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    [1,"2025","Contrato de Metas nº 021/2025-ANEEL","Objeto: autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do estado de Goiás","16/01/2025 até 31/12/2025","R$ 10.341,08","Contrato de Metas nº 021/2025"],
    [2,"2025","CONTRATO DE METAS Nº 020/2025 - ANEEL","Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado – SFF, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.","até 31/12/2025","R$ 105.708,83","Contrato de Metas nº 020/2025"],
    [3,"2025","CONTRATO DE METAS Nº 019/2025 - ANEEL","Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2025, a execução descentralizada das aLvidades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do arLgo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.","até 31/12/2025","R$ 1.044.832,20","Contrato de Metas nº 019/2025"],
    [4,"2024","CONTRATO DE METAS Nº 011/2024-ANEEL","Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Assessoria Institucional da Diretoria - AID/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","de 01/01/2024 até 31/12/2024","R$ 26.758,18","Contrato de Metas nº 011/2024"],
    [5,"2024","CONTRATO DE METAS Nº 010/2024-ANEEL","Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo - SMA/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","de 01/01/2024 até 31/12/2024","R$ 961.483,33","Contrato de Metas nº 010/2024"],
    [6,"2024","CONTRATO DE METAS Nº 009/2024-ANEEL","Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Econômica, Financeira e de Mercado - SFF/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","de 01/01/2024 até 31/12/2024","R$ 100.627,80","Contrato de Metas nº 009/2024"],
    [7,"2024","CONTRATO DE METAS Nº 008/2024-ANEEL","Objeto: Autorizar para o exercício financeiro de 2024, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização dos Serviços Técnicos de Energia Elétrica - SFT/ANEEL, em regime de gestão associada de serviços públicos a serem executadas no Estado de Goiás","de 01/01/2024 até 31/12/2024"," R$ 1.513.062,96 ","Contrato de Metas nº 008/2024"],
    [8,"2023","CONTRATO DE METAS N° 017/2023 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2023 até 31/12/2023","R$ 88.303,94","Contrato de Metas nº 017/2023"],
    [9,"2023","CONTRATO DE METAS N° 016/2023 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2023 até 31/12/2023","R$ 717.722,27","Contrato de Metas nº 016/2023"],
    [10,"2023","CONTRATO DE METAS N° 015/2023 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2023 até 31/12/2023","R$ 481.918,68","Contrato de Metas nº 015/2023"],
    [11,"2023","CONTRATO DE METAS N° 014/2023 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2023 até 31/12/2023","R$ 77.043,50","Contrato de Metas nº 014/2023"],
    [12,"2023","CONTRATO DE METAS N° 013/2023 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2023 até 31/12/2023","R$ 1.604.773,77","Contrato de Metas nº 013/2023"],
    [13,"2022","CONTRATO DE METAS N° 018/2022 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRA? A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2022 até 31/12/2022","R$ 37.586,84","Contrato de Metas nº 018/2022"],
    [14,"2022","CONTRATO DE METAS N° 017/2022 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2022 até 31/12/2022","R$ 559.389,95","Contrato de Metas nº 017/2022"],
    [15,"2022","CONTRATO DE METAS N° 016/2022 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ???ETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2022 até 31/12/2022","R$ 700.610,89","Contrato de Metas nº 016/2022"],
    [16,"2022","CONTRATO DE METAS N° 015/2022 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ??JETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2022 até 31/12/2022","R$ 890.124,58","Contrato de Metas nº 015/2022"],
    [17,"2021","CONTRATO DE METAS N° 018/2021 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2021 até 31/12/2021","R$ 22.501,48","Contrato de Metas nº 018/2021"],
    [18,"2021","CONTRATO DE METAS N° 017/2021 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM ? ?BJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2021 até 31/12/2021","R$ 552.329,73","Contrato de Metas nº 017/2021"],
    [19,"2021","CONTRATO DE METAS N° 016/2021 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2021 até 31/12/2021","R$ 721.039,58","Contrato de Metas nº 016/2021"],
    [20,"2021","CONTRATO DE METAS N° 015/2021 - ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1°/1/2021 até 31/12/2021","R$ 1.166.137,46","Contrato de Metas nº 015/2021"],
    [22,"2020","PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 015/2020 - ANEEL","PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEELEA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR C?? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","até 31/3/2021","R$ 641.545,73","Contrato de Metas nº 015/2020"],
    [23,"2020","PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 014/2020 - ANEEL","PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","até 31/3/2021","R$ 510.915,14","Contrato de Metas nº 014/2020"],
    [24,"2020","PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE METAS N° 013/2020 - ANEEL","PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR CO? O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","até 31/3/2021","R$ 1.386.354,27","Contrato de Metas nº 013/2020"],
    [25,"2017","Contrato de Metas n° 0014/2017-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2017 até 31/12/2017","R$ 817.036,88","Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR"],
    [26,"2017","Contrato de Metas n° 0015/2017-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2017 até 31/12/2017","R$ 529.173,60","Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR"],
    [27,"2017","Contrato de Metas n° 0016/2017-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2017 até 31/12/2017","R$ 380.016,93","Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR"],
    [28,"2017","Contrato de Metas n° 0017/2017-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2017 até 31/12/2017","R$ 32.448,72","Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR"],
    [29,"2016","Contrato de Metas n° 0012/2015-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2016 até 31/12/2016","R$ 499.956,42","Contrato de Metas nº 012/2016 – SFE/AGR"],
    [30,"2016","Contrato de Metas n° 0013/2015-ANEEL","CONTRATO DE METAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E A AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – AGR, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS.","1/1/2016 até 31/12/2016","R$ 397.609,06","Contrato de Metas nº 013/2016 – SFG/AGR"],
    [31,"2016","Contrato de Metas n° 0014/2015-ANEEL","Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2016, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais - SCR, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGR, observado o disposto no § 2º, do artigo 13, da Resolução Normativa nº 417, de 2010.","1/1/2016 até 31/12/2016","R$ 26.029,50","Contrato de Metas nº 014/2016 – SCR/AGR"],
    [32,"2011","CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2011 - ANEEL","Constitui objeto deste Convênio de Cooperação a delegação de competências da ANEEL ao Estado de Goiás para execução de atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica a serem executadas no âmbito do território do respectivo Estado, sob o regime de gestão associada de serviços públicos.","prazo indeterminado, a partir de 1º de janeiro de 2012.","0","Convênio de cooperação nº 26/2011"]
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