<data>
<row _id="1"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Hidrolina</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.067.230/0001-30</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001094</NumeroProcesso><NumeroConvenio>01</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Hidrolina, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-19T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="2"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Posse</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.743.335/0001-62</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001091</NumeroProcesso><NumeroConvenio>02</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Posse, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-26T00:00:00</DataInicio><DataFim>2022-10-26T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="3"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Pilar de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.647.3030/00001-26</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001114</NumeroProcesso><NumeroConvenio>03</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Pilar de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-19T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="4"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.295.772/0001-23</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001098</NumeroProcesso><NumeroConvenio>04</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-18T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-18T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="5"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Palmeiras de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>32.746.693/0001-52</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001099</NumeroProcesso><NumeroConvenio>05</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Palmeiras de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-26T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-26T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="6"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Corumb† de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.118.850/0001-51</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001090</NumeroProcesso><NumeroConvenio>06</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Corumb† de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-25T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-25T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="7"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Santa Terezinha de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.137.116/0001-30</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001154</NumeroProcesso><NumeroConvenio>07</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Santa Terezinha de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-22T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-22T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="8"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Piren¢polis</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.067.941/0001-05</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001097</NumeroProcesso><NumeroConvenio>08</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Piren¢polis, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 800.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 800.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-20T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-20T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="9"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Santa Cruz de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.669.976/0001-87</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001095</NumeroProcesso><NumeroConvenio>09</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Santa Cruz de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-19T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="10"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Jaragu†</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.223.916/0001-73</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001092</NumeroProcesso><NumeroConvenio>10</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Jaragu†, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 300.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 300.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-20T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-20T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="11"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de Crix†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.382.067/00001-63</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001108</NumeroProcesso><NumeroConvenio>11</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de Crix†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-19T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="12"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Munic°pio de S∆o Francisco de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.468.437/00001-80</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001138</NumeroProcesso><NumeroConvenio>12</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de m£tua cooperaá∆o e de interesse comum dos part°cipes, mediante transferància volunt†ria de recursos financeiros, para a manutená∆o e aquisiá∆o de indument†rias, acess¢rios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necess†rios Ö execuá∆o dos folguedos das Cavalhadas no munic°pio de S∆o Francisco de Goi†s, visando a realizaá∆o do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 200.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-19T00:00:00</DataInicio><DataFim>2023-10-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-05-20T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="13"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Serviáo Social de ComÇrcio - Sesc</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>03.671.444/0001-47</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>entidade privada sens fins lucrativos</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001635</NumeroProcesso><NumeroConvenio>14</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem por objeto a realizaá∆o do 22¯ Festival Internacional de Cinema Ambiental - Ediá∆o Online de acordo com as especificaá‰es descritas e solicitadas neste termo, que ocorrer† no per°odo de 14 a 19 de dezembro de 2021.</Objeto><ValorTotal>R$ 1.499.629,98</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 1.499.629,98</ValoresRepassados><DataInicio>2021-10-25T00:00:00</DataInicio><DataFim>2021-12-19T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2021-08-11T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="14"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.619.022/0001-05</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202117645001828</NumeroProcesso><NumeroConvenio>16</NumeroConvenio><Ano>2021</Ano><Objeto>O convànio tem como objeto a cooperaá∆o operacional entre os part°cipes para permitir que os tÇcnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotaá‰es de Responsabilidade TÇcnica - ART, mediante a concess∆o de taxas especiais para os serviáos considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro tÇcnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho.</Objeto><ValorTotal>R$ 88,78</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 88,78</ValoresRepassados><DataInicio>2022-07-01T00:00:00</DataInicio><DataFim>2027-07-01T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-01-04T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="15"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Serviáo Social do ComÇrcio - SESC</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>03.671.444/0001-47</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>entidade privada sens fins lucrativos</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202217645000314</NumeroProcesso><NumeroConvenio>01</NumeroConvenio><Ano>2022</Ano><Objeto>Realizar o 23ß Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA, evento que compreende mostras competitivas de filmes, assim como uma variedade de aá‰es culturais e formativas nas †reas do audiovisual, do meio ambiente e do ecoturismo, cuja programaá∆o acontecer† de 24/05/22 Ö 05/06/22, a ser realizado na Cidade de Goi†s.</Objeto><ValorTotal>R$ 3.994.430,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 3.994.430,00</ValoresRepassados><DataInicio>2022-05-04T00:00:00</DataInicio><DataFim>2022-11-20T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2022-12-04T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>FINALIZADO</Situacao></row>
<row _id="16"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Universiadade Federal de Goi†s - UFG</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.567.601/0001-43</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202317645000063</NumeroProcesso><NumeroConvenio>1</NumeroConvenio><Ano>2023</Ano><Objeto>O presente CONV“NIO possui como objeto realizar as manifestaá‰es culturais e art°sticas no Estado de Goi†s, compreendendo o Festival Canto da Primavera, o Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA, Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TENPO e o Programa - Musicais de Goi†s em Cena, com produá∆o de dossiàs, musicais e aá∆o de extens∆o, atendendo os pressupostos das pol°ticas p£blicas de fomento e incentivo Ö cultura no Estado de Goi†s, com car†ter tÇcnico-cient°fico e cultural, exigindo a m£tua cooperaá∆o entre as partes.</Objeto><ValorTotal>R$ 51.978.736,29</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 51.978.736,29</ValoresRepassados><DataInicio>2023-02-27T00:00:00</DataInicio><DataFim>2027-02-27T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2026-11-03T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="17"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Universiadade Federal de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.567.601/0001-43</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202417645001156</NumeroProcesso><NumeroConvenio>01</NumeroConvenio><Ano>2024</Ano><Objeto>O presente Termo de Convànio, objeto do Processo Administrativo nß 202417645001156, Ç firmado conforme instruá∆o constante nas disposiá‰es do artigo 37, da Constituiá∆o Federal de 1988, no art. 24, XIII e 184, da Lei nß 14.133/21, Decreto estadual nß 10.248/2023 (observadas as disposiá‰es do inciso III, do art. 17, que aplicam-se aˇservidores e empregados p£blicos integrantes dos quadros de pessoal da administraá∆o p£blica do Estado de Goi†s), Lei nß 8.958/94, Decreto nß 7.423/10, Resoluá∆o CONSUNI nß 42/2020 e demais legislaá‰es aplic†veis, e autorizaá‰es espec°ficas dos dirigentes dos Participes qualificados no preÉmbulo.</Objeto><ValorTotal>R$ 500.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 500.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2024-12-08T00:00:00</DataInicio><DataFim>2029-12-03T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2024-06-09T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="18"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Universiadade Federal de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.567.601/0001-43</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202417645002265</NumeroProcesso><NumeroConvenio>178(UFG)</NumeroConvenio><Ano>2024</Ano><Objeto>Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqÅància efetiva nos cursos de graduaá∆o oferecidos pela UFG, oportunidade de realizaá∆o de est†gio curricular obrigat¢rio e n∆o obrigat¢rio, nas diversas †reas de atuaá∆o da SECULT.</Objeto><ValorTotal>R$ 0,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2024-08-28T00:00:00</DataInicio><DataFim>2029-08-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="19"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Agància Goiana de Infraestrutura e Transportes Goinfra</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>03.520.933/0001-06</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202400036000693</NumeroProcesso><NumeroConvenio>05</NumeroConvenio><Ano>2024</Ano><Objeto>O presente Termo de Convànio visa estabelecer a cooperaá∆o entre a AG“NCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. O objetivo espec°fico Ç fornecer apoio na execuá∆o das obras do Cavalh¢dromo de Piren¢polis, incluindo a construá∆o e demoliá∆o deste bem im¢vel.ˇSem a necessidade de repasse financeiro entre as partes envolvidas.</Objeto><ValorTotal>R$ 0,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 0,00</ValoresRepassados><DataInicio>2024-03-15T00:00:00</DataInicio><DataFim>2029-03-15T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="20"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Serviáo Social do ComÇrcio - SESC</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>03.671.444/0001-47</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>entidade privada sens fins lucrativos</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202517645002498</NumeroProcesso><NumeroConvenio>01</NumeroConvenio><Ano>2025</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a conjugaá∆o de esforáos m£tuos entre os part°cipes visando a administraá∆o e operacionalizaá∆o do Cine Teatro S∆o Joaquim, localizado na Cidade de Goi†s-GO, na Rua Moretti Forggi, nß17, Goi†s/GO, CEP:76600-000, para oferta de uma programaá∆o cultural sistem†tica, executados pelo Serviáo Social do ComÇrcio (SESC).ˇ</Objeto><ValorTotal>R$ 6.200.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>800.000,00</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 5.400.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2025-01-12T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-01-12T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2025-11-12T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="21"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Universidade Estadual de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.112.580/0001-71</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>¢rg∆o/entidade do poder p£blico</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202217645000248</NumeroProcesso><NumeroConvenio>02</NumeroConvenio><Ano>2025</Ano><Objeto>Constitui objeto do presente instrumento a cooperaá∆o m£tua entre as part°cipes, visando a promoá∆o de aá‰es de cooperaá∆o relacionadas Ös †reas de atuaá∆o da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s (SECULT/GO) e da Universidade Estadual de Goi†s (UEG), por meio do CriaLab|UEG, com interveniància da Fundaá∆o R†dio e Televis∆o Educativa e Cultural (Fundaá∆o RTVE), propostas por meio de programas e projetos de ensino, pesquisa, extens∆o e desenvolvimento institucional, promoá∆o de cursos de p¢s-graduaá∆o lato sensu, aperfeiáoamento, treinamentos e outros eventos de interesse comum das part°cipes, voltados para a difus∆o do conhecimento e inovaá∆o na cultura, nas artes e nos setores da economia criativa.</Objeto><ValorTotal>R$ 407.000,00</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>R$ 407.000,00</ValoresRepassados><DataInicio>2025-02-09T00:00:00</DataInicio><DataFim>2027-02-09T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse>2025-11-26T00:00:00</DataUltimoRepasse><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="22"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Munic. De HidrolÉndia</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.105.329/0001-80</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000388</NumeroProcesso><NumeroConvenio>01</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade HidrolÉndia, conforme Termo de Compromisso nß 963421/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-08-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="23"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Munic. De Padre Bern.</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.170.331/0001-32</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000414</NumeroProcesso><NumeroConvenio>02</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Padre Bernardo, conforme Termo de Compromisso nß 963422/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-08-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="24"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Municipal de µguas Lindas de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.616.520/0001-96</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000422</NumeroProcesso><NumeroConvenio>03</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Aguas Lindas de Goi†s, conforme Termo de Compromisso nß 963446/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-11-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="25"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Municipal de Quirin¢polis</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>02.056.737/0001-51</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000417</NumeroProcesso><NumeroConvenio>04</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Quirin¢polis, conforme Termo de Compromisso ˇnß 963444/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-12-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="26"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Municial de Trindade</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.217.538/0001-15</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000416</NumeroProcesso><NumeroConvenio>05</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade Trindade, conforme Termo de Compromisso nß 963682/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-11-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="27"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>ˇPrefeitura Municipal de Bela Vista de Goi†s</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>01.005.917/0001-41</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000744</NumeroProcesso><NumeroConvenio>06</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Bela Vista de Goi†s, conforme Termo de Compromisso nß 963443/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-12-06T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-28T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
<row _id="28"><TipoDeRepassador>¢rg∆o</TipoDeRepassador><BeneficiarioCredor>Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental</BeneficiarioCredor><CNPJDoBeneficiario>36.862.621/0001-21</CNPJDoBeneficiario><TipoDoBeneficiario>munic°pio</TipoDoBeneficiario><NumeroProcesso>202617645000412</NumeroProcesso><NumeroConvenio>07</NumeroConvenio><Ano>2026</Ano><Objeto>O presente convànio tem por objeto a implantaá∆o do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Munic°pio de Cidade Ocidental, conforme Termo de Compromisso nß 963445/2024 firmado entre a Uni∆o, por intermÇdio do MinistÇrio da Cultura, a Caixa Econìmica Federal e o Governo do Estado de Goi†s, por intermÇdio da Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s - SECULT e seus respectivos Aditivos.</Objeto><ValorTotal>R$ 2.522.349,01</ValorTotal><ValorContrapartida>0</ValorContrapartida><ValoresRepassados>0</ValoresRepassados><DataInicio>2026-06-16T00:00:00</DataInicio><DataFim>2028-06-29T00:00:00</DataFim><DataUltimoRepasse xsi:nil="true" /><InteiroTeorInstrumento>ABRIR</InteiroTeorInstrumento><Situacao>VIGENTE</Situacao></row>
</data>
