:28f54573-396b-4ea2-8a91-e02221ab8377</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="233"><Seq.>233</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/0001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>198/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e025b721-5ff7-4561-b821-266698849c3e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="234"><Seq.>234</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planaltina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>199/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 2.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 2.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 2.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0b1f33f3-f2de-485d-a640-c7fdbf5bcb20</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="235"><Seq.>235</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristianópolis </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.180.645/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>200/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c4eaf283-98ed-4014-9457-61daba5dc616</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="236"><Seq.>236</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Barro Alto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.355.675/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>201/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.260,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 404.260,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6aff7499-3d8f-40b8-9ea4-4954673786c2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="237"><Seq.>237</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Urutai</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.622/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>202/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 900.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 900.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 900.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cd597062-b434-4203-a529-f161c8414dc0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="238"><Seq.>238</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Vila Boa </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.378/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>203/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 260.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 260.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 260.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:21fea12f-2c0f-4116-bb89-bb9bd57eabd9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="239"><Seq.>239</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Professor Jamil </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.295/0001-25</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>204/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b68bebe-e484-4cd9-9b6d-563defadd5c4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="240"><Seq.>240</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Montes Claros de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.767.722/0001-39</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>205/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/08/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/08/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.333,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/08/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 155.333,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:282246d6-a93a-4b01-918e-9e0d2c8bc431</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="241"><Seq.>241</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>206/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.768,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.768,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.768,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f061da01-bc5f-4fc6-90e4-ac53ea0f1c98</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="242"><Seq.>242</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aporé</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.336/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>207/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b16ddaf5-3bd2-44ae-b012-2e778bcb725e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="243"><Seq.>243</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Corumbá de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.118.850/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>208/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57ddc686-af63-410f-a14d-4c7d9bd67788</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="244"><Seq.>244</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Heitorai</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.296.002/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>209/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b34b4dee-b2ad-4f24-99d7-8dd270c41d1f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="245"><Seq.>245</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mundo Novo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.055/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>210/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f56b7aee-56ab-45e1-ab4e-3cdd889e9deb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="246"><Seq.>246</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>211/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 28.486,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.598,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 28.486,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 34.084,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:338ed2f4-ea45-4e6f-90f1-fbd0084c0bc6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="247"><Seq.>247</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Paranaiguara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.754/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>212/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/09/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/09/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 39.300,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 189.300,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0b549367-8a9b-4c0d-a900-27706a0e805f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="248"><Seq.>248</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Marzagão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.174.580/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>213/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:26a4f0e3-8a81-4c40-b985-e66adebf53ae</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="249"><Seq.>249</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Amaralina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.492.098/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>214/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ad8e8ba1-b2b0-4a29-b3ec-60b92918e80f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="250"><Seq.>250</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapuranga</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.146.604/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>215/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.207,73</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.207,73</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:87834dfc-c86e-48b1-8ed1-6907a5a00bdb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="251"><Seq.>251</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Amorinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.073/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>216/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c5bb1e63-b535-4268-94ec-16477fb33e50</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="252"><Seq.>252</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapuranga</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.146.604/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>217/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 127.768,29</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.689,35</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 127.768,29</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 131.457,64</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9484a1e2-020d-40cb-8da5-8e1dfa3cd6fc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="253"><Seq.>253</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Rianápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.300.094/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>218/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.560,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 104.560,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:689e00ee-94c9-49c0-bfcd-fbdd7900de3a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="254"><Seq.>254</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Carmo do Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.542.538/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>219/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.622,89</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 84.622,89</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e05d3b82-ee0e-4121-b404-067ababb49c0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="255"><Seq.>255</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Formoso</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.395.812/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>220/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f3b66c8c-4860-4ec1-a073-5548d427b638</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="256"><Seq.>256</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Vila Boa </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.378/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>221/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ceea3142-17f8-4ba9-b746-1cb329a96fd7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="257"><Seq.>257</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>222/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 350.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 350.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 350.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d0ed41c-d2c3-421e-a63a-9a32d9d166eb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="258"><Seq.>258</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>APAE  de Aragarças</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>33.577.677/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>223/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/10/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8ddcc647-00d8-42d2-8fe6-bd6e5b7b6059</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="259"><Seq.>259</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituição Obras Sociais da Associação Espírita Chico Xavier</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>09.609.248/0001-29</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>224/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:312c0a6f-5154-47b7-bc2f-5c78844c1dc0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="260"><Seq.>260</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Integrada Municipal de Esnino Superior - FIMES</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>225/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17747e61-58bb-4c9b-b2e3-5d18daf70516</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="261"><Seq.>261</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Bárbara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.264.166/0001-40</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>226/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.659,70</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 68.659,70</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:843af50e-c760-40ee-9a29-c43b2cd25934</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="262"><Seq.>262</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Carmo do Rio  Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.542.538/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>228/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.781,32</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 84.781,32</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:76ed9c0b-abaa-445a-b852-4fdfdca4382a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="263"><Seq.>263</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Aparecida de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>229/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e1046fcb-9d70-4eca-bf08-1240bd651ced</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="264"><Seq.>264</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>230/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f4dfd73-f540-439e-a4c3-75322e66441c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="265"><Seq.>265</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>232/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f44a7a70-2033-4b61-b6de-b44c49d10596</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="266"><Seq.>266</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Maurilândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.752/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>232/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="267"><Seq.>267</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buritinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.856.569/0001-11</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>233/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:01ce4ba5-6e04-4a29-adf3-a32eb81c4a5b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="268"><Seq.>268</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Vila Boa </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.378/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>234/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5653153b-9e1c-4619-bc40-3c58a31b4a2b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="269"><Seq.>269</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Vila Boa </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.378/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>235/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 20.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9d565297-75c4-491a-8a72-011c5ec9abbb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="270"><Seq.>270</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Urutaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.622/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>236/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:14124be3-dc1e-4642-bf93-a7e50408f95b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="271"><Seq.>271</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>237/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/10/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/10/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:426c0b93-8470-473b-b157-b8db58064e06</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="272"><Seq.>272</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antõnio de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>238/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:754ab7db-f69a-4563-8893-d8ba335c7b92</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="273"><Seq.>273</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro de Educação Comunitária de Meninas e Meninos - CECOM</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.106.295/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>239/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f3e2a3e-1752-47db-a6e4-dbcb1d2b3638</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="274"><Seq.>274</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro de Educação Comunitária de Meninas e Meninos - CECOM</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.106.295/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>240/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 17.500,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 17.500,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 17.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bb78a0ab-c7e5-4322-94c8-cf6001a099e9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="275"><Seq.>275</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Integrada Municipal de Esnino Superior - FIMES</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>241/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 175.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 42.793,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 175.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 217.793,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:58ac1834-8671-40e0-92b9-7efa15af99e1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="276"><Seq.>276</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Posse </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.743.335/0001-62</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>242/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 24.097,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 24.097,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 24.097,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6041433d-7366-4f11-b59b-0be36f08fe03</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="277"><Seq.>277</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Inaciolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.923.755/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>243/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 85.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 28.544,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 85.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 113.544,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1c81aeeb-50d4-4b23-8daa-c338ead94102</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="278"><Seq.>278</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aparecida de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>244/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 96.097,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 96.097,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 96.097,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:30ba41a2-6192-446d-aa3b-29a3cc844faf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="279"><Seq.>279</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Maurilândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.752/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>245/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/112/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 450.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 265,77</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 450.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 450.265,77</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5ff97ce1-8b94-49e5-b690-2af2990d55ae</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="280"><Seq.>280</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>246/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc8f0f3d-8438-4a3f-9cd1-748d80feb690</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="281"><Seq.>281</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>247/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:379c1814-512a-4f70-9314-f5dbd7888143</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="282"><Seq.>282</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  São João da Aliança</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.313.113/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>248/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 415.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 415.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 415.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:27284e08-39d7-4efc-b27a-cf046bb03153</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="283"><Seq.>283</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>250/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 800.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 28.736,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 800.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 828.736,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:646cdd39-a88d-4fcb-a310-ebff458094c1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="284"><Seq.>284</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro de Orientação, Reabilitação e Assistência ao Encefalopata - CORAE</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.103.480/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>251/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/11/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4bf0c202-74f4-4c5c-a148-bb6ee786cde0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="285"><Seq.>285</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>252/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:abc96789-769c-446a-af69-f6f091d707b5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="286"><Seq.>286</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>253/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.966,62</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 206.966,62</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17ef9741-2936-4b17-b306-99a6ddbeb311</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="287"><Seq.>287</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Niquelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>254/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 983,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.983,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3b8ba414-9605-490f-8f76-7877c086a79f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="288"><Seq.>288</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alvorada do Norte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.367.597/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>255/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>04/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>03/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 190.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 190.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 190.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:55d551b2-1f29-45b8-8794-982ace3448fe</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="289"><Seq.>289</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391.654/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>256/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 266.094,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 266.094,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 266.094,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:512d605c-33dd-4373-98c8-1c23912ced39</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="290"><Seq.>290</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391.654/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>257/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9679685f-f1c3-4085-97b9-bc2a1e6e179c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="291"><Seq.>291</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391.654/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>258/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 350.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 350.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 350.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f7fc0117-ae3f-4815-bbbe-7e96dc5650ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="292"><Seq.>292</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planaltina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>260/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 240.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 240.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 240.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4239aaf7-3f50-4e75-9c16-264b8cce65d2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="293"><Seq.>293</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Joviânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.029.957/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>261/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 20.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d13af26a-0d92-40eb-a24f-78efebc23ea5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="294"><Seq.>294</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>262/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.207,92</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 116.207,92</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d5195faa-d087-4fba-9642-bd14b4052fd0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="295"><Seq.>295</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Patrício </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.670/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>263/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e8ac13aa-ea63-4177-8854-9fe60b7c15cb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="296"><Seq.>296</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.713/0001-57</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>264/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 41.782,82</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 141.782,82</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:902e981d-2b7a-4931-94b9-44625cf4ea44</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="297"><Seq.>297</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Águas Lindas de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.616.520/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>265/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bae2dda5-00f0-45ae-96c1-c9e512be4dd5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="298"><Seq.>298</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cidade Ocidental</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.862.621/0001-21</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>266/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 70.418,40</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 170.418,40</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ff0d5ba2-ba25-4fbe-acb0-1ce26d3e8239</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="299"><Seq.>299</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>267/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:829ad360-1d5d-4ca8-8c7e-1cde316b44ed</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="300"><Seq.>300</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>268/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 740.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 740.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 740.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:921e7f0c-1389-42e9-b5bc-f8ce9c4973d1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="301"><Seq.>301</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>44.546.936/0001-98</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>269/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c5c22668-71b7-4705-92ce-145bd2c1c7de</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="302"><Seq.>302</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>270/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:26d2e83f-52b7-4421-8495-466d07ba530e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="303"><Seq.>303</Seq.><Processo SEI>2,023E+13</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Terezinha de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.137.116/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>271/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="304"><Seq.>304</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>PUC - GOIÁS  e CECOM</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.106.295/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>272/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 182.500,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 182.500,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 182.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:15dd0761-1188-43aa-80cd-8766aef7effb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="305"><Seq.>305</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>321/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:018f2152-c8cd-4ea9-b46b-23fa81415a26</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="306"><Seq.>306</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>274/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:10e7f7b9-fecc-4dc3-a80d-687d9092e5d9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="307"><Seq.>307</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Hidrolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.105.329/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>275/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 560.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 47.093,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 560.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 607.093,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:29d97ccf-0464-46e6-9e25-6cf3192b5ce2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="308"><Seq.>308</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Creche Anjo da Guarda Obra Dom Orione</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 03.753.896/0001-78
</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>276/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="309"><Seq.>309</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapuranga</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.146.604/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>277/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.309,41</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 206.309,41</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cbec5ab6-f13a-459f-8c7c-7fc8969895b2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="310"><Seq.>310</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aparecida de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>278/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:93a2d138-86c7-4d27-9c9b-2b775c5d460f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="311"><Seq.>311</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.713/0001-57</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>279/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 82.990,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 29.693,34</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 82.990,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 112.683,34</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:872f13f8-d7bf-49ca-9115-d991c4062ecd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="312"><Seq.>312</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iaciara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.448/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>280/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b34a67f2-4276-4b74-acb1-c9047dc77cca</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="313"><Seq.>313</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uirapuru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.622.164/0001-60</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>281/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 41.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f49068f-762a-4537-956f-fe255c016fa8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="314"><Seq.>314</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Cruz de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.669.976/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>282/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:549bbe73-8a2d-4370-9090-c387c4669daf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="315"><Seq.>315</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>283/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:357a86b1-7490-4c35-8656-e1a236debfa9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="316"><Seq.>316</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Doverlândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>284/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:887f49e9-abc9-4cd4-bb45-eea5242b8302</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="317"><Seq.>317</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Turvelândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>285/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1ec192cb-5432-4bf8-8508-f476a559d4c6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="318"><Seq.>318</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luis de Montes Belos </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.320.406/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>286/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 300.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="319"><Seq.>319</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapuranga</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.146.604/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>287/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.599,98</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.599,98</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a3c70a58-5fb9-4b29-81a5-85471c5b9bbe</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="320"><Seq.>320</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Corumbá de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.118.850/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>288/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:294df903-8be4-4463-bb2c-87fdc9f316de</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="321"><Seq.>321</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.713/0001-57</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>289/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ee553ea1-1e91-4c48-a6c9-a4eefde17b05</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="322"><Seq.>322</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iaciara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.448/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>290/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:572ded3b-5bdb-4b6f-9f2e-fd8faa703261</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="323"><Seq.>323</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>291/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 134.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 134.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 134.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e9957e8e-e7eb-44c1-bc1e-7d2fa7b08337</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="324"><Seq.>324</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>292/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:584b3540-a7b8-414e-9633-e6d9bee0c51b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="325"><Seq.>325</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Terezinha de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.137.116/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>293/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:619cde4c-07f4-495b-9591-c33ffc686c10</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="326"><Seq.>326</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uirapuru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.622.164/0001-60</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>294/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b3eedfda-7401-4dfb-9ca5-fca147df4bfa</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="327"><Seq.>327</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.713/0001-57</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>295/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:23f7fd7c-d55f-4e06-af73-846f413f61ee</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="328"><Seq.>328</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>296/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.650,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 203.650,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0b901eeb-c35a-4d99-a810-656275098f8c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="329"><Seq.>329</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Pestalozzi de Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.671.007/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>297/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bae8ca41-75a0-4b79-8fc7-3806bc9d58bc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="330"><Seq.>330</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Professor Jamil </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.295/0001-25</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>298/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.260,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.260,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:88de2393-5637-43ce-ad79-54b904574007</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="331"><Seq.>331</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>299/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f46d669-395c-4aa4-94c9-5073f2255491</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="332"><Seq.>332</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiatuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.753.722/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>300/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 210.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 76.352,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 210.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 286.352,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2e22bc0f-5050-45c7-aa17-467509f4e76b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="333"><Seq.>333</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>301/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 83.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 83.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 83.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0cb6e1d-d807-443c-927f-3be215500568</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="334"><Seq.>334</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Castelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.275.849/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>303/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.542,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 163.542,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c1fb2c30-9fc2-4984-aae5-a95bb082645b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="335"><Seq.>335</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Heitoraí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.296.002/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>304/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:26d493dc-5615-4ccb-992b-a08391761bf0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="336"><Seq.>336</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>305/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 139.990,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 339.990,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82b66995-7dc3-42a6-b081-f643c22b7636</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="337"><Seq.>337</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti Alegre</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.345.909/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>306/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 350.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 350.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 350.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bcd2b0bc-7a22-47a8-a0cc-04ed7550b67f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="338"><Seq.>338</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Palmeiras de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.394.757/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>307/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/11/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 202.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cf8c4a0a-5aff-4b6a-9a25-281956405922</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="339"><Seq.>339</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.867.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>308/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f38da6cc-a532-4c7a-aaee-230c93c4db09</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="340"><Seq.>340</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Palmeiras de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.394.757/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>309/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 202.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c545f55-9fcf-4af2-96da-2f8457ac8cc5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="341"><Seq.>341</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Goiatuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.753.722/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>310/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9d54e11f-5143-4828-9bf7-ac578008c888</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="342"><Seq.>342</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipiranga de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.215.377/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>311/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 576,62</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.576,62</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17f361ba-287f-45c1-b153-3578d1231422</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="343"><Seq.>343</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Abadiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.330/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>312/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 8.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 88.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:004dec4c-9fb5-4c60-be5c-af6496b44c39</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="344"><Seq.>344</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.479/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>313/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>11/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:07e53ca5-53ce-480c-b1ff-6aa166e82b31</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="345"><Seq.>345</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.506.012/0001-18</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>314/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 20.379,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 170.379,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dea71638-ebc6-4e2a-84e5-9d2f35b49bb9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="346"><Seq.>346</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anahnguera</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.127.430/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>315/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 718,32</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.718,32</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b1efd2e4-1dfd-449b-be08-ccec3348ad07</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="347"><Seq.>347</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>316/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.388,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.388,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c424b47d-ae30-4575-86cb-4e06c07b2b81</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="348"><Seq.>348</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alvorada do Norte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.367.597/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>317/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 170.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 170.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 170.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:36260d57-2914-4569-9c49-efbeeca0616e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="349"><Seq.>349</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>318/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d92270ed-8020-4f85-8eca-32e53833f41b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="350"><Seq.>350</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.867.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>319/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 600.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.584,20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 600.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 607.584,20</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9d6ae405-b815-4fb8-8433-f12b9b660975</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="351"><Seq.>351</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>320/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:66d9b50a-8668-4445-9da2-a2f9e8d0fd0d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="352"><Seq.>352</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>321/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5ce00dca-c559-4285-8fba-e56a77888953</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="353"><Seq.>353</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>10.870.883/0009-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>322/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:54b1a5c6-50e0-4d36-9c4d-21ca85daa450</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="354"><Seq.>354</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro Social Rural de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>322/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3b3edfa0-3971-4157-a31f-fb61e102d852</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="355"><Seq.>355</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>324/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 631.097,56</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 631.097,56</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 631.097,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8cf341c9-fd3b-414e-ae14-7ccad718e9a2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="356"><Seq.>356</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituição Obras Sociais da Associação Espírita Chico Xavier</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>09.609.248/0001-29</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>325/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc35c548-fa37-4a02-b21c-c74f1b29011a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="357"><Seq.>357</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>10.870.883/0009-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>326/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:76e5c16c-2e72-4b2f-87e4-b86a7caa684d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="358"><Seq.>358</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Luziânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.169.416/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>327/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dc54938f-5a07-421d-b767-737fe7a8c372</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="359"><Seq.>359</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.138.122/0001-01</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>328/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2ddf7ff2-e60e-4bbe-a780-4d2c613a861b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="360"><Seq.>360</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>329/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3fc8c009-224f-4d77-88d4-17b55039e62c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="361"><Seq.>361</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campinorte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.747.0001-92</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>330/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dcc90555-3d56-4dbc-87a9-51e2d9d36309</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="362"><Seq.>362</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Minaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.215.275/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>331/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0a99b671-bbd3-43f2-a7c8-a57b90b7acc1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="363"><Seq.>363</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>332/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5e9c8359-1aee-48f6-9795-b1066b82adb8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="364"><Seq.>364</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Corumbá de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.118.850/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>333/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bc4599c4-a2c1-4f0b-9d63-7799b143273b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="365"><Seq.>365</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituição  Obras Sociais Chico Xavier</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>09.609.248/0001-29</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>334/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 130.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d7e9c629-e92c-41e4-bfbb-c40c9b6471fb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="366"><Seq.>366</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Presbiteriana de Educação </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.126.465/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>335/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1086b808-9260-4ff2-be76-bab5aa357084</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="367"><Seq.>367</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>336/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a6a11bbd-7510-4cf3-bcc8-6a990e9d01e0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="368"><Seq.>368</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.780/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>337/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:70a5305a-d220-4e9b-93bf-615e4cbe1689</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="369"><Seq.>369</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Senador Canedo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.525/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>338/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6f05f66-b53e-4653-89ad-841517227599</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="370"><Seq.>370</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.165.729/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>339/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 36.079,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 66.079,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:18ee4b90-e464-416d-b610-ea8a6493c992</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="371"><Seq.>371</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>10.870.883/0007-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>340/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 158.536,12</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 238.536,12</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17decd27-49b0-407f-8b07-180b52601bef</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="372"><Seq.>372</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Cristã Educativa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.731.298/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>341/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c62b8bb0-4dbb-478b-b38e-6d5e5ac21cf1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="373"><Seq.>373</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>10.870.883/0007-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>343/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:adb9f30d-e2a7-4cd1-8322-6adf673c761a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="374"><Seq.>374</Seq.><Processo SEI>2,023E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Centro Maçônico de Educação Infantil João Palestino </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>09.619.351/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>344/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Termo de Colaboração </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/12/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/12/2025</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:b8c19166-e81b-4c9a-9360-ccc1d6486d78</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="375"><Seq.>375</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>001/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 73.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 373.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:29a2ad98-97e2-4435-8eed-37b4575f63f9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="376"><Seq.>376</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bom Jesus</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.149.624/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>002/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 132.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1045a4ba-5e6a-4fed-8ccd-00d9af2be32b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="377"><Seq.>377</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Gameleira de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>004/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.926,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.926,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a0bccf7-2e9c-408a-8298-4566b53c791d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="378"><Seq.>378</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Gameleira de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>005/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.926,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.926,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:04f1d81f-ea22-46d0-871c-925afc07c732</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="379"><Seq.>379</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>006/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4fe0a3ca-54e5-4791-9732-37655d3b0733</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="380"><Seq.>380</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anhanguera</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.127.430/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>007/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 77,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.077,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:64f03f61-f371-44c1-807f-e10aac4161db</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="381"><Seq.>381</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Inaciolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.923.755/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 85.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.619,73</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 85.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 92.619,73</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:608fecde-7354-4216-9d56-0b076d22cda7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="382"><Seq.>382</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.043.621/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/10/2173</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/1906</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.373,30</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 102.373,30</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ecf2e2bc-f4a4-451f-9cc0-f24c0d99828d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="383"><Seq.>383</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>014/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ad90c0be-9993-4137-afce-ff5f72e66a03</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="384"><Seq.>384</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>015/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse xsi:nil="true" /><Contrapartida Financeira xsi:nil="true" /><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1052683c-7ef5-4577-ac8a-be1435289909</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="385"><Seq.>385</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>016/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>224.680,07</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>319.287,49</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>224.680,07</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 543.967,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b86c2ef0-fbb0-40ad-ab9c-f917ffdc539a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="386"><Seq.>386</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>017/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio </Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>04/12/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/11/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 193.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 293.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e08a911c-0961-402f-b241-f7bb3e36294f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="387"><Seq.>387</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>019/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>375,319,93</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>375,319,93</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fef4b27a-caf2-435a-b0c5-d1a7eb0fbb4f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="388"><Seq.>388</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>020/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 25.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 25.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 25.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:238769d6-0166-4ea1-ab2e-f510927fecb9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="389"><Seq.>389</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campos Verdes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.493.998/0001-76</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>021/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/204</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6e065495-623e-4169-a4c4-b403dc561118</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="390"><Seq.>390</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>022/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f262fe84-576e-4c17-9bd3-5e87a3062215</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="391"><Seq.>391</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>023/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a2bfaf3-58df-4f5c-aeaf-1e30b994d8a2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="392"><Seq.>392</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Barro Alto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.355.675/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>026/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b8970b45-f91f-44e1-adf5-06f4d9416ba6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="393"><Seq.>393</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planaltina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>027/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 108.226,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 308.226,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2f3aca75-ac4e-47c3-a72a-bd35be5b1d56</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="394"><Seq.>394</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Porteirão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.617.413/0001-82</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>028/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/08/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.768,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.768,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:45f47045-1cba-4af5-9503-a43c90bf0430</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="395"><Seq.>395</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>029/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2f8ee462-4dd2-4b2a-9f4b-e8e0b05fa962</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="396"><Seq.>396</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>030/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.234,40</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 56.234,40</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f57f9ce4-a018-457c-94db-185dde7e694b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="397"><Seq.>397</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Luziânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.169.416/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>031/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:aaa89cb4-1fb5-41de-aa9e-917107a65a0f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="398"><Seq.>398</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Aragarças</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.152.227/0001-99</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>033/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.197,80</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.197,80</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a0fc1df-1d4b-457d-99bd-0fdf491fb5ca</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="399"><Seq.>399</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>034/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:79bc8e71-48ed-4299-a999-9e8fc4877df2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="400"><Seq.>400</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anicuns</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.262.368/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>035/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e03f6783-b5c0-4ae9-bf0d-0f9a1590b86f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="401"><Seq.>401</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Moiporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>       02.321.909/0001-77</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>036/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f582ce6d-9228-4953-b0c5-e52527d7f28d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="402"><Seq.>402</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>037/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ee85e16-bed1-4258-8b62-c6a4538322de</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="403"><Seq.>403</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>038/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>6.720,56</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 56.720,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5f3bf41e-8d19-4e7e-9c39-443e1f6da360</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="404"><Seq.>404</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Montividiu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.043.571/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>039/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.118,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 314.118,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1d08c624-1bb5-4831-82df-4cec6f2f1732</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="405"><Seq.>405</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Hudrolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.105.329/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>040/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3dbbe2f5-bf5d-4367-9e96-f9e9c40e3cad</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="406"><Seq.>406</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiandira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.303.221/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>041/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/08/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c83da278-e7ff-44ed-a4a8-a801c79103fe</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="407"><Seq.>407</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Castelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.275.849/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>043/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/08/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 180.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 180.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 180.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:084c3d1f-31a8-4c0a-9ca3-58ced251ba6d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="408"><Seq.>408</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Perolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 24.859.324/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>044/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 146.141,28</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.218,72</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 146.141,28</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 148.360,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e60722b4-156f-4eb9-827e-6a97d80dd70e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="409"><Seq.>409</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>045/2026</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.720,56</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 56.720,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:06bf0621-7e61-49e8-a4c8-8142f45e1598</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="410"><Seq.>410</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Porangatu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.801.612/0001-46 </CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>046/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>86.333,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 186.333,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cd80c4f7-e50d-4988-9116-b177040065e5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="411"><Seq.>411</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>048/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 21.751,83</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 71.751,83</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d0dc510-f3fd-4ebf-8648-e1504eea7411</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="412"><Seq.>412</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caiapônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>049/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:98ca57a1-b43a-4b06-a67e-b8fb569ff1a1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="413"><Seq.>413</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caiapônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>051/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 320.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 320.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 320.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:36b29ad5-0083-43bb-93de-950725bd3b2f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="414"><Seq.>414</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Hidrolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.105.329/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>052/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ffe8c6a8-7074-4f66-9bdf-ad3a00dc39cb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="415"><Seq.>415</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>053/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fc525e09-5bbb-4ecc-9e9e-0fb9a93bb6b5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="416"><Seq.>416</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Buriti de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.867.770/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>056/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 575,16</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.575,16</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:29ee15cd-051d-4019-abbb-ac1ee086f3cb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="417"><Seq.>417</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Maurilândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.752/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>057/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 24.573,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 74.573,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fcdbbf02-3ae3-4cb2-b08f-9d9673629f5c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="418"><Seq.>418</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Bonópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.634.272/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>059/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:64a99c19-8376-4555-9972-4398f0137aed</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="419"><Seq.>419</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Barro Alto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.355.675/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>060/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c76187bf-0630-44cb-bc09-ed6fdfd8712a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="420"><Seq.>420</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Doverlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>062/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8b862ce4-b081-4098-bb5c-a3d8afb7d129</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="421"><Seq.>421</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Perolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.859.324/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>063/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.300,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.300,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5509956f-cd60-44be-8c5a-8c0126ffd43a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="422"><Seq.>422</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>064/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 17.683,28</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 117.683,28</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ac9ebc6a-8f06-4482-8918-da1cf9fb5f5c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="423"><Seq.>423</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Senador Canedo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.525/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>067/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 73.881,35</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.118,65</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 73.881,35</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 75.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a68b183-aa49-45e4-9355-49aa4ea2cf9b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="424"><Seq.>424</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.382.067/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>068/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>18.905,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 68.905,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1c7ab3a4-f199-4d3a-8a36-4561091174a0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="425"><Seq.>425</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Senador Canedo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.525/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>069/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.280,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.280,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0da1102a-0d2d-45cf-86f7-09b9e3a556b9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="426"><Seq.>426</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Terezópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.455/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>070/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/12/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>105.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>8.445,46</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>105.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 113.445,46</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dbfaa303-be65-4fab-a128-4f776cfb32e4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="427"><Seq.>427</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caiapônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>071/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c32b9ea-c5f9-4c46-b002-220f0ef6bd3d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="428"><Seq.>428</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Águas Lindas de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.520/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>072/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c879e898-3630-452c-84bd-c95df739154a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="429"><Seq.>429</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aragoiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.215.474/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>074/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.940,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.940,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2744bfa9-0c57-42f2-ad03-34b8d7b1fa2c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="430"><Seq.>430</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>075/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6f138af-4d5e-4017-b538-af15b872ea78</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="431"><Seq.>431</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Águas Lindas de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.520/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>077/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>4.436,28</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 54.436,28</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:35b713c4-0c24-4f4e-8090-fe4f74d17f14</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="432"><Seq.>432</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>081/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a63434b-a802-479c-b87c-a50db4129e91</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="433"><Seq.>433</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>082/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>3.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>64.784,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>3.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.064.784,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:56a5935e-e63b-41a2-a5c3-de56074385f6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="434"><Seq.>434</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>085/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.858,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.858,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="435"><Seq.>435</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.737/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>085/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>10.858,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 60.858,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e900ddd8-ed5c-4e92-9362-313da3ddbbc3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="436"><Seq.>436</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Cristianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.180.645/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>087/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 15,80</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.015,80</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e26f2bbe-314f-40c2-b72f-5d605b04aafa</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="437"><Seq.>437</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itumbiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.204.196/0001-61</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>088/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>33.495,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 83.495,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ccbd812f-a33e-406c-9eac-4704a5437eda</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="438"><Seq.>438</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>090/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>5.893,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 55.893,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ed5c1a1-233e-4ae0-8f32-99f3a57dc468</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="439"><Seq.>439</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Guapó</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>091/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 60.777,85</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.560.777,85</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a50a8d5-7279-41b0-a877-f1d264c97116</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="440"><Seq.>440</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>093/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>136.141,28</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>5.850,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>136.141,28</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 141.991,28</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0546fa1d-6ad4-4b6e-9077-f78091b86091</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="441"><Seq.>441</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>094/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5230a783-1dbc-4572-a104-b6bd4a399b14</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="442"><Seq.>442</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planaltina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>096/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9c237bde-e514-4627-b381-0da252f3a916</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="443"><Seq.>443</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iaciara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.448/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>097/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 100.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 350.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0676277-cffc-4c83-af35-6e19e0f9da6d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="444"><Seq.>444</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>098/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b1ea437-464b-4ac8-aa5a-26be73ccd0f1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="445"><Seq.>445</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/0001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>099/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>105.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>105.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 105.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4b017347-b472-42b3-a129-b013d1a96318</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="446"><Seq.>446</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>102/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>11/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>10/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.280,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 153.280,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0383ca16-f2f1-44d5-9303-eea42643bfea</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="447"><Seq.>447</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Sanclerlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.164.804/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>104/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>18,87</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.018,87</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2e629231-377a-47d7-9076-a6a8b2dc2474</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="448"><Seq.>448</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Doverlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>105/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c485cbee-69cf-447d-89f9-ffdd86519d81</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="449"><Seq.>449</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itaberaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.451.938/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>106/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/072024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9d54254b-3d26-4b97-a777-765b2dd0f964</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="450"><Seq.>450</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipiranga de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.215.377/0001-19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>107/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 19.158,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 219.158,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9e27b82b-b506-4445-8da2-24f60c8da511</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="451"><Seq.>451</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piranhas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.168.145/0001-69</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>108/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0a234ef-4e5b-496c-befb-5238d39dfed4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="452"><Seq.>452</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiatuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.753.722/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>109/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/07/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bd6cf75f-3946-434e-8408-7c58a37e56ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="453"><Seq.>453</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Anhanguera</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.127.430/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>110/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>2//2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8cb7068a-4118-4bb2-847a-2f21d4ba46f9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="454"><Seq.>454</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Amorinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.073/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>111/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.447,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 201.447,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:94e4cefe-8764-44a0-aae6-43a71c3c269b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="455"><Seq.>455</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Moiporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.321.909/0001-77 </CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>112/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:457b1950-ada3-4d70-bf1a-d4f739570ef7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="456"><Seq.>456</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aragarças</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.152.227/0001-99</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>113/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/12/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/11/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.141,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.141,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:928c7d49-7c8c-4778-afa7-c4723d493582</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="457"><Seq.>457</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Aragarças</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.152.227/0001-99</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>114/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6333529-9436-44ed-a398-4335d7303f3a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="458"><Seq.>458</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Montes Claros de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.767.722/0001-39</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>116/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>62.603,21</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 112.603,21</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f4f4ee89-1b6d-4102-9d1f-73e5c6f06769</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="459"><Seq.>459</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campo Alegre de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.763.614/0001-98</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1691bd8-76dd-45ad-b6b9-4c35353f8f42</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="460"><Seq.>460</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>121/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a6d97482-8547-46f5-b30f-cc9037ef9d74</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="461"><Seq.>461</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Miguel do Passa Quatro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 24.862.864/0001-80
</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>122/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>25.281,71</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 125.281,71</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ddf5af19-21f6-4c65-bb2b-96e14f1e21fa</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="462"><Seq.>462</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luís dos Montes Belos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.320.406/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>123/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final xsi:nil="true" /><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse xsi:nil="true" /><Contrapartida Financeira xsi:nil="true" /><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 0,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:53f0d191-aaf3-4cde-8642-d20d2a9200e5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="463"><Seq.>463</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Marzagão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.174.580/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>124/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/02026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.263,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>16/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 122.263,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:eb86552e-f704-42d9-b6f9-e192efa3630c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="464"><Seq.>464</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldas Novas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.787.506/0001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>127/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>5.751.07</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d3e9c291-7d2b-490f-bccc-61d51d071a15</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="465"><Seq.>465</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Petrolina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>128/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:09887acf-9c70-4838-8297-dec04d778c0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="466"><Seq.>466</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Cachoeira Dourada</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.079.806/0001-17</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>129/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/11/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/10/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2fe665ad-702e-435b-b6c3-2c6ff4e21168</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="467"><Seq.>467</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>131/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:65f7beb6-4a63-4270-9663-a1afef8bdc93</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="468"><Seq.>468</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.295.772/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>133/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>308,5</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.308,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:87a309e0-35db-41b7-a58f-e6df7e1434ea</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="469"><Seq.>469</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bom Jardim de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.708/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>135/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>322,55</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.322,55</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e1ab95c5-196c-45b8-87e6-9e22a8f90b39</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="470"><Seq.>470</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Águas Lindas de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.520/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>136/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5aba93b6-5329-4402-adb7-8286e9de5e75</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="471"><Seq.>471</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Santo Antônio de Goias </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>138/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6030b97e-b613-4aa6-89f0-f734fa7839cf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="472"><Seq.>472</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Santo Antônio de Goias </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.485/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>139/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7ee4f4ba-9540-4414-9798-61f7dcb2d61d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="473"><Seq.>473</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Veneza </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.123.678/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>140/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>7.936,26</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 57.936,26</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5912e31a-d778-48b8-b452-c8a6b9240945</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="474"><Seq.>474</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Porteirão </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.617.413/0001-82</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>141/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a61f98bd-db1d-4b46-bc5e-fe95a390ce61</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="475"><Seq.>475</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Arenópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.007.914/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>143/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>29.864,43</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 179.864,43</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:de922eda-fb71-4dcc-a677-d45ec8556e13</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="476"><Seq.>476</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus de Itumbiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>10.870.883/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>144/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c3a6e196-5d29-423e-accc-a20f82f51a1b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="477"><Seq.>477</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>146/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b1933b18-ff04-4a3c-a0c4-01dfb962c853</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="478"><Seq.>478</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Teresina de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.105.339/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>147/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>86.133,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 186.133,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:84639416-886e-44da-a817-c1e78783c274</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="479"><Seq.>479</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Mundo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.055/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>148/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.146,35</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.146,35</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:48fe2fff-fb26-46a8-b53a-59442fd10577</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="480"><Seq.>480</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>149/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d26dbeeb-6a1e-4b4a-a91c-4e55d703bb16</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="481"><Seq.>481</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Morrinhos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.789.551/000-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>150/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6cbe5216-7327-43a8-954a-1348290c3ad1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="482"><Seq.>482</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Morrinhos </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.789.551/000-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>151/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.153,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.153,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3782aaf9-796f-450d-ae2c-1d72163a05d1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="483"><Seq.>483</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Novo Gama</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.629.276/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>152/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>103.781,66</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>103.781,66</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 103.781,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:de685029-5d2e-4edc-82dd-2d0918b3b111</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="484"><Seq.>484</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Roma</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.925/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>153/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c1258910-debb-4370-88d6-95eeabd57ca9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="485"><Seq.>485</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rio Verde </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>155/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.700,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 64.700,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5211b7aa-f852-4cfe-a5af-a2ff82f1bd38</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="486"><Seq.>486</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>156/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 80.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 330.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6baa083-cb18-4311-bde5-2ce5679755cf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="487"><Seq.>487</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Carmo do Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.542.538/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>157/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 37.025,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 237.025,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fbeab9c2-04bc-47c7-b693-f9a625faf7e4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="488"><Seq.>488</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campinorte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.25.747/0001-92</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>159/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3f75740c-3c65-4c83-8970-c9b6291ad696</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="489"><Seq.>489</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Águas Lindas de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.520/0001-96</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>161/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:22daa31c-00ce-4c6c-ab6a-f2846622b8c6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="490"><Seq.>490</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>162/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>17/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>16/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ab8c0a3-5668-40fc-999c-43e97592b549</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="491"><Seq.>491</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pirancajuba </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.176.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>164/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8eacff64-bad4-4ac6-8074-8fef0e695070</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="492"><Seq.>492</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luiz do Norte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.046.639/0001-85</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>166/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 20.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 220.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b69d6682-ebc1-4252-b159-6071b5450488</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="493"><Seq.>493</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>168/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 109.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 259.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7ca20229-3b22-4c78-853f-092217a718d0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="494"><Seq.>494</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Aurora </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.619/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>171/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>73.804,28</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>73.804,28</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 73.804,28</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3843f6aa-531a-4f72-8db1-4abf24be59a8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="495"><Seq.>495</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Veneza</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.123.678/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>172/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1,35</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.001,35</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a3e235e7-0cee-461b-acf5-8cdab392f67b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="496"><Seq.>496</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Veneza</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.123.678/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>173/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>5.186,24</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/11/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 55.186,24</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cf524f6d-fec6-4735-8f2b-f2908d52cd9b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="497"><Seq.>497</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>175/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fbda7091-4824-4aed-8e98-f72ccab28796</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="498"><Seq.>498</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Firminópolis </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.321.917/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>176/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXXXXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:168ce20e-b521-43af-b452-cb67ea9aef20</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="499"><Seq.>499</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.382.067/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>177/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:46c77d73-c84e-41bf-83e7-fa64e775eac1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="500"><Seq.>500</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>178/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>6.102,36</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 56.102,36</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1d7d377a-8361-4f90-81fe-ef4c4793903c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="501"><Seq.>501</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Montes Claros de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.767.722/0001-39</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>179/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>87.867,39</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 387.867,39</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:db766aeb-991d-4c23-a818-a671acaa0976</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="502"><Seq.>502</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Gama</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.629.276/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>181/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f70b8a52-b85e-40b0-929e-ea9e39e71956</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="503"><Seq.>503</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Inaciolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.923.755/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>182/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>33.346,57</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>33.346,57</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 33.346,57</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3e7ae04b-ed58-49fd-9c63-ebe3c71ba877</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="504"><Seq.>504</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cocalzinho de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.463/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>184/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ffc772ec-aa84-4567-b71a-b4f865c51dcd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="505"><Seq.>505</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Davinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.130.277/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>185/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:18efd33c-b7d6-4636-a706-0368856e37ef</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="506"><Seq.>506</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>187/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>650.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>650.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 650.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:69ff84d5-ce76-4f7b-bff2-a0ac24bfb7ce</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="507"><Seq.>507</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rianápolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.300.094/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>188/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>90.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>35.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>90.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 125.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b8790880-a9a3-4820-9ba6-aa65ddb7e89f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="508"><Seq.>508</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Posse</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.743.335/0001-62</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>189/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e5969128-4822-41e0-8ae5-d62e58f39df2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="509"><Seq.>509</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.751.063/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>190/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>335,74</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.335,74</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d09a9016-5aea-47a1-855b-34da312d2345</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="510"><Seq.>510</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ouro Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>191/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:df263273-8c48-4554-a84b-6a01e6f24305</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="511"><Seq.>511</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Porteirão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.617.413/0001-82</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>192/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>2/7/202</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0f996f3c-2e03-4f97-9f67-c9520b5d33cd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="512"><Seq.>512</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.138.122/0001-01</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>193/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9328e5ad-32bf-47bf-ad67-26706cbcad47</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="513"><Seq.>513</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.138.122/0001-01</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>194/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:02d84df7-887b-4876-99af-625ff856939a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="514"><Seq.>514</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Palmeiras de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.394.757/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>195/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.920,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.920,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3e4e5a8f-2dfe-4813-8894-6b03b5b0899e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="515"><Seq.>515</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>196/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1eddce1c-002e-4262-a5bb-5ed507ea4c11</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="516"><Seq.>516</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>197/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fc244a6f-dff9-4fd8-9129-64e8b4819609</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="517"><Seq.>517</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bonópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.634.272/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>198/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>75.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>21.330,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>75.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 96.330,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:32fe6b5d-c7e5-450a-9bd3-e3cc368805f4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="518"><Seq.>518</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pirenópolois</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.941/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>199/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/12/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/11/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>30.279,57</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 230.279,57</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82f78643-3808-4b40-8f4f-58b02947af02</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="519"><Seq.>519</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Sítio D'Abadia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.489/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>201/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>24.506.20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:63671936-cc4c-4d63-a411-0a61e4b588a4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="520"><Seq.>520</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>203/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>800.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.533,437,48</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>800.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f129d0d9-7d5d-4a40-92eb-c267bb5fd43e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="521"><Seq.>521</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luís Montes Belos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.320.406/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>205/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:338efe05-06a1-49e6-92f4-2e014cd9463d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="522"><Seq.>522</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luís Montes Belos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.320.406/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>206/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cf1c059b-bd49-40aa-8ff1-e7c44037cd3a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="523"><Seq.>523</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Hidrolina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.230/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>207/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>85.448,07</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 285.448,07</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d8feb106-c065-4cd0-9323-b1efcf1c246e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="524"><Seq.>524</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Silvânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>208/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f7294f4b-43fc-4103-bbfd-dd94282c7cf6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="525"><Seq.>525</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Faina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.318/0001-13</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>209/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.619,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 104.619,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea66fa18-8326-44de-bd9f-9bccc8e2d416</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="526"><Seq.>526</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Aurora</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.619/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>210/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:e922114d-2a7e-4d96-87aa-614ae063e8a4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="527"><Seq.>527</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itarumã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.271/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>211/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4c4686a4-2216-43f9-b110-48196e5935d4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="528"><Seq.>528</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Leopoldo de Bulhões</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.305/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>212/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>27.306,22</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 127.306,22</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:25f2b07d-6131-49d9-8550-536e73fdc04b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="529"><Seq.>529</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Mundo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 00.163.055/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>214/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>30.856,74</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 230.856,74</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ff81a186-4f59-4d3c-8a65-a818bca0dddf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="530"><Seq.>530</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>215/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 20.226,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.226,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:777a92ac-0c90-4e28-baf3-69b68ecf9999</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="531"><Seq.>531</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fazenda Nova</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>216/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:27b48b49-d88a-4924-a5b8-8fbb98efa977</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="532"><Seq.>532</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>217/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a3c1081-e158-4620-affe-7f0869f69ad0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="533"><Seq.>533</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>218/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.701,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 118.701,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a2fb9a43-45e5-43d7-8b89-4a0d8749857b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="534"><Seq.>534</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Francisco de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>220/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30//06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a528f96c-40d2-4360-aef6-15939771da77</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="535"><Seq.>535</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>221/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b506c4e0-4f4e-423a-be17-8ec1e9723125</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="536"><Seq.>536</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>223/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>17/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>16/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira xsi:nil="true" /><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:23d2c21b-0dde-460b-8c5c-768405cccd58</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="537"><Seq.>537</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>225/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:754b0fde-522c-40c4-9d48-4c1f0e25f43e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="538"><Seq.>538</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bonfinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.857.096/0001-77</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>227/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 600.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>69,98</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 600.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 600.069,98</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:887fe317-233a-40fa-a1e9-9913415d9fff</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="539"><Seq.>539</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio fo Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>228/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>7.960,49</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.507.960,49</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:53669569-f9bb-4c4c-85ac-4adca7639e8d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="540"><Seq.>540</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Planaltina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.422/0001-66</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>230/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f322139e-316a-45c4-aa34-056a13f8dcb9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="541"><Seq.>541</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pirenópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.941/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>231/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 335.400,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>98.378,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 335.400,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 433.778,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4c5e5576-b373-4de9-82ea-8bdc5fd6f451</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="542"><Seq.>542</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Fé de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.517/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>233/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:76cd1ff6-e17a-4d81-8ec9-41ae73c31610</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="543"><Seq.>543</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cabeceiras</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.430/0001-02</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>236/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 305.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8646d924-b9d0-4c66-a7df-c816e11bef44</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="544"><Seq.>544</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>239/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 105.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:668b3684-9741-44da-8708-a5423e5551a8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="545"><Seq.>545</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>240/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse> R$ 66.666,66 
</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ 2.133,34 
</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC> R$ 66.666,66 
</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:eb391a83-88b3-4e08-bcaf-e6cb30c01acc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="546"><Seq.>546</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>242/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/072026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:12ae11f8-2f72-4095-a5b9-23568f1ca501</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="547"><Seq.>547</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Cristianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.180.645/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>243/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.176,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 407.176,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:11de6e6d-ff81-405e-b945-2ef21dfcd6b5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="548"><Seq.>548</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.737/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>244/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>6.538,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 56.538,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6db00e6c-3908-407b-8115-7beb6cacbd96</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="549"><Seq.>549</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cocalzinho de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.463/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>247/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.700.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 4.750.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4258d85e-4dd3-49b3-ab4a-479807d8f743</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="550"><Seq.>550</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cocalzinho de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.463/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>248/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6b74b10a-914f-4656-93ec-646b95b5e39d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="551"><Seq.>551</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>249/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 700.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>XXX</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 700.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5fe50b0c-4871-447a-912e-32770540ce7d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="552"><Seq.>552</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Valparaíso</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>250/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 550.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>xxx</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 550.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c01c8f9-c30e-41a4-a078-fda5ad9db09b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="553"><Seq.>553</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Paranaiguara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.745/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>253/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.231,45</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 81.231,45</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9d73d311-24ff-4159-b92c-27a035e4a771</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="554"><Seq.>554</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alexânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>256/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>49.603,59</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 299.603,59</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:120e4f21-b4ec-4c06-b867-b5a732cc3ce1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="555"><Seq.>555</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itaguru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.255/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>258/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e503600b-aaa5-4fda-b1ee-56ee8e67d25e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="556"><Seq.>556</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Amaralina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.492.098/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>261/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:be7f8fb5-6725-4545-8a80-74df9f12b382</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="557"><Seq.>557</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mutunópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.799.683/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>262/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:58226513-a12a-48ab-bfd0-8b9552986783</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="558"><Seq.>558</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiãnia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>263/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>0/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>xxxxxxxxxx</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1f1c465-cbde-455c-9e4a-17301f865adc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="559"><Seq.>559</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>267/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>xxxxxxxxxx</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4dbbff04-98d6-4813-984e-32e95504dfa7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="560"><Seq.>560</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.751.063/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>268/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>20.805,61</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.805,61</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2bba6299-586d-4701-b6eb-e461eaca2419</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="561"><Seq.>561</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelãndia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>270/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>66.666,68</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>383,32</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>66.666,68</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 67.050,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2b8359de-7c16-4cbf-84f9-312742b65218</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="562"><Seq.>562</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Silvânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>271/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5540f978-0d87-44d1-b177-e997c2d7df00</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="563"><Seq.>563</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>273/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.882,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.882,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:965b379b-5886-4cb1-b933-0bfc5a0086c2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="564"><Seq.>564</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>274/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a4137159-484d-4988-97df-03ac21289b46</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="565"><Seq.>565</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de fazenda Nova</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>275/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.690,90</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.690,90</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b959db42-2996-4813-ae69-aed6237397e8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="566"><Seq.>566</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Brasil</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.874/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>276/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:92ff6eba-4ae4-431a-bb69-9f8b5cdecd39</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="567"><Seq.>567</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001/88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>277/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>17/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>16/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.872,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 73.872,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bc69b5c9-d944-4389-8bc4-b3f37b617c8f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="568"><Seq.>568</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>278/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5036bc7d-8c6d-4808-86e3-7f7ce74c4059</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="569"><Seq.>569</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>280/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.720,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 114.720,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b6c9e2a7-27f3-4244-a321-f48dbf297b1b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="570"><Seq.>570</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Planauto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.041.005/0001-93</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>282/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>43.538,58</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 193.538,58</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b021b728-4b65-43f6-ad3d-af9dc6399d7d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="571"><Seq.>571</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.092/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>283/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:67843c85-1d04-43b7-9754-21470e6e35ba</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="572"><Seq.>572</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova América</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.135.409/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>284/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cb94e1d0-1e29-41ca-8714-413aa5305b47</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="573"><Seq.>573</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Caldazinha</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.622.149/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>285/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c10af562-b04a-4915-8307-71ca1033bb70</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="574"><Seq.>574</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Matrinchã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.850.216/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>286/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>9.968,20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 59.968,20</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:968f45a7-0b2b-4ce2-bf38-88801c856dbf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="575"><Seq.>575</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>288/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>17/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>16/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f5dae913-9763-46e8-99bb-07bb6cd269a5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="576"><Seq.>576</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Cruz de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.669.976/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>289/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.901,89</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 101.901,89</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fcbdef0f-c6e8-4eeb-a35b-b14e41891396</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="577"><Seq.>577</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Novo Brasil</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.874/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>290/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>90.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>500</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>90.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 90.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea1e21c7-06e5-49e7-9545-e3e713683400</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="578"><Seq.>578</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruana</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>291/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>30.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 180.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2b10608b-3ce3-400c-982a-eab2324cb452</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="579"><Seq.>579</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Lagoa Santa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.215.178/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>292/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>36.781,07</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 136.781,07</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2de5254c-9454-4c2c-92a6-d05d54c7d679</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="580"><Seq.>580</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Água Fria de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>293/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>18.404,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 118.404,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b973de55-23f8-4d45-91d2-b8666b30dfe8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="581"><Seq.>581</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.506.012/0001-18</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>296/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:21c10367-48cf-4614-bdb9-88454ffd4f23</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="582"><Seq.>582</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>297/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>77.878.23</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57d9745f-0164-4a39-8099-af068a01aa97</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="583"><Seq.>583</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>303/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>646,4</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.646,40</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1ee9eddc-78c0-411f-968e-a2ccd884e925</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="584"><Seq.>584</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Quirinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.05.737/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>304/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>8.025,20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 158.025,20</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8da2012b-d9d7-4168-83be-128eb9a3edd8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="585"><Seq.>585</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Posse</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.743.335/0001-62</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>305/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>90.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>90.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 90.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2aa78c93-ab99-4f9b-a773-04c4017c7abf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="586"><Seq.>586</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Palmelo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181239/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>308/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.503,82</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 253.503,82</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7edddd76-7737-4c94-a0c7-40db9af341ff</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="587"><Seq.>587</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Luís dos Montes Belos </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.230.406/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>310/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>510</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.510,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a17dffa-7870-4530-824d-b80b4d472ef3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="588"><Seq.>588</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Araçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.318.898/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>311/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.330,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/11/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 103.330,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c93fbb71-e6e4-4e35-90cf-8eb9ebe73d08</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="589"><Seq.>589</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Cruz de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.669.976/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>313/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a497f9e4-6612-45d1-b910-ef1c581da326</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="590"><Seq.>590</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>314/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>152.262,99</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>152.262,99</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 152.262,99</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:66a66b14-c3f0-4d5c-bd2f-57ce96aa6666</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="591"><Seq.>591</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.157.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>317/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.882,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/12/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.882,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:979acc07-3ab5-4dac-aa40-8afe97109114</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="592"><Seq.>592</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fundação Integrada de Ensino Superior</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>318/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:59398837-729a-46df-a7dd-1675879a3e96</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="593"><Seq.>593</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>320/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17306763-ac3d-4b52-9b82-9391475c39a7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="594"><Seq.>594</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rubiataba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.382.836/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>321/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>7.218,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>7.218,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 7.218,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e7544211-9070-4b76-b1da-907aac1f4701</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="595"><Seq.>595</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.233.916/0001-73</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>322/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>109.200,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 309.200,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:352d75de-1ee4-49d3-a608-5c44b049e776</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="596"><Seq.>596</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Mairipotaba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.842/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>323/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cd296ad5-140d-4062-88c6-f247ca389019</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="597"><Seq.>597</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Carmo do Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.542.538/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>325/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>110.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>110.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 110.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8b62a55d-f507-4fd4-b1c6-ae6ef4b4bb43</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="598"><Seq.>598</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Edeia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>326/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>6.501,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 156.501,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:766e1b8b-a393-413b-b70e-274d745bb0d3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="599"><Seq.>599</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Patrício</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.670/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>327/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:39c0cb09-15dd-4b84-9b67-ae007c52949a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="600"><Seq.>600</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>328/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>66.666,66</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.133,34</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>66.666,66</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 68.800,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:239f5872-d7c0-4dfb-8db0-7a7311962224</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="601"><Seq.>601</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.180.645/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>329/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>65.817,11</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 265.817,11</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:178025dc-2cbd-4042-a4ca-053a0c3b3725</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="602"><Seq.>602</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.295.772/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>330/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.425,16</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 152.425,16</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:84565938-e122-4785-b233-4f2e11260926</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="603"><Seq.>603</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Paranaíguara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.745/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>331/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.629,80</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2026</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 53.629,80</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:46774748-6e52-47b0-8bd0-369d2f6ebe35</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="604"><Seq.>604</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Uruaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.219.807/001-82</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>333/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4bd67fbd-7b31-41b5-b08f-65258eaa525c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="605"><Seq.>605</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alto Horizonte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>33.331.604/0001-70</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>334/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/02/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/01/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e865f0f9-e97b-44d9-8e48-960bc6776934</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="606"><Seq.>606</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Silvânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>340/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:952e6a4d-5397-44ee-99e3-c151b180b9a9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="607"><Seq.>607</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itajá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.757/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>341/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.645,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.645,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5baa4eed-a622-4b1c-b452-18afb05a0434</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="608"><Seq.>608</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alto Paraíso</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.455/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>343/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>63.171,37</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 213.171,37</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:98752175-2de9-4849-b497-6d77f309ea2f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="609"><Seq.>609</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Estrela do Norte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.800.465/0001-90</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>344/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>247.622,10</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 347.622,10</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea734372-bd6b-4086-a92b-95bd3f2fbcbd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="610"><Seq.>610</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itajá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.757/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>345/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>1.053,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.053,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c0a1dca7-97ff-451e-b210-438a0b9ebf7a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="611"><Seq.>611</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.233.916/0001-73</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>346/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>35.182,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 185.182,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:933c9f47-c565-41d5-8485-adf724cc3901</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="612"><Seq.>612</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Fazenda Nova</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.915.313/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>347/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 84.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 384.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:04b24856-79cb-453d-887e-5721a216be0c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="613"><Seq.>613</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>348/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ca9e12cb-86ae-4755-baf6-3dfa6d10b6ce</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="614"><Seq.>614</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>350/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 560.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 560.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 560.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7f3d0d4f-b5b9-4ae2-bc72-724dbaac88e2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="615"><Seq.>615</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Padre Bernardo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.170.331/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>351/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4366dd19-5393-425b-8467-139922c33bea</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="616"><Seq.>616</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>353/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.226,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.226,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:164f5d8d-7cb5-4c0d-9a3e-7e4eb5ccd889</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="617"><Seq.>617</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itaguaru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.255/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>358/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/02/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:107f8b3f-e9c9-4ce0-9e4f-e39eff27e811</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="618"><Seq.>618</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Damianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.505/0001-55</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>359/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 240.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 58.999,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 240.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 298.999,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:40516bf7-62ad-48c8-9d3d-fb02402f489e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="619"><Seq.>619</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Catalão </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.505.643/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>360/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.005.280,57</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ 5.280,57 
</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.005.280,57</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a8810565-1529-4cbc-9576-c80020909a58</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="620"><Seq.>620</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Francisco de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>363/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>226.242,25</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 376.242,25</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:87393aec-4572-437b-8fa1-23c707229925</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="621"><Seq.>621</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Tereza de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.073.484/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>364/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 75.500,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 75.500,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 75.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ec36b974-501d-4c77-81c6-d5b877c00fa8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="622"><Seq.>622</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santo Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>365/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 700.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 700.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 700.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dd6e1bdd-1b0b-41da-a690-414551666b8c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="623"><Seq.>623</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Silvânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>366/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c554526a-833f-44fa-8ec6-66b6a882d540</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="624"><Seq.>624</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cavalcante</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.772/0001-98</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>367/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 110.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 110.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 110.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5a013c3b-ee01-4267-9eaf-f51e3f3baa76</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="625"><Seq.>625</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>368/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 900.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 186.900,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 900.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.086.900,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c38dcedb-bb90-4c3f-87a2-875b4d0c6089</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="626"><Seq.>626</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rio Quente</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.852.675/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>369/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>177.754,22</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 477.754,22</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:36df39fc-ea22-4207-b655-3edd7fb140b9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="627"><Seq.>627</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa rita do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.990/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>370/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:08576e62-836b-493d-a7b4-321603d5352d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="628"><Seq.>628</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Bonópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.634.272/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>371/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>6.804,97</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 106.804,97</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82c308b7-b2fc-4613-9893-360bd1fdc651</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="629"><Seq.>629</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Montividiu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.043.571/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>372/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 560.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>21.281,17</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 560.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 581.281,17</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:37a276b2-3bca-40fb-a238-db8757dbffb0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="630"><Seq.>630</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cristalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.138.122/0001-01</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>373/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:894c11b1-b347-4381-a6b4-40eeb347326c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="631"><Seq.>631</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Alexânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>374/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>-</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d2254d76-648b-498b-ab54-ffeb29a1adba</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="632"><Seq.>632</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>375/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 220.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 420.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:56a2e82f-abb3-4cc3-996b-510c9561bb18</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="633"><Seq.>633</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>376/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>13.013,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 143.013,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:b533b720-eb45-4e2a-9ab2-e36436599aed</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="634"><Seq.>634</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>377/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>16.666,67</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 86.666,67</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:76acc225-e3bf-47a1-bb8c-e33c1e000cf4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="635"><Seq.>635</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campestre de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.262.236/0001-21</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>378/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 240.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 38.350,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 240.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/09/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 278.350,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d214a50f-9413-4fda-ac65-b2db03e9dbfc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="636"><Seq.>636</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapaci</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.134.808/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>379/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 700.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 700.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 700.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c890daa0-313d-42d0-a1e7-0e3d74291227</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="637"><Seq.>637</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Hidrolina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.230/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>381/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a3bcff56-11c8-490c-ad1e-0f264c9479f0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="638"><Seq.>638</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itapaci</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.134.808/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>382/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:20df89cf-ab93-4a04-b9e3-b41e82c1fc2b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="639"><Seq.>639</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Goianira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.291.707/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>384/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 640.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/03/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 840.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5146145a-4654-4344-8636-e5ce63633638</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="640"><Seq.>640</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jesúpolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.623.501/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>385/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>211.173,89</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 411.173,89</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f818390d-4aae-42b2-aa87-ea0048cb1409</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="641"><Seq.>641</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Niquelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.895/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>387/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>103.831,51</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>5.548,49</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>103.831,51</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 109.380,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d5fab21-2dac-4e42-8b52-39729c61f352</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="642"><Seq.>642</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Água Fria de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>388/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>-</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/10/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>#VALOR!</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8ad0a4cf-8fdf-4fee-a88a-943cbfebde5b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="643"><Seq.>643</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Itaguaru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.255/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>389/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira xsi:nil="true" /><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5ad85ddd-0022-4ce6-a7ad-4e2f6d812616</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="644"><Seq.>644</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Demolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>390/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/07/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 98.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 398.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b594ecce-e200-45c4-8ba9-d253d4a169e4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="645"><Seq.>645</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Anicuns</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.262.368/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>395/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 60.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 110.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:118c0098-ff00-4e9c-b9f1-1d3e0b435cac</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="646"><Seq.>646</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Cachoeira Dourada </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.079.806/0001-17</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>397/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bbacc4e7-8b07-4098-b7a1-8537a57a117f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="647"><Seq.>647</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Rosa de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>398/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 160.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 160.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 178.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1700c26-d664-467a-855f-2f91e3720090</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="648"><Seq.>648</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>400/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>4.384,14</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 54.384,14</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e8413473-8868-4d4f-9f33-8bc0f861cfd9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="649"><Seq.>649</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pires do Rio</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.181.585/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>401/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>4.384,14</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 54.384,14</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:767dac34-cc0e-4709-9871-a2395c90bd75</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="650"><Seq.>650</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Abadiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.330/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>402/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/05/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/04/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d77ec930-07b8-433e-a76e-b50bbff8c4d0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="651"><Seq.>651</Seq.><Processo SEI>2,024E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santo Antônio do Descoberto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>407/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Vigente </Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convênio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/08/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/07/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>213.020,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/05/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.213.020,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:43b91a76-8985-482e-9b99-79b6e2000976</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="652"><Seq.>652</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Jataí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.751.063/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>001/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/03/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/03/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ffa29a63-d343-4d2c-99fd-4131fd2e202b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="653"><Seq.>653</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Mutunópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.799.683/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>002/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 40.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 440.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f423ae7-de1c-45de-a4b8-52df11f501ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="654"><Seq.>654</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  São Francisco de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>003/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.200,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 103.200,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:72f6e0c4-7143-41e9-b98b-2e7d479ee5ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="655"><Seq.>655</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Alexânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>006/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:26b370f0-a2b8-4acb-8b39-e1b6861b44ff</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="656"><Seq.>656</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Gameleira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>007/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.599,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 52.599,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d322b452-5223-4b23-bc68-2bcc836afd35</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="657"><Seq.>657</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>008/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento xsi:nil="true" /></row>
<row _id="658"><Seq.>658</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Francisco de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>009/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6abeaf25-40d3-402f-b917-5264d4309418</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="659"><Seq.>659</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>010/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.200,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 31.200,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ccf6ec06-fb90-4275-ad7b-81f5ebefe188</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="660"><Seq.>660</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Fé de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.517/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 52.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 252.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:78e10268-d42b-4f0f-9c3d-8d8d2180c2ba</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="661"><Seq.>661</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Isabel</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.027.722/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>012/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/4/20222</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b62d0431-d10c-4d2b-b988-a3100bd78d8d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="662"><Seq.>662</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>013/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:de544068-23db-4ca5-b80e-280f285a6b80</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="663"><Seq.>663</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>014/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:294be6d2-92cc-42ad-8ffe-25dbac129d2d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="664"><Seq.>664</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>015/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1136f2fb-cd3c-4555-9ddc-0d6c64777bb2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="665"><Seq.>665</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Damolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.067.164/0001-07</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>016/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.934,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 74.934,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:eebf578e-4afc-4f01-8857-69701c5ee4f0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="666"><Seq.>666</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Adelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.108.291/0001-67</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>017/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 25.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 25.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 25.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c858521c-7a23-4f18-878f-695da21ffcf7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="667"><Seq.>667</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>018/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e0e88b6c-e445-44e0-a70a-9d23895815d3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="668"><Seq.>668</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Mossâmedes</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.267.698/0001-31</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>019/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 40.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 540.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b56c2e02-f57f-4b2f-928f-c5a747044240</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="669"><Seq.>669</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>020/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e4e1432e-c944-4f53-a7c8-85d07efa7bcd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="670"><Seq.>670</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Posse</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.743.335/0001-62</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>021/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 939,50</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.939,50</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b0f8c4a4-e4a2-4609-9bc9-d974b31ab3a8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="671"><Seq.>671</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Moiporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.909/0001-77</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>022/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 130.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:57893708-a1a4-4dc5-add2-40af72e10bc9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="672"><Seq.>672</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>023/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/12/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c37e2809-a951-452a-842a-1578554ca1a3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="673"><Seq.>673</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Dsanto Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>024/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 25.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 225.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d96723db-7961-4c39-9b48-a07e6fc53a51</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="674"><Seq.>674</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Barro Alto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.355.675/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>025/02022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/20222</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:253d240d-ed15-489f-ac5b-fece169d3674</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="675"><Seq.>675</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Gameleita de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>026/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 45.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.666,80</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 45.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 51.666,80</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e291d127-93ca-4b21-a481-a6401f7dce96</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="676"><Seq.>676</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Isabel</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.027.722/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>027/02022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1db21f5b-9986-4d3b-9f68-113b4f3eedb1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="677"><Seq.>677</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>028/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82bc18cd-534e-4248-9c61-f55b5f2a4078</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="678"><Seq.>678</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>029/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 240.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 240.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 240.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8d607477-3f37-4a94-95c0-1068d042ed81</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="679"><Seq.>679</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>030/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 150,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 40.150,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:61cc48f0-3357-4861-9026-ccc90ef4ae06</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="680"><Seq.>680</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>031/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b04f4f04-4d20-4336-9682-1bb45549b553</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="681"><Seq.>681</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Lagoa Santa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.215.178/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>032/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:107e8008-9b98-4bb2-ad0b-0be1027c22c5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="682"><Seq.>682</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Fé de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.517/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>033/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 105.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 505.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:07885c70-467b-4e48-b6be-39a376948e9f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="683"><Seq.>683</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>034/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 356.687,38</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 456.687,38</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f4db22df-2352-4aec-98c4-e601e840394c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="684"><Seq.>684</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Araguapaz</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.147/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>036/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 15.905,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 85.905,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0f468ab1-e218-44de-a086-38155d0bf58b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="685"><Seq.>685</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Francisco de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.468.437/0001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>037/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 180.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 85.108,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 180.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 265.108,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bd2c123e-52e1-4551-9dad-72733ae55ee7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="686"><Seq.>686</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de são Patrício</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.670/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>038/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c25f19b-c40b-4299-9f8d-3e7e6dba2e29</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="687"><Seq.>687</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Isabel</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.027.722/0001-30</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>040/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>10/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:05f92075-2522-4eb2-bca7-8d318af05538</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="688"><Seq.>688</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>041/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:eee8b179-8b24-4912-9ede-2d63b2804480</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="689"><Seq.>689</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Mutunópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.799.683/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>042/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dcaecc71-5ff7-4007-ba7d-78559f12eda1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="690"><Seq.>690</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Araguapaz</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.147/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>43/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:862ad8d5-1e0f-4b43-8733-ce6b3e552343</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="691"><Seq.>691</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>044/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:60350d49-9770-4ccb-9edf-c6b3b96d7dff</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="692"><Seq.>692</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>045/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b63a8bc8-c9df-4f4f-8efb-e81eb6fd11e8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="693"><Seq.>693</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.382.067/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>046/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a64d144a-4159-42ee-8586-548a96d9ff27</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="694"><Seq.>694</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>047/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 51.375,82</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 151.375,82</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bc8302b1-2db2-4f52-878d-8eabc08d7f79</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="695"><Seq.>695</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>048/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.172,20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 55.172,20</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8aed66a6-c856-47bb-9c97-fabadc47aecc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="696"><Seq.>696</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Goianésia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.065.846/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>049/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e634e8f6-235f-47fd-8cba-d1bce606f2f1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="697"><Seq.>697</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Alexânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>050/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 29.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 229.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b264f757-b229-4cae-93aa-3461ceb69e8c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="698"><Seq.>698</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santo Antônio do Descoberto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>051/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ff8d6c5-9145-422e-b65c-6e169f6f3032</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="699"><Seq.>699</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Perolândia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.859.324/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>053/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.877,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 35.877,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ddb167db-c925-43f0-9f8a-87f2c9c84c5d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="700"><Seq.>700</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>054/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 64.579,70</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 264.579,70</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2063bcc2-9be9-44fd-8195-4fcbc1debcf5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="701"><Seq.>701</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-16</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>055/2024</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>05/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>04/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 75.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.245,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 75.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 91.245,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:84cd8e46-cfd1-499e-80a6-4fee5a5308b8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="702"><Seq.>702</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ituauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>056/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6457cc85-cbca-4ce8-b593-ed651cdc6d8e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="703"><Seq.>703</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.128/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>057/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.725,95</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 86.725,95</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6b9bf135-3112-4aa6-91e8-bb47d3d61a37</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="704"><Seq.>704</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>058/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/20224</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e292237e-7329-42f9-aaa3-c1ae3ed8a9c1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="705"><Seq.>705</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>059/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/05/20224</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3d85ee3b-6927-49af-9290-b35e09f0823b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="706"><Seq.>706</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Gameleira de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>04.223.461/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>060/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 43.330,20</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>18/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 113.330,20</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f4f006eb-ea67-4bc1-9666-b7e31e028148</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="707"><Seq.>707</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.382.067/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>061/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fa5d9aac-70d3-4063-b569-999b667b3253</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="708"><Seq.>708</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Crixás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.382.067/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>062/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9ce7ab15-af0a-4396-92c6-33bdd5120f49</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="709"><Seq.>709</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>063/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 5.639,48</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 55.639,48</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7232a3ca-5caf-40c5-91fe-81aadb55e5ce</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="710"><Seq.>710</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>064/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 59.577,03</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 159.577,03</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6d337e5-5290-47f4-9869-00cb4356342d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="711"><Seq.>711</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itapirapuã</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>2.024.933/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>065/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:821ddae0-0510-4500-8b16-365028ca9862</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="712"><Seq.>712</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santo Antônio do Descoberto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>066/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 20.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b01e23fc-5bc9-4055-be1a-3357401e8ddc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="713"><Seq.>713</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>067/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 59.978,74</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 59.978,74</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>19/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 59.978,74</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:59fc0d50-111e-4281-b544-7a4329e604a8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="714"><Seq.>714</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caiapônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>068/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e8369a99-3aca-4b76-a337-e3ec42edd3e3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="715"><Seq.>715</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>069/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.413,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 54.413,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:deddc188-7c6e-41d0-94cd-ae73b1654a4a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="716"><Seq.>716</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>070/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 59.790,49</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 179.790,49</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fce03b35-9648-4418-8d34-a9f24eee1489</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="717"><Seq.>717</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Morrinhos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.789.551/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>071/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.215,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.215,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0ad4397-14d6-4556-b87c-fbf1b16920e0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="718"><Seq.>718</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>072/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cf687db9-1144-4260-80ce-81ece3b72e0c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="719"><Seq.>719</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>073/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.405,55</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>00/01/1900</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 214.405,55</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a247b81f-26e3-4110-80ea-050f2870b559</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="720"><Seq.>720</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>074/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:10a71e2c-8eb1-4b12-b5d6-75f98ec87655</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="721"><Seq.>721</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caiapônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>075/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5394f9b7-8bf1-4132-a75d-277d12b4bc9d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="722"><Seq.>722</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>076/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 13.486,81</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 73.486,81</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:58678a4c-67b0-44d7-ad87-bd3682339ceb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="723"><Seq.>723</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Cezarina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.043.530/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>077/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:37a3ae79-fe5d-41a4-900d-b39c1828cd28</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="724"><Seq.>724</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Urutaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.622/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>079/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 78.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:20c1e979-8512-440f-bcca-bb9e955c5a1a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="725"><Seq.>725</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santo Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>080/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 25.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 225.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dc0312f8-a960-4ad8-99a4-e33548b2dbee</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="726"><Seq.>726</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>081/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 25.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 711,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 25.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 25.711,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e159a7e8-7a9f-4c3d-82db-5182a13970f0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="727"><Seq.>727</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Palminópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.178.573/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>082/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 11.480,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 31.480,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7e1537ef-6c1d-4794-a413-202b9f460e94</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="728"><Seq.>728</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Teresina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.105.339/0001-83,</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>083/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 8.362,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/05/20222</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 108.362,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4f03e97e-4070-40f2-a42d-26a4db54541f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="729"><Seq.>729</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Bárbara de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.264.166/0001-40</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>084/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>17/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.687,52</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 216.687,52</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:d692ed60-8ccf-4640-a0bd-d0a471efacae</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="730"><Seq.>730</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>085/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.900,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 64.900,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea300dab-3b50-4880-813e-5db83b582b66</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="731"><Seq.>731</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Patrício</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.670/0001-08</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>086/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.328,40</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 154.328,40</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:55607f65-f578-42ad-87db-407c7be5a02a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="732"><Seq.>732</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Petrolina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.825.413/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>088/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 250.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7afa45bf-d35d-4e65-b2b3-84ca79a45440</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="733"><Seq.>733</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>089/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 36.330,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 116.330,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ff274275-455e-47c9-b110-010555083423</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="734"><Seq.>734</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Nova América </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.135.409/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>090/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e72ed09c-924d-45ed-bec4-3196bc87d766</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="735"><Seq.>735</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Alto Paraíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.455/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>091/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 65.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/08/7545</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 365.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e2ff13d1-01f0-4227-8f17-744b3124bf36</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="736"><Seq.>736</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Inaciolândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>26.923.755/0001-51</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>092/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 130.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.514,81</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 130.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 133.514,81</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a7e74160-3099-46cc-85d4-22459e483a2d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="737"><Seq.>737</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Teresina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.105.339/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>093/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.383,33</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 86.383,33</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2b9fdb4a-d852-4aa7-a807-39d0c631b45e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="738"><Seq.>738</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Doverlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>094/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.824,30</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 151.824,30</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ef1ae811-b970-46f7-9acb-c26a94379a1f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="739"><Seq.>739</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Abadiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.330/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>095/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f59c5c2e-fb72-4990-80a9-45798329865e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="740"><Seq.>740</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de 096/2022</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.330/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>096/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:21b50817-0ce6-444f-b5ed-a23a86ea386d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="741"><Seq.>741</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Rosa de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>097/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 64.300,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 64.300,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 64.300,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0182b4eb-35e3-4a69-b130-4dbdcaea7ae8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="742"><Seq.>742</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Cachoeira de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.164.820/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>098/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.000.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.000.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3e91f553-ce33-4397-bb13-83718c268b13</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="743"><Seq.>743</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Abadiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.330/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>099/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e46894a2-deea-41cc-883f-533b5235df98</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="744"><Seq.>744</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Acreúna </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.218.683/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>100/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.169,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 94.169,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1749294b-9d44-4e01-a9a4-135e1ae77607</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="745"><Seq.>745</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>101/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 9.084,56</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 39.084,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2317692f-3eb6-4687-a47e-a113138fa0d2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="746"><Seq.>746</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Barro Alto </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.355.675/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>102/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1116c17c-8322-4832-9467-f272efea7e13</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="747"><Seq.>747</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Bela vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>103/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.666,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 157.666,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:435fcd93-03de-4e13-8a04-51f616227e4d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="748"><Seq.>748</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Água Fria de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>104/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 250.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8db335c9-5f52-46bc-b5c8-3453db2d3274</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="749"><Seq.>749</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>105/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9688a20b-baf1-43c8-9dd0-8411c83e7480</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="750"><Seq.>750</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Vila Propício</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.817/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>106/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f520580b-c9ed-4731-8f82-fcee2e0fc766</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="751"><Seq.>751</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Água Fria de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>107/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>31/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:99a32aa8-1adb-443b-a9c8-c823e8aaa98b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="752"><Seq.>752</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Guapó</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>108/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 14.130,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 74.130,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:46991679-1022-4366-a82e-d4350b3d5148</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="753"><Seq.>753</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>109/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>31/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f84f771d-79b1-4591-9fc3-30e294418095</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="754"><Seq.>754</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>110/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>18/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:f5390ade-768e-44ba-bb41-9d362bb89417</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="755"><Seq.>755</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Teresina de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.105.339/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>111/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 6.489,99</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 66.489,99</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b0027c6f-daa2-4493-97a8-9610b76fe257</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="756"><Seq.>756</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.176.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>112/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.094,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 52.326,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.094,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 152.420,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:92a8837c-8181-45cc-a4ad-70ebd212b9f7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="757"><Seq.>757</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ouro Verde de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.485.531/0001-84</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>113/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7efe3b16-3c68-4ab0-9927-221607156c49</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="758"><Seq.>758</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Valparaíso de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.616.319/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>114/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf576ea8-0e3c-4219-ac89-5135824cf086</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="759"><Seq.>759</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itaguaru</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.255/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>115/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e5471a32-759c-4c09-8f14-5d438d2e8074</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="760"><Seq.>760</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Terezópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.455/0001-50</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>116/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:da225c31-db3b-4786-abd5-9150e483427d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="761"><Seq.>761</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>117/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.957,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 21.957,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:223acef1-0df8-4cb8-a3b7-ad2923bfd71e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="762"><Seq.>762</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>118/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:be10d8fc-087b-4fcb-958b-b686e73fc48a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="763"><Seq.>763</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  São Miguel do Aragauaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>119/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 10.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 802,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 10.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 10.802,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dc12d629-3a22-485e-9a84-0709392bb095</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="764"><Seq.>764</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Doverlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>120/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2dbf4615-2a5d-49c1-8246-478c55035cad</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="765"><Seq.>765</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Córrego do Ouro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.115/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>121/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 4.191,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 84.191,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:339fb75a-3ad2-4c46-ba8b-6222423cee3e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="766"><Seq.>766</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>122/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/05/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>29/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.877,10</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>03/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 73.877,10</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:faf46363-d122-46d9-a89d-29ad0bb27b59</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="767"><Seq.>767</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>123/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:33c8630b-b769-44ce-94f4-78c0794ef947</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="768"><Seq.>768</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>124/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/062022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 120.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9675cb70-a9f4-451f-b71a-6e98e8c0793e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="769"><Seq.>769</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>125/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/03/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/02/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f8a26576-478d-4a08-a605-eb368d80dc64</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="770"><Seq.>770</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>126/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>02/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:399272bb-a19a-43ff-9f28-ba6e59e83e83</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="771"><Seq.>771</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Buriti Alegre </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.345.909/0001-44</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>127/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>38.092,82</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/02/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 138.092,82</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e03efdfc-6c8f-4690-b8c0-a29648de82b3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="772"><Seq.>772</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Campestre de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.262.236/0001-21</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>128/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>01/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 28.314,81</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 228.314,81</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9ad2018d-23cc-476b-8a95-35214159ca62</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="773"><Seq.>773</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itajá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.186.757/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>129/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>523,12</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.523,12</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4065f196-0ad7-44a7-a349-ca5132b5a34f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="774"><Seq.>774</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>130/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>03/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:661141f8-49bb-4c02-b257-075732c1996c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="775"><Seq.>775</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>131/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 16.630,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 166.630,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1dfe8417-4bb9-4424-aa0a-60c005e978a1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="776"><Seq.>776</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Água Fria de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001- 03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>132/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 155.872,78</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 405.872,78</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6a4299c-2782-4ccb-9830-17761b037559</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="777"><Seq.>777</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Chapão do Céu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado xsi:nil="true" /><No Instrumento/ano>133/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/08/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.130,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.130,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:746c5192-6b85-419e-8bbd-5be888e5fa81</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="778"><Seq.>778</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Guapó</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>134/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f1d6e374-4424-4787-b620-33e52034a600</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="779"><Seq.>779</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Taquaral de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.055/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>135/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/07/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:53599b16-ce66-4aa8-abec-a1a973d1a587</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="780"><Seq.>780</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>136/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/08/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 300.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b18d40d2-a46f-4c35-87ea-00b711ded3c2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="781"><Seq.>781</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Bela Vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>137/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:97f124eb-2bfc-4a39-8ea9-57abba3b765e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="782"><Seq.>782</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Chapadão do Céu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.859.332/0001-94</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>138/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>02/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>01/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 75.400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 135.400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8f3444ed-49da-41eb-bc5f-fb288cb43fb0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="783"><Seq.>783</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Turvelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>139/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 151.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3141a464-8e29-49ad-8c7f-2f8c4687cdfe</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="784"><Seq.>784</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Bela vista de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.917/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>140/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>10/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>09/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cc852849-ecdb-473a-aac5-697fe504bede</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="785"><Seq.>785</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Minaçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.275/0001-78</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>141/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/08/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 55.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 105.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d1d7769a-4cce-4d8a-8b89-be5616222f36</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="786"><Seq.>786</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Ceres</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.713/0001-57</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>142/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 12.500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 262.500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6d42a7cd-b78d-4d4a-9f4a-8b4cf57c97f7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="787"><Seq.>787</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de eopoldo de Bulhões</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.305/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>143/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d73ee6a-5db5-4381-8cfd-c83c12b604bf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="788"><Seq.>788</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Indiara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.005.959/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>144/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>05/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 100.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e83f90e2-8118-4e32-8932-699e02b40189</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="789"><Seq.>789</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São  Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>145/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/07/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 67.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 67.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 67.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b1abadfa-306e-40c1-8148-6cd2b43beada</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="790"><Seq.>790</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Córrego do Ouro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.115/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>146/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/07/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 130.870,78</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 530.870,78</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5bd0d14f-a971-4d61-9080-8fbef680e2c6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="791"><Seq.>791</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Córrego do Ouro</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.321.115/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>147/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 180.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 12.300,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 180.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/07/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 192.300,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f305db0d-f6c7-41f9-94fc-bd804d1ac9b0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="792"><Seq.>792</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Municipal Integrada de Ensino Superior </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>148/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/03/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/02/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 40.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 160.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fbb61a41-5663-4320-b823-550ac47a59d9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="793"><Seq.>793</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Municipal Integrada de Ensino Superior </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>149/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/03/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/02/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 120.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 10.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 120.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 130.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:25b3d11e-190c-44e3-af48-438ddc2fc2fb</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="794"><Seq.>794</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Fundação Municipal Integrada de Ensino Superior </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.465.988/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>150/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/03/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/02/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 300.709,36</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400.709,36</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e10d473e-830e-4888-abeb-e58fca3c91c3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="795"><Seq.>795</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Rio Quente</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.852.675/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>152/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/08/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 33.745,54</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 93.745,54</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5689fabd-20cd-4884-8228-8e763a6ba455</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="796"><Seq.>796</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Miguel</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>153/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 0,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 200.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:9b779608-741f-4877-8705-95aeba0eca7b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="797"><Seq.>797</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Miguel do Araguia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>154/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/08/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/07/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 9.435,75</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 159.435,75</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c7c10bf2-feaa-4f8c-bfd3-feeb37046ec0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="798"><Seq.>798</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Miguel do Araguia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>155/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 70.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 70.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 70.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b46eed50-44c0-4230-878f-4b8aecd16244</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="799"><Seq.>799</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Simão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.778/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>156/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/10/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5db5ff29-78e6-4ab0-8160-7e3e4e226edf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="800"><Seq.>800</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Taquaral</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.055/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>157/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 57.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 27.191,66</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 57.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 84.191,66</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:14ceb162-bed9-4308-85f2-e0f85a1fd909</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="801"><Seq.>801</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Alto paraíso de Goiás </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.455/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>158/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 270.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 222.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 270.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 492.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e1288c3f-a6c0-4439-9ef6-33c62d31783d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="802"><Seq.>802</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Cruz de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.669.976/0001-87</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>159/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 400.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.716,47</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 400.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/10/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 403.716,47</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1db9c271-f5a9-4b72-8b1b-8e086db45198</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="803"><Seq.>803</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Cristalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.138.122/0001-01</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>160/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 52.074,47</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000.000</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/02/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 150.052.074,47</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:68e4a7bb-2b5a-44e6-8bc6-8c2cbe643db3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="804"><Seq.>804</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Águas Frias de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.141.292/0001-03</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>162/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 68.900,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 268.900,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50f9d9b4-3053-4bd2-a5fb-0454a9250a5f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="805"><Seq.>805</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>163/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 108.279,15</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 208.279,15</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1cbde400-de0b-48d1-87d9-f19d53896317</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="806"><Seq.>806</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.780/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>164/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/11/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 30.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:82343386-22f2-492f-82b6-fe0002ff6292</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="807"><Seq.>807</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Chapadão do Céu </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.859.332/0001-94</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>165/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 80.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ae1cb728-efb7-41bc-8cce-78c628a5d61f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="808"><Seq.>808</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>166/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 7.242,15</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 107.242,15</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1562f6dd-731a-4adf-9198-3b9cfc5ee112</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="809"><Seq.>809</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Simão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.778/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>167/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/09/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7a61e52b-0e65-409d-8dab-f685729627bf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="810"><Seq.>810</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.780/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>168/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 535,05</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 535,05</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:925904e0-7180-4e16-bfa0-b895fb2ef13b</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="811"><Seq.>811</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Edeia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>169/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>06/10/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/09/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ 168.433,33 
</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje> R$ 168.433,33 
</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7c2de7ba-0179-4664-84ec-f9df531e82dd</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="812"><Seq.>812</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Rio Quente</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>24.852.675/0001-27</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>170/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>  R$ 837,27 
 </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje> R$ 837,27 
</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0bff167f-5ba3-4eaf-b6ee-1e36e3069d2f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="813"><Seq.>813</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.780/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>171/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:38b6402c-173d-4d88-a0bf-f99256f539f1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="814"><Seq.>814</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Goiandira</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.221/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>172/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:dc7cabdc-fcdd-48ee-b3a5-82a117cdda12</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="815"><Seq.>815</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Rosa de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.761.113/0001-72</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>173/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:17ff5678-75bf-40a8-86c5-a33b31898e30</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="816"><Seq.>816</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Silvânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>174/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/08/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>0</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:43552653-820e-4690-ae3d-a50fc3f2f823</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="817"><Seq.>817</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>175/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/08/2024</Vigencia Inicial><Vigencia Final>14/08/2026</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>0</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1600ced8-ea12-45c5-afa5-6e0fff786fb9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="818"><Seq.>818</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Edeia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>07.788.082/0001-43</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>176/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/12/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>460.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>3.756,80</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>460.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>3.756,80</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b9917106-5227-451a-8e5b-60fb72434f1c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="819"><Seq.>819</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Rio Verde</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.729/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>177/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>250.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>118.558,96</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>250.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>118.558,96</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:acb5cef5-b0a1-4372-968f-007d1c743ef6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="820"><Seq.>820</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Simão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.778/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>178/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>0</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>0</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b22b9e92-87c4-47ad-b691-e8154d446ab4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="821"><Seq.>821</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de  Cocalzinho de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.463/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>179/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/12/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.479,12</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>2.479,12</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a50abcd9-cfab-4653-9c8d-ab1950c0f3ab</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="822"><Seq.>822</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>180/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>2.036,04</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>2.036,04</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:15a44984-71db-42db-96f2-a9c0109b4bc3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="823"><Seq.>823</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Cocalzinho de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>36.985.463/0001-05</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>181/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/12/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 35.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 18.909,69</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 35.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/011/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 18.909,69</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c39e1238-ddcd-4a35-91a4-7e0f9b2803a9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="824"><Seq.>824</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Davinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.130.277/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>182/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/12/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/062022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c2d8317a-0fdb-48bc-870f-bffda915e7b4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="825"><Seq.>825</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Davinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.130.277/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>183/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>06/12/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 20.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 20.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:65e4edcd-598c-4c22-905e-514ecdfbe1b4</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="826"><Seq.>826</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Guapó</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>184/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6e6f0bd6-f68d-4d89-88b8-744b53781b6d</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="827"><Seq.>827</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Turvelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>185/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 400,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>20/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 400,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5f36231e-3b56-4d69-b221-00acff7288ed</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="828"><Seq.>828</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Aloândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.345.537/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>186/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>19/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fdf546ce-b9e2-49f4-b05c-9aa19d8e80c6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="829"><Seq.>829</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Silvãnia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.030/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>187/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ee2b99ed-ff15-47ee-8a56-0cd82b993245</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="830"><Seq.>830</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Formosa</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.738.780/0001-34</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>189/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>20/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c4933c96-5ee8-4de9-a3ac-36847470d504</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="831"><Seq.>831</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Doverlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.078.790/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>192/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 350.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>  R$ 73.707,03 
 </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 350.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje> R$ 73.707,03 
</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7a888c13-e14a-4580-9884-0949c92cc26f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="832"><Seq.>832</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Amorinópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.067.073/0001-63</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>193/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>21/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 600,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 600,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e522fbd7-ce1f-4a65-a2dd-71f8006a28a3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="833"><Seq.>833</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>195/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>13/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>15/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7734645d-0955-48b9-bc8b-fc3c6c9cc3f8</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="834"><Seq.>834</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>199/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c8ed5dcd-6886-49af-afe6-01444c08a53e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="835"><Seq.>835</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caturaí</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.319.326/0001-49</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>201/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 1.330,56</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 1.330,56</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6efdd56-a23e-49c4-bb00-fbd468eac07c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="836"><Seq.>836</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Araguapaz</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.147/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>202/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:88340d0d-08db-4c7a-9aca-82c91fc2543f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="837"><Seq.>837</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Taquaral de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 01.068.055/0001-04</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>203/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/06/024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.230,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.230,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b0316c98-a895-4332-897e-91afa2fb2006</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="838"><Seq.>838</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Simão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.778/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>204/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>23/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>22/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 500.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 500.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c56dd3a-3f27-4c3d-ad4c-b83aeee2cd52</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="839"><Seq.>839</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>205/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:13b133cb-0cc9-4313-a324-61c20ae72ab0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="840"><Seq.>840</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Rita do Novo Destino</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.756/0001-54</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>207/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4e2fbaf5-05de-4b3d-b2f0-3e5e3b2796e1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="841"><Seq.>841</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Miguel do Araguaia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.391 .651,000 I - 19</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>208/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>27/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>26/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4ef7b15b-16e6-42be-9f55-2db16d389010</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="842"><Seq.>842</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>209/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8a655431-e70b-4eaa-a542-65e25a0ec708</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="843"><Seq.>843</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>210/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 80.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 80.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>23/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:301d62cf-b934-485b-99aa-a8e21fa38ee9</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="844"><Seq.>844</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Alexânia </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.298.975/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>211/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 170.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>20.940,77</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 170.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/12/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>20.940,77</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b6194695-2987-41bd-862c-5c25987df250</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="845"><Seq.>845</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Flores de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.740.497/0001-47</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>212/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 150.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 150.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f9706a9d-d109-46fe-b77e-59e071d19e65</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="846"><Seq.>846</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>213/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:aa5b1c59-7954-47f2-a291-8a4b4509204f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="847"><Seq.>847</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>214/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:08792075-047d-410d-9406-576cccc2ec90</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="848"><Seq.>848</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Pontalina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>215/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 60.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 38.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 60.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/11/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 38.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:64a359da-86ce-4b6e-9ade-2e6a9870efac</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="849"><Seq.>849</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santo Antônio do Descoberto</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.097.857/0001-71</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>216/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>  R$    17.927,82 </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>  R$    17.927,82 </Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4a7cf7a9-2e91-4ae7-8213-83dc1c04813f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="850"><Seq.>850</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Paranaiguara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.745/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>218/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>28/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>27/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 26.633,94</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 26.633,94</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:20a2c039-d676-4394-9ae3-61a883de3f00</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="851"><Seq.>851</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Turvelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>219/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 3.385,70</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 3.385,70</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2e695588-39ad-48dd-89c2-15bd45858850</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="852"><Seq.>852</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Santa Rita do Novo Destino</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.612.756/0001-54</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>220/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 40.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 500,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 40.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/04/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 500,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5ccd3c3e-2c97-47b1-bccc-2c5dc11946c0</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="853"><Seq.>853</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de São Simão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.056.778/0001-48</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>224/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>29/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 30.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 30.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>29/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:18725277-a2c8-4c9f-82a9-223870de4ba1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="854"><Seq.>854</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Caipônia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.164.946/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>225/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/07/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/06/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 100.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 100.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/06/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2e0255a0-2f8d-47b0-8c7f-fb26a3f07e93</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="855"><Seq.>855</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Itauçu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.167.437/0001-14</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>227/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>07/04/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/03/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 700.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 700.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/01/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f1282b6b-10c0-4782-a146-5923fcec2142</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="856"><Seq.>856</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Aparecida de Goiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>229/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 170.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 170.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/07/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b593831f-05df-48e6-bc91-6312b9988f3a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="857"><Seq.>857</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Aparecida de Goiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>230/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/06/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>12/05/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/05/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2b9db045-b43c-4233-815a-b8dda23fb392</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="858"><Seq.>858</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Aparecida de Goiânia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.005.727/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>231/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 50.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 50.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>12/07/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf2b6b76-2440-4937-b364-5902048817c5</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="859"><Seq.>859</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>237/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 75.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 75.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:44ff5c10-084a-4f83-b729-0dbf0b745a70</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="860"><Seq.>860</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Turvelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>241/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 50.000,00</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 50.000,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0d127468-ef5c-4d41-9fc9-442969786cc3</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="861"><Seq.>861</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Municipio de Turvelândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>25.107.657/0001-83</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>244/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.</Objeto><Situacao Vigencia>Concluído</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/01/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>30/11/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Captação de Recursos</Area Tecnica Responsavel><Gestor>Douraídes Sousa Ribeiro Chaves</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.000,00</Valor Repasse><Contrapartida Financeira>R$ 2.976,45</Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.000,00</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>21/12/2022</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 2.976,45</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50fe6c3b-ecc5-4cf3-b110-e1de299035d1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="862"><Seq.>862</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Novo Brasil </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.006.874/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>009/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>24/04/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/04/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 173.192,40</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 173.192,40</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/02/2024</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:312cb2bb-dcee-4ffc-9d5b-f5b2660de0c6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="863"><Seq.>863</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Anicuns</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.262.368/0001-53</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>010/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>16/03/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>15/03/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 109.390,58</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 109.390,58</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>07/07/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50527377-54ce-44db-88d0-c6bfce5dd1d6</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="864"><Seq.>864</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Ouvidor</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.131.010/0001-29</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/03/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>28/03/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 103.633,20</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 103.633,20</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/04/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:74d9cbfa-b128-47c7-8e79-1a2946f4751f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="865"><Seq.>865</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.705/0001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Campinorte</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.215.747/0001-92</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>012/2023</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/03/2023</Vigencia Inicial><Vigencia Final>23/03/2024</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 416.593,60</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 416.593,60</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/04/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f627b39c-cc26-4319-b15d-56efcb3cb2f7</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="866"><Seq.>866</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Palmeiras de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado> 02.394.757/0001-32</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>022/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 300.763,55</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 300.763,55</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bfc37c45-4830-47f6-9525-8f3914f52040</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="867"><Seq.>867</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Ipameri</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.763.606/0001-41</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>293/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>30/07/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 419.799,52</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 419.799,52</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3c9282ef-11e0-405f-81a6-96b3a2de3642</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="868"><Seq.>868</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Orizona</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.385.839/0001-10</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>014/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 389.662,64</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 389.662,64</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>05/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:a25a3087-40ee-4505-bde6-0542f8afff40</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="869"><Seq.>869</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Glória</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.098.095/0001-28</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>012/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 345.255,68</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 345.255,68</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/07/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:8e756c61-be74-49cd-9a13-7f1d1afbdc11</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="870"><Seq.>870</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Mundo Novo</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>00.163.055/0001-12</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 313.868,80</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 313.868,80</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:fbacbe71-b33e-4590-902a-25c3f0e7039c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="871"><Seq.>871</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Vianópolis</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>06.153.115/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>009/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 317.792,16</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 317.792,16</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c24ca205-e1fa-4c04-ab09-89cccd3f7a8c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="872"><Seq.>872</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Guapó</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.497/0001-56</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>005/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 494.343,36</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 494.343,36</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8cfe7d67-eb12-4bcd-bf20-c1a6587be77c</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="873"><Seq.>873</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Pontlaina</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.791.276/0001-06</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>015/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 208.859,47</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 208.859,47</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/03/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c2a88acc-b889-4616-9da6-b8ca17871abc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="874"><Seq.>874</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Iporá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>0l . I 5 7.536/0001-88</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>024/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/06/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 200.091,36</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 200.091,36</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>27/07/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cbe1b1d3-5de3-4e7d-b471-40395c45c79a</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="875"><Seq.>875</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Sanclerlândia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.164.804/0001-5 l</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>025/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/06/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 47.080,32</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 47.080,32</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:73f59ba1-613b-4a84-8f4c-4f35d589920f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="876"><Seq.>876</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Paraúna</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.394.765/0001-89</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>016/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 345.255,68</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 345.255,68</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:887acb49-b9d1-49c6-b9c3-9fa4aa6e5142</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="877"><Seq.>877</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>006/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 801.043,36</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 801.043,36</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a785840f-9249-4473-b39d-78788c734b86</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="878"><Seq.>878</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Piracanjuba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.179.647/0001-95</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>007/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 357.025,76</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 357.025,76</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>25/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:293cad35-f679-43ef-b26e-51f27eddd28f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="879"><Seq.>879</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Rubiataba</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.382.836/0001-23</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>004/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>12/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 580.228,80</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 580.228,80</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>22/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2802638c-c3d7-4e8f-b47e-2cf0c3e2aa33</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="880"><Seq.>880</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Porangatu</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.801.612/0001-46</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>018/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>15/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 1.526.428,33</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 1.526.428,33</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>11/11/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:c5680c6a-f2c0-4947-a748-e106a04f7da1</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="881"><Seq.>881</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Formoso</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.395.812/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>013/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 293.502,88</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 293.502,88</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>17/12/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ba7bca07-9e12-45ad-ae53-6a17cae29532</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="882"><Seq.>882</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Catalão</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>22.781.167/0001-70</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>021/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>19/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 510.036,80</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 510.036,80</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>09/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:89a2e52d-8255-4cb3-87d8-8a51695a3097</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="883"><Seq.>883</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Inhumas</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.153.030/0001-09</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>019/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>20/08/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 629.784,20</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 629.784,20</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>28/12/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:97bebed8-e3aa-4508-96ab-e0b200e74ddf</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="884"><Seq.>884</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Cromínia</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.073.21110001-80</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>010/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>14/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 270.711,84</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 270.711,84</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>24/09/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:00a050ce-d699-44a0-bf9f-e02ad00b49df</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="885"><Seq.>885</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Trindade</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.217.538/0001-15</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>023/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>22/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 239.324,96</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 239.324,96</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>08/10/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6f38d841-503b-4104-bd11-4323f0e3ea1e</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="886"><Seq.>886</Seq.><Processo SEI>2,019E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Santa Tereza de Goiás</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.073.484/0001-24</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>020/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>18/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 321.715,52</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 321.715,52</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>13/11/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8b53cd62-0c85-44be-987c-b2dd8653d503</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="887"><Seq.>887</Seq.><Processo SEI>2,02E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de São Domingos</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.068.014/0001-00</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>008/2020</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>13/05/2020</Vigencia Inicial><Vigencia Final>31/12/2020</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 107.193,09</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 107.193,09</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>26/11/2020</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3d70f9c1-2831-4d2a-9945-9389cc93f360</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="888"><Seq.>888</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.12810001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>010/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 154.493,18</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 154.493,18</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>04/08/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b8a9aefe-085a-42c1-b8f3-d9279e821f76</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="889"><Seq.>889</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.12810001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>012/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 262.638,40</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 262.638,40</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>01/08/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3a67e6b5-d1bc-4c93-a82e-ad9581b4cbd2</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="890"><Seq.>890</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Nova Aurora</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.303.619/0001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>013/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 278.087,76</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 278.087,76</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse xsi:nil="true" /><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1ba0847d-5497-4b27-b703-2273eeca07dc</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="891"><Seq.>891</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de  Nazário </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.373.620/0001-39</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>009/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>21/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 196.978,83</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 196.978,83</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>02/11/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f66d8f57-28a3-4408-897f-22d2861b9995</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="892"><Seq.>892</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jaraguá</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>01.223.160/0001-73</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>008/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>25/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>24/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 220.152,81</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 220.152,81</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>14/12/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6532de9e-6045-4bff-a815-a16e9f5c6b88</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="893"><Seq.>893</Seq.><Processo SEI>2,021E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Jussara</Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>02.922.12810001-38</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>011/2021</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>26/05/2021</Vigencia Inicial><Vigencia Final>25/05/2022</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 278.087,76</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 278.087,76</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>30/08/2021</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:33fb2a06-f4c8-4878-85ef-b463807ac52f</Inteiro Teor do Documento></row>
<row _id="894"><Seq.>894</Seq.><Processo SEI>2,022E+14</Processo SEI><Nome do Beneficiario>SEDUC</Nome do Beneficiario><CNPJ/CPF do Beneficario>01.409.7050001-20</CNPJ/CPF do Beneficario><Nome do Beneficiado>Município de Professor Jamil </Nome do Beneficiado><CNPJ/CPF do Beneficiado>37.388.295/0001-25</CNPJ/CPF do Beneficiado><No Instrumento/ano>030/2022</No Instrumento/ano><Objeto>Objeto - Implantação do Programa de Cooperação entre Estado e Municípios para Educação de Qualidade, com vistas ao desenvolvimento da educação do ensino fundamental, por meio da ação conjunta dos poderes públicos Estaduais e Municipais.</Objeto><Situacao Vigencia>Executado</Situacao Vigencia><Tipo de Ajuste>Convenio</Tipo de Ajuste><Vigencia Inicial>08/11/2022</Vigencia Inicial><Vigencia Final>07/11/2023</Vigencia Final><Area Tecnica Responsavel>Gerência de Cooperação Municipal </Area Tecnica Responsavel><Gestor>Jaime Ricardo Ferreira</Gestor><Valor Repasse>R$ 93.073,96</Valor Repasse><Contrapartida Financeira> R$ -    </Contrapartida Financeira><Valores ja repassados pela SEDUC>R$ 93.073,96</Valores ja repassados pela SEDUC><Data do ultimo repasse>06/06/2023</Data do ultimo repasse><Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje>R$ 0,00</Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje><Saldo a repassar>R$ 0,00</Saldo a repassar><Prestacao de Contas xsi:nil="true" /><Inteiro Teor do Documento>https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cb149b77-4e8b-445a-afd0-4ce8e084e850</Inteiro Teor do Documento></row>
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