_id ANO NUMERO OBJETO VIGENCIA VALOR PUBLICACAO 1 2025 Contrato de Metas nº 021/2025-ANEEL Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do estado de Goiás 16/01/2025 até 31/12/2025 R$ 10.341,08 Contrato de Metas nº 021/2025 2 2025 CONTRATO DE METAS Nº 020/2025 - ANEEL Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. até 31/12/2025 R$ 105.708,83 Contrato de Metas nº 020/2025 3 2025 CONTRATO DE METAS Nº 019/2025 - ANEEL Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021. até 31/12/2025 R$ 1.044.832,20 Contrato de Metas nº 019/2025 4 2024 CONTRATO DE METAS Nº 011/2024-ANEEL Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás de 01/01/2024 até 31/12/2024 R$ 26.758,18 Contrato de Metas nº 011/2024 5 2024 CONTRATO DE METAS Nº 010/2024-ANEEL Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás de 01/01/2024 até 31/12/2024 R$ 961.483,33 Contrato de Metas nº 010/2024 6 2024 CONTRATO DE METAS Nº 009/2024-ANEEL Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás de 01/01/2024 até 31/12/2024 R$ 100.627,80 Contrato de Metas nº 009/2024 7 2024 CONTRATO DE METAS Nº 008/2024-ANEEL Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços Técnicos de Energia Elétrica - SFT/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás de 01/01/2024 até 31/12/2024 R$ 1.513.062,96 Contrato de Metas nº 008/2024 8 2023 CONTRATO DE METAS N° 017/2023 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2023 até 31/12/2023 R$ 88.303,94 Contrato de Metas nº 017/2023 9 2023 CONTRATO DE METAS N° 016/2023 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2023 até 31/12/2023 R$ 717.722,27 Contrato de Metas nº 016/2023 10 2023 CONTRATO DE METAS N° 015/2023 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2023 até 31/12/2023 R$ 481.918,68 Contrato de Metas nº 015/2023 11 2023 CONTRATO DE METAS N° 014/2023 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2023 até 31/12/2023 R$ 77.043,50 Contrato de Metas nº 014/2023 12 2023 CONTRATO DE METAS N° 013/2023 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2023 até 31/12/2023 R$ 1.604.773,77 Contrato de Metas nº 013/2023 13 2022 CONTRATO DE METAS N° 018/2022 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRA? A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2022 até 31/12/2022 R$ 37.586,84 Contrato de Metas nº 018/2022 14 2022 CONTRATO DE METAS N° 017/2022 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2022 até 31/12/2022 R$ 559.389,95 Contrato de Metas nº 017/2022 15 2022 CONTRATO DE METAS N° 016/2022 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ???ETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2022 até 31/12/2022 R$ 700.610,89 Contrato de Metas nº 016/2022 16 2022 CONTRATO DE METAS N° 015/2022 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2022 até 31/12/2022 R$ 890.124,58 Contrato de Metas nº 015/2022 17 2021 CONTRATO DE METAS N° 018/2021 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2021 até 31/12/2021 R$ 22.501,48 Contrato de Metas nº 018/2021 18 2021 CONTRATO DE METAS N° 017/2021 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2021 até 31/12/2021 R$ 552.329,73 Contrato de Metas nº 017/2021 19 2021 CONTRATO DE METAS N° 016/2021 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2021 até 31/12/2021 R$ 721.039,58 Contrato de Metas nº 016/2021 20 2021 CONTRATO DE METAS N° 015/2021 - ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1°/1/2021 até 31/12/2021 R$ 1.166.137,46 Contrato de Metas nº 015/2021 21 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 016/2020 - ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. R$ 23.982,73 Contrato de Metas nº 016/2020 22 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 015/2020 - ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELEA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR C?? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. até 31/3/2021 R$ 641.545,73 Contrato de Metas nº 015/2020 23 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 014/2020 - ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. até 31/3/2021 R$ 510.915,14 Contrato de Metas nº 014/2020 24 2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 013/2020 - ANEEL PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR CO? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. até 31/3/2021 R$ 1.386.354,27 Contrato de Metas nº 013/2020 25 2017 Contrato de Metas n° 0014/2017-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2017 até 31/12/2017 R$ 817.036,88 Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR 26 2017 Contrato de Metas n° 0015/2017-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2017 até 31/12/2017 R$ 529.173,60 Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR 27 2017 Contrato de Metas n° 0016/2017-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2017 até 31/12/2017 R$ 380.016,93 Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR 28 2017 Contrato de Metas n° 0017/2017-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2017 até 31/12/2017 R$ 32.448,72 Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR 29 2016 Contrato de Metas n° 0012/2015-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2016 até 31/12/2016 R$ 499.956,42 Contrato de Metas nº 012/2016 – SFE/AGR 30 2016 Contrato de Metas n° 0013/2015-ANEEL CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 1/1/2016 até 31/12/2016 R$ 397.609,06 Contrato de Metas nº 013/2016 – SFG/AGR 31 2016 Contrato de Metas n° 0014/2015-ANEEL Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010. 1/1/2016 até 31/12/2016 R$ 26.029,50 Contrato de Metas nº 014/2016 – SCR/AGR 32 2011 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2011 - ANEEL Constitui objeto deste Convênio de Cooperação a delegação de competências da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executadas no âmbito do território do respectivo Estado, sob o regime de gestão associada de serviços públicos. prazo indeterminado, a partir de 1º de janeiro de 2012. 0 Convênio de cooperação nº 26/2011