4602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99075715regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-02-15 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99077715regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-02-15 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99076715regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-02-15 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99091716regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-02-15 00:00:00revisado111022ignorado86CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/SESCEAP-SOL/SES24602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99108715regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-02-16 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99112715regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-02-16 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99129715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99131715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99132715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99115715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99116715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99117715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99118715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99121715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99122715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99123715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99125715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99127715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99128715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-19 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99138718livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99144722livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99166726livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99134715livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99140719livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99146723livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99180727livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99136717livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99142720livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99148724livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99135715livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99141719livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99147723livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99181727livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99137717livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99143720livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99149724livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99139718livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99145722livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99167726livia-os2024-02-20 00:00:00livia-os2024-02-20 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99168720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99170720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99155719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99169720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99154719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99161719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99176720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99162719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99177720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99178720regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99163719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99151715regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99152715regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-20 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99226742livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99232745livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99204734livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99213737livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99222740livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99228743livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99242747livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99209735livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99215738livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99224741livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99230744livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99188733livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99211736livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99218739livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99214737livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99223740livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99229743livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99243747livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99210735livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99216738livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99225741livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99231744livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99189733livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99212736livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99219739livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99227742livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99233745livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99205734livia-os2024-02-21 00:00:00livia-os2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99192720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99203720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99217720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99236720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99237720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99238720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99240720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99241720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99244720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99245720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99246720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99247720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99250720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99251720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99252720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99254720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99256720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99257720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-21 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99392718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99393718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99394718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99396718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99397718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99398718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99399718livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99361748livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99363749livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99366750livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99364749livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99367750livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99362748livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-02-22 00:00:00revisado100222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99133715regiane-cdes2024-02-19 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado101112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99234720regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado101112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99282736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99341723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99258747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99343723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99260747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99284736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99342723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99259747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99283736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99266747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99289736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99349723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99290736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99350723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99267747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99351723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99268747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99291736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99358723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99273747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99296736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99274747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99297736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99359723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99298736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99360723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99275747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99276747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99299736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99278747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99301736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99279747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99302736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99372723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99304736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99374723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99281747regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99309736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99389723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99310736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99390723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99391723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99311736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99395723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99312736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99400723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99313736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99314736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99401723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99315736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99402723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99403723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99316736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99404723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99405723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99319736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99321736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99322736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99323736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99325736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99326736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99327736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99328736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99329736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99330736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99333736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99334736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99335736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99337736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99339736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99340736regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-02-22 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99439723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99423733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99447722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99406715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99431741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99415719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99424733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99448722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99407715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99432741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99416719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99440723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99408715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99433741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99417719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99441723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99425733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99449722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99418719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99442723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99426733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99450722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99409715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99434741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99427733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99451722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99410715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99435741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99419719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99443723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99428733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99452722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99411715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99436741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99420719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99444723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99412715livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99437741livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99421719livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99445723livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99429733livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99453722livia-os2024-02-23 00:00:00livia-os2024-02-23 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99465742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99494744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99526726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99556740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99594749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99622736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99471734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99508727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99540735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99570745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99603750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99650747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99455737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99485743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99516724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99548738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99584748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99613751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99472734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99509727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99541735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99571745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99604750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99640720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99456737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99486743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99517724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99549738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99585748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99615751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99651747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99463742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99495744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99528726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99557740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99596749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99623736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99605750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99641720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99457737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99488743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99518724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99550738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99586748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99616751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99464742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99496744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99529726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99558740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99597749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99625736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99473734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99510727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99542735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99572745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99551738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99587748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99617751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99653747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99466742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99497744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99531726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99559740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99598749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99626736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99474734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99511727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99543735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99573745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99606750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99642720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99458737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99489743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99519724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99498744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99532726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99560740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99599749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99628736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99475734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99512727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99544735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99574745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99607750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99643720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99459737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99490743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99520724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99552738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99588748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99618751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99654747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99467742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99476734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99545735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99575745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99608750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99644720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99460737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99491743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99521724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99553738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99589748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99619751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99655747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99468742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99499744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99534726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99561740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99600749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99629736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99461737livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99492743livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99522724livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99554738livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99590748livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99620751livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99663747livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99469742livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99500744livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99536726livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99562740livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99601749livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99631736livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99477734livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99514727livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99546735livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99576745livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99609750livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99645720livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99687737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99746742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99563722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99748742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99566722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99689737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99688737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99747742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99565722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99580722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99695737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99754742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99696737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99755742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99581722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99756742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99582722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99697737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99761742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99611722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99701737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99612722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99702737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99762742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99703737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99763742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99614722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99624722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99766742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99706737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99633722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99707737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99767742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99709737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99769742regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99635722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99647722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99714737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99715737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99648722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99716737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99717737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99657722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99718737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99658722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99719737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99720737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99660722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99721737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99661722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99722737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99662722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99723737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99480723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99668722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99481723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99669722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99728737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99482723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99730737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99484723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99671722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99487723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99672722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99731737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99673722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99732737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99502723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99733737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99503723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99674722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99734737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99504723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99675722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99505723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99676722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99735737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99679722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99738737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99524723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99739737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99525723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99680722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99527723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99681722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99740737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99533723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99683722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99742737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99685722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99744737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99538723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99745737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99539723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99686722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-26 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido99883717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido99884717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido99886717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido99887717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido99888717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido99893717livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99817754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-02-27 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99724737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99897718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99821717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99823717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99899718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99898718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido99822717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99829717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99905718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99906718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99830717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99907718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99831717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99838717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99912718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99839717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99913718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99914718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99840717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99915718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99917718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99918718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99920718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99853717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99925718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99774742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99926718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99775742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99854717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99927718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99776742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99855717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99777742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99856717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99928718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99778742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99859717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99929718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99860717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99930718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99779742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99931718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99780742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99861717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99781742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99862717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido99932718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99782742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99863717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99933718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99934718regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99783742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99784742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99867717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99786742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99869717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99870717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99787742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99873717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido99788742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99790742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido99875717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99791742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido99876717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99877717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99878717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99879717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99880717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99889717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99798742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99799742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99890717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99800742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99891717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99802742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99892717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99895717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99804742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99805742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99896717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-02-27 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100250723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100251723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100252723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido99974718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100174741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100023733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100254723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100068719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100255723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100069719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido99975718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100175741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100024733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100026733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100257723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100071719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido99977718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100177741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100072719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido99978718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100178741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100027733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100258723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido99979718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100179741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100028733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100259723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100073719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100029733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100264723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100074719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido99980718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100180741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99935717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100079719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99981718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100181741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100030733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100270723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100080719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99982718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100182741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100031733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100272723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99936717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido99983718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100183741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100032733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100273723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido99937717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100081719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido99984718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100184741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100033733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100274723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido99938717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100082719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100034733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100275723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido99939717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100083719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido99985718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100185741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100084719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido99986718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100186741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100035733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100277723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido99987718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100187741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100036733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100279723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido99941717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100085719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100042733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100292723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido99947717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100075719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido99997718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100194741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100077719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido99999718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100196741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100044733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100294723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100001718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100199741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100046733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100300723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99951717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100105719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100201741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100047733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100302723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99952717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100106719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100002718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100048733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100304723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido99953717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100107719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100003718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100202741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido99954717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100108719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100004718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100204741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100049733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100306723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100011718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100214741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100056733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100335723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99961717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100092719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100058733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100338723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99963717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100094719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100014718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100216741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99970717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100117719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100021718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100223741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100065733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100022718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100224741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100066733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100348723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99971717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100119719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100067733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111111revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100091719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111111revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100225741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111111revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100127719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100241741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100382723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100163733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100387723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100164733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100129719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100240741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100149718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100388723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100165733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100128719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100239741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100166733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100130719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100238741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100150718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100389723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100151718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100390723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100131719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100167733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100237741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100168733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100132719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100236741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100153718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100391723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100169733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100133719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100235741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100154718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100392723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100134719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100234741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100155718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100393723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100170733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100157718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100394723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100171733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100135719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100233741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100172733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100136719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100232741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100158718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100125719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100230741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100146718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100162733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100126719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100229741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100147718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100161733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100143718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100160733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100124719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100227741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100159733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100123719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100226741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100141718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99153719regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100467747Recomenda-se a "Boa Prática" de identificar a área responsável, data de emissão e a assinatura.regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100395741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100314733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100316733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100397741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido100315733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido100396741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100403741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100322733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100323733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100404741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido100324733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido100405741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100198719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100329733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100411741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido100330733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido100412741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido100200719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido100413741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido100203719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido100331733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido100414741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido100208719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido100332733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido100213719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido100334733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido100416741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido100337733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido100417741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido100228719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100419741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100242719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100346733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100353733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100424741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100247719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100460747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100354733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100425741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100248719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100461747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100426741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100249719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100462747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100355733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100253719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100463747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100356733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100427741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100260719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100464747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100357733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100428741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100358733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100429741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100261719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100465747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido100466747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido100359733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido100430741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100262719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100360733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100431741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100263719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100468747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111120revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100362733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100432741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100363733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100433741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100265719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111121revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100469747regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111120revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99993718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100434741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100266719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100364733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100268719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100366733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99995718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100436741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100367733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99996718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100437741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100269719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100368733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100099718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100438741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100271719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100101718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100440741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100278719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100370733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100281719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100371733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100102718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100441741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100372733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100115718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100442741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100286719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100373733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100116718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100443741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100287719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100118718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100444741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100288719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100374733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100289719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100375733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100120718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100445741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100378733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100137718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100448741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100295719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100138718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100449741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100296719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100379733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100139718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100450741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100297719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100380733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100301719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100383733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100142718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100452741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100385733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100145718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100454741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100305719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100148718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100455741regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100308719regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100386733regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100152718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100156718regiane-cdes2024-02-28 00:00:00regiane-cdes2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100511723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100514723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100515723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100512723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100505723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100506723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100507723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100508723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100537734Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade assinado e datado pela área responsável.regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100500734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100501734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido100502734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100516734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido100519734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido100523734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111121revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100525734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111121revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100529734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111121revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100530734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111121revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100531734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111121revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100532734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100534734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido100536734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100470747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado101112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100472747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100473747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100474747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100476747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100477747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100478747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado101102revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100479747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado101102revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100480747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado101102revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100481747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado101102revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100484747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100485747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100486747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100488747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100490747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100491747regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-02-29 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido99949717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido99972717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado100011revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100020718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111111revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100551717As informações devem ser da unidade geridalivia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado100222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100842734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100571718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100598741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100676737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100853727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100580733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100607757livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222ignorado72HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/SESHEELJ/SES24602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100765742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100540717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100589719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100608722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100541717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100590719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100677737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100572718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100599741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100766742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100581733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100609722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100844734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100573718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100600741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100767742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100582733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100610722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100542717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100591719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100678737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100544717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100593719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100680737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100575718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100602741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100769742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100584733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100612722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100585733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100613722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100545717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100594719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100681737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100576718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100603741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100770742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100586733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100614722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100864727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100546717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100595719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100682737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100577718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100604741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100771742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100578718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100605741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100587733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100547717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100596719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100579718livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100606741livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100772742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100588733livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100616722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100866727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100548717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100597719livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100683737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100684737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100773742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100617722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100867727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100774742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100618722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100868727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100685737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100776742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100620722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100870727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100687737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100621722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100871727livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100688737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100777742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100689737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100778742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100622722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100779742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100623722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100690737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100780742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100624722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100691737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100625722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100692737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100781742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100693737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100782742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100626722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100694737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100783742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100627722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100784742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100628722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100695737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100629722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100696737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100785742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100630722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100697737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100786742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100792742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100636722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100703737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100638722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100705737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100794742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100706737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100796742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100640722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100707737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100797742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100641722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100798742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100642722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100709737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100643722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100710737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100799742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100723737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100806742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100650722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100721737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100808742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100652722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100659722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100714737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100815742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100713737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100660722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido100549717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido100550717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido100552717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido100553717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido100554717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido100555717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100673722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100741737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100561717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100838742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100740737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100562717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100837742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100674722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100739737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100563717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100833742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100665722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100738737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100564717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100832742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100666722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100737737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100565717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100830742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100667722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100566717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100829742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100668722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100736737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100567717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100828742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100669722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100735737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100670722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100734737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100568717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100827742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100733737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100569717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100826742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100671722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100825742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100824742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100664722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100852734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100731737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100663722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100851734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100730737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100558717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100822742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100729737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100559717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100821742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100662722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100850734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100560717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100820742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100661722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100849734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100728737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100817727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100819727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido100818727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100839727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100840727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido100841727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100861727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido100862727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido100863727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido100875727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido100876727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100878727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido100882727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido100883727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido100884727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido100885727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido100886727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100887727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido100888727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido100889727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100890727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100891727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100892727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100744734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido100894727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100745734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido100895727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100746734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido100896727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100898727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido100748734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100749734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido100899727regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100750734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100751734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100752734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido100753734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100756734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100757734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100758734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100760734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido100762734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido100763734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-03-01 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100407723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado100222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100570717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado100222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100672722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado100222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100732737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado100222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100971715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101039720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100900747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101108736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido101040720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100901747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100972715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100902747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100973715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido101041720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100975715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido101043720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100904747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100976715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido101044720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100905747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101045720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100906747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100977715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100978715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido101046720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100979715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101047720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido100908747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100923747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido100980715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido101048720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100981715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido101049720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido100924747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100926747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido100983715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido101052720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100927747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido100984715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100985715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido101053720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido100928747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido101054720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100929747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido100986715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101055720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100930747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100987715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100931747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100988715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101056720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100989715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101057720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100932747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100990715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido101058720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido100933747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido101059720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100934747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido100991715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido101060720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100935747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido100992715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100936747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido100993715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido101061720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido101067720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100942747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido100999715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido100944747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido101146736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido101001715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido101069720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido100946747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101135736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101003715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101071720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101004715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101072720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100947747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101136736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido101073720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido100948747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido101137736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido101005715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido100949747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido101138736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido101006715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido101074720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101013715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101081720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100956747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101134736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101015715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101083720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido100958747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101132736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100965747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101124736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101022715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101090720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101023715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101091720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100966747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101125736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100967722livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado100011revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido101093720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido100921747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido101123736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido101037715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido101107720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido101038715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido101106720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido100922747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido101122736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido101121736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido101036715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido101105720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido100920747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido101035715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido101104720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido100919747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido101120736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido101034715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido101103720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido100918747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido101119736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido101033715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido101102720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido100917747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido101118736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido101101720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido100916747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido101117736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido101032715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido100915747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido101116736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido101031715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido101100720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido101030715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido101099720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido100914747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido101115736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido101098720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido101029715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido101028715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido101097720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100912747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido101113736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido101096720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido100911747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido101112736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido101027715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido100910747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido101111736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido101026715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido101095720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido101025715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido101094720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido100909747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido101110736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99354746livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99357746livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido101204746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido101203746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido101201746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido101200746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101147736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101205746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101210746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101178736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido101213746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido101214746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido101216746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido101179736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido101217746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido101218746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido101180736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido101219746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido101181736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101182736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101229746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101183736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101230746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101231746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101184736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido101232746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido101185736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido101186736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido101233746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido101187736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido101234746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido101188736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido101235746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido101194736livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido101241746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido101243746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101245746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101246746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido101247746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido101248746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101255746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101257746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101277746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101278746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido101294746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido101295746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101296746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido101297746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido101298746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido101299746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido101300746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido101315746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido101316746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado110222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido101314746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido101313746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido101312746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido101311746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido101310746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido101309746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido101308746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido101306746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado110222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido101305746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido101304746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido101303746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido101302746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101163739Divulgar o termo de cessão de uso referente ao Contrato de Gestão.regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101352743Em atendimento as "Boas práticas", orienta-se a assinatura do documento.regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101412744Orienta-se que o documento esteja com assinatura do responsável, para atendimento do princípio das "Boas Práticas".regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101377744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111102revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101379744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101165739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101378744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101164739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101171739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101172739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101173739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101332743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101392744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101196739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101197739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101198739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101334743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101394744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101209739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101211739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101220739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101345743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101405744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101225739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101346743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101406744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101226739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101407744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101227739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101347743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101228739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101348743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101408744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101264739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101349743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101409744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101265739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101266739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101351743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101411744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101267739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101268739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101269739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101270739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101417744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101272739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101357743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101273739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101358743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101418744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101359743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101419744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101274739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101421744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101276739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101361743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101279739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101362743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101422744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101280739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101363743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101149727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101423744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101364743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101150727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101424744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101281739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101151727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101425744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101282739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101365743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101283739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101366743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101152727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado101112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101426744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101369743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101155727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101429744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101286739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101370743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101156727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101430744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101287739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101157727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101431744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101288739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101371743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101289739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101373743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101159727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101433744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101375743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101161727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101435744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101291739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101376743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101162727regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101436744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101292739regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-03-05 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101437724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101497726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101557735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101559735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101439724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101499726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101498726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101558735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101438724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101445724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101505726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101565735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101446724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101506726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101566735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101507726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado100002revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101567735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado100002revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101447724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado100112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101512726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101572735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101452724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101573735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101453724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101513726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101574735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101454724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101514726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101465724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101525726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101585735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101526726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101586735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101466724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101587735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101467724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101527726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111121revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101468724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101528726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101588735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101469724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101529726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101589735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101530726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101590735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101470724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101591735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101471724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101531726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101592735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101472724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101532726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101595735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101475724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101535726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101597735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101477724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101537726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101478724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101538726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101539726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101598735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101479724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101600735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101481724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101541726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101482724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101542726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101483724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101543726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101601735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101544726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101602735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101484724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101603735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101485724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101545726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101486724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101546726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101604735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101489724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101549726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101607735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101550726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101608735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101490724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101609735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101491724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101551726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101493724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101553726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101611735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101555726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101613735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101495724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101556726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101614735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101496724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-03-06 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido101805749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido101657748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido101658748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido101806749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido101660748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido101808749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido101661748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido101809749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101665748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101802749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101670748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101804749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido101882749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido101681748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido101682748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido101888749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido101685748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido101890749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido101686748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido101687748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido101688748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101697748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101698748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101699748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido101700748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido101701748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido101702748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido101703748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido101711748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101713748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101714748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido101715748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido101716748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101739748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido101741748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido101751748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101753748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101755748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado110011revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido101771748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido101769748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido101772748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido101768748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido101767748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido101766748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido101765748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido101764748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido101763748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido101762748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido101761748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido101760748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido101759748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido101758748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101616738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101871746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101689740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101935748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101811745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101813745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101618738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101873746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101691740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101937748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101690740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101936748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101812745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101617738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101872746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101819745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101623738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101879746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101723740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101943748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101624738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101880746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101724740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101944748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101820745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101945748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado100002revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101730740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101950748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101826745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101630738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido101886746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101951748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101827745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101631738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101891746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101731740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101828745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101632738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101892746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101732740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido101952748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101633738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101893746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101733740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101953748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado101121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101829745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101735740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101955748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101831745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101635738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101895746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101832745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101636738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101896746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101736740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101956748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101834745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101638738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101898746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101738740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101958748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101643738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101903746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101754740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101963748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido101839745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101756740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101964748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101840745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101644738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111021revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido101904746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101905746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101965748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101646738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101906746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101770740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101966748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido101842745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101647738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101907746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101773740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101967748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido101843745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101908746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101774740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101968748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101844745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101648738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101845745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101649738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101909746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101775740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido101969748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101846745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101650738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101910746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101776740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido101970748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101651738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101777740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101971748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111120revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101847745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101778740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101972748regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111120revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101848745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101652738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101779740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101849745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101653738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101913746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado101112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101655738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101915746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101781740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101782740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101852745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101656738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101916746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101783740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101853745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101662738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101917746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101664738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101919746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101785740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101666738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101920746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101786740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101856745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101668738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101921746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101787740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101857745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101788740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101858745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101669738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101922746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101859745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101671738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101923746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101789740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101672738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101924746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101790740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101860745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101674738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101927746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101793740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101863745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101794740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101864745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101675738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101928746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101865745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101676738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101929746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101795740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101678738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101931746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101797740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101867745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101933746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101799740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101869745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101680738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101800740regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101870745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101683738regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101934746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-03-07 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101995749OSS divulgar o mês 02/2021 em formato xls.regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101997749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101996749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102003749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102004749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido102005749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado100002revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido102011749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido102012749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido102013749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado101121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido102015749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido102016749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102018749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101973748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado101112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101975748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido101976748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido101977748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101979748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido101980748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101981748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101982748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101983748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido101984748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101987748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101988748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101989748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101991748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido101993748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido101994748regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-08 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102010749regiane-cdes2024-03-08 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102189723OSS dilvulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102207744OSS divulgar as informações de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102198742OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102192722OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102201734OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102195737OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102204743OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102231745OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102225738OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102210727OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102228740OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102213739OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102055750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102114751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102116751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102057750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido102115751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido102056750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102062750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102122751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102063750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102123751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido102124751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado100002revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido102064750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado100002revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102129751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102069750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido102130751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido102070750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido102071750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido102131751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido102072750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado101121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido102132751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado101120revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido102134751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido102074750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido102135751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido102075750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102077750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102137751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido102082750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido102142751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido102023749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido102143751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido102024749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido102083750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido102025749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido102084750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido102144751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111121revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido102026749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido102085750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido102145751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102176718regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102185741regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102194737regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102203743regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102212739regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102221724regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102230745regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102179719regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102188723regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102197742regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102206744regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102215726regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102224738regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102173717regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102182733regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102191722regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102200734regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102209727regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102218735regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102227740regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102222724regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102180719regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102216726regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102183733regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102219735regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102177718regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102186741regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102199742regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102208744regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102217726regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102226738regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102175717regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102184733regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102193722regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102202734regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102211727regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102220735regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102229740regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102178718regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102187741regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102196737regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102205743regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102214739regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102223724regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102232745regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102181719regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102190723regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido102086750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido102146751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido102027749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido102087750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido102147751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido102028749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido102029749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido102088750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido102148751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido102030749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido102089750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido102149751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido102090750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido102150751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido102031749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102151751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102032749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido102091750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111120revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido102152751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado101112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido102033749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado101112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido102092750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado101112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido102035749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido102094750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido102154751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido102155751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido102036749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido102095750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido102156751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido102037749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido102096750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido102158751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido102039749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido102098750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido102099750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido102159751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido102040749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102100750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102160751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102041749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102161751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102042749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102101750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102043749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102102750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102162751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido102044749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido102103750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido102163751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102106750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102165751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102047749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102166751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102048749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102107750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102049749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102108750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102167751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102110750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102169751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado110112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido102051749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102112750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102171751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido102053749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102172751regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102054749regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido102113750regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-03-11 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102249736OSS dilvulgar informações refeente ao mês de fevereiro/2024 em PDF, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102237748OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3[ Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102240749OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102258747OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102234746OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102243750OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102252715OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102246751OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102236748regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102245751regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102254720regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102239749regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102248736regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102257747regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102233746regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102242750regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido102251715regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102255720regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102235746regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102244750regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102253715regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102238748regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102247751regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102256720regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102241749regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102250736regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido102259747regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-12 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102290751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102291751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102292751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102294751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102295751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102296751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102298751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102299751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102300751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102302751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102303751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102304751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102305751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102306751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102307751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102308751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102309751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102310751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102311751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102319751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102313751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102320751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102321751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102322751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102323751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102330751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102332751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102339751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102340751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido102341751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111010revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido102344751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido102345751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado110222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido102343751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido102342751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102353717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102354717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102355717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102356717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-03-13 00:00:00revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102357717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-03-13 00:00:00revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99370751livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-03-14 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99371751livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-03-14 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102382751livia-os2024-03-14 00:00:00livia-os2024-03-14 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102366718regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102398741regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102376719regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102406723regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102388733regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102377719regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102407723regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102389733regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102424737regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102367718regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102399741regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102390733regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102368718regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102400741regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102378719regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102408723regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102369718regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102401741regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102379719regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102409723regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102391733regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102380733regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102402723regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-03-14 00:00:00revisado100122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102454749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102455749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102457749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102459749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102460749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102461749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102462749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102463749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102464749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102465749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102471749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102473749livia-os2024-03-18 00:00:00livia-os2024-03-18 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102437742regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-03-18 00:00:00revisado100022revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102488727regiane-cdes2024-03-19 00:00:00regiane-cdes2024-03-19 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102497718regiane-cdes2024-03-21 00:00:00regiane-cdes2024-03-21 00:00:00revisado111112revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102265718regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102261717regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102272741regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102284737regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102285737regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102288742regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102289742regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102515743regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102527739regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102507733regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102519744regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102531726regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102511734regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102523727regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102520744regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102512734regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102516743regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102505718regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102517743regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102529739regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102509737regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102521744regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102533726regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102513734regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102525727regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-03-22 00:00:00revisado111212revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102603747Sugere-se que essa OSS ultilize o mesmo formato de relatório dos exercícios anteriores para o exercício de 2024.regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111112revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102538724regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102551745regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102563749regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102575736regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102587747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102543738regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102555746regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102567750regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102579715regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102535735regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102546740regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102559748regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102571751regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102583720regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102560748regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado100022revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102549738regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102561748regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102573751regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102585720regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102541735regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102553745regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102565749regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102577736regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102589747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102548740regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102557746regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102569750regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102581715regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102540724regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111212revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102599747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102600747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102601747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102590747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-03-25 00:00:00revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102614736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-03-26 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102616736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-03-26 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102617736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-03-26 00:00:00revisado111112revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102657736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102656736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102654736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102653736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102664734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102666734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102667734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102658736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102659736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102668734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102661736livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102670734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102671734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102672734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102681734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102673734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102674734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102675734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102676734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102677734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102678734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102679734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102686734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102688734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102690734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102691734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102692734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102693734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102700734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102702734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido102710734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111111revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102663733livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111212revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido102712734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido102713734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido102721734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido102720734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido102719734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido102718734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido102717734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido102716734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido102715734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102628715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102642720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102630715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102644720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102651746regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado100122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102631715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102650733regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111112revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102645720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111112revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido102646719regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-03-27 00:00:00revisado111112revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido1029057243.2.10 Serviços de Saúde (Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990):Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalasde serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens:(horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalasde trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos:(txt, csv, odt, calc, rtf, json, PDF e outros); constar a identificação do mês da escala e osseguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local,dia e horário de atendimento.livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110011revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102920735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102722739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102959726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102852724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103056738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102723739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102960726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102853724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103057738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido102921735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102854724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103058738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102922735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102724739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido102961726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102924735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102726739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102963726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido102857724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103060738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102855724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103061738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102925735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102727739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido102964726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103062738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102926735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102728739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102965726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102858724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido102729739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido102966726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido102927735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102860724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103064738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102928735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102730739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido102967726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102929735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102731739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102968726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido102861724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103065738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102862724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103066738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102930735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102732739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido102969726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102734739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102864724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103068738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102932735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102933735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102796739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102972726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido102865724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103069738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102934735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102798727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102973726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102866724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103070738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido102797739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102815727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102974726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102867724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103071738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102735739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido102935735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102868724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103072738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102736739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102936735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102816727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102975726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102737739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102937735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102817727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102980726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102869724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103073738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102818727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102979726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102870724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103074738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102738739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102938735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102819727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102978726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102871724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103075738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102739739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido102939735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102820727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102977726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102872724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103076738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102740739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido102940735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102873724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103077738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102741739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102941735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102821727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido102976726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102742739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102942735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102822727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102981726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido102874724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103078738livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103024735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102881724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102748739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102987726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido102828727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102879724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102750739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102989726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido102830727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103026735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102841727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103028735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102884724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102776739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102990726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102885724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102777739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102999726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102840727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103029735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102778739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102998726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102839727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103030735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102886724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102997726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102838727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103031735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102887724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido102779739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102800727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103023735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102894724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102754739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103001726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102896724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102756739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103003726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido102843727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103021735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102903724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102753739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103010726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102851727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103014735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102904724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102752739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103011726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102850727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103013735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103012735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110011revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido102944726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110011revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido102763739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido102764739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido102765739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido102766739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido102767739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido102768739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido102769739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103051735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido102906724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido102795739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido102958726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido102814727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido102915724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido102794739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido102957726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido102813727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103050735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido102914724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido102792739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido102956726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido102808727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103049735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido102793739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido102955726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido102807727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103048735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido102913724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido102912724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido102791739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido102954726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido102806727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103047735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido102790739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido102953726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido102805727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103046735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido102911724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido102804727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103045735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido102910724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido102789739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido102952726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido102909724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido102788739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido102951726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido102803727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103044735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido102908724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido102787739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido102950726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido102802727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103043735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido102786739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido102949726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido102801727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103042735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido102907724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado110222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido102774739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido102948726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido102809727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103041735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido102916724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido102810727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103040735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido102917724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido102773739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido102947726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido102918724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido102772739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido102946726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido102811727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103039735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido102919724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido102771739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido102945726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido102812727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103038735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101810749Não apresentou informações de julho, agosto, outubro e dezembro/2023.livia-os2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100011revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103477750Divulgar a aproação do Conselho Administrativo nos anos de 2020 e 2021.regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103449751Essa informação deverá ser retirada da pasta do ano de 2024 por se tratar de dados do ano de 2023.Ata-de-reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-Administracao-10.01.2023.pdfregiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103399749Retirar essa publicação Ata-de-reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-Administracao-10.01.2023.pdf dapasta de 2024, tendo em vista que se trata do período de 2023.regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103287740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103362745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103363745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103364745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103366745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103367745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103368745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103370745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103361745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103317745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103319745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103320745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103321745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103322745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103323745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103324745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103325745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103326745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103327745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103328745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103329745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103231738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103335745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103233738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103337745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103428749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103235738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103339745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103236738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103340745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103429749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103341745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103430749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103237738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103342745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103431749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103238738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103438749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103245738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103349745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103247738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103351745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103440749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103447749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103254738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103358745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103255738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103359745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103448749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103256738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111111revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103360745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111111revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103213738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103414749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103099743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103273740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103464751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103119744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103303745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103100743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103274740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103465751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103120744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103304745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103214738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103415749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103459751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103134727regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103268740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103394748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103148739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103298745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103409749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103208738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103379746regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103269740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103395748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103093734regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103149739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103194724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103299745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103410749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103115744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103164726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103209738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103380746regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103460751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103086722regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103135727regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103179735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103210738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103381746regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103461751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103136727regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103270740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103396748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103150739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103300745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103411749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103088722regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103137727regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103181735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103271740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103397748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103095734regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103151739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103196724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103301745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103412749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103117744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103166726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103211738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103382746regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103462751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103475736regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103168735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103258740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103139739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103183724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103288745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103153726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado100122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103198738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103384748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103090737regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103118744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103167726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103212738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103383746regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103463751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103084741regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103096734regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103138727regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103182735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103272740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103398748regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103089722regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103098743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103152739regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103197724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103302745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103413749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111112revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103101743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103275740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103466751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103121744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103305745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103215738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103416749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103122744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103306745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103216738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103417749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103102743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103276740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103467751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103103743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103277740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103468751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103123744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103307745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103217738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103418749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103124744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103308745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103218738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103419749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103104743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103278740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103469751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103219738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103420749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103105743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103279740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103470751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103125744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103309745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103421749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103106743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103280740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103471751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103126744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103310745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103220738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103107743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103281740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103472751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103127744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103311745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103221738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103422749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103128744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103423749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103108743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103473751regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103129744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103313745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103223738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103424749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103109743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103283740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103224738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103425749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103110743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103284740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103130744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103314745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103225738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103426749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103111743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103285740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103131744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103315745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103112743regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103286740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103132744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103316745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103226738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103427749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99382754livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99375752livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99385755livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99377753livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5415A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO4.1AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99387756livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99376752livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99386755livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99378753livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99388756livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais715Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade4válido1384Perguntas e respostas frequentes11válido5416Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante.ObrigatórioItem 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023.3.4AmbosDivulgar "perguntas e respostas", conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido99383754livia-os2024-02-22 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido99813754O padrão, nomenclaturas e links foram alterados na metodologia 2023.livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99814754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido99806752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99815754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99807752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99808752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido99816754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido99809752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99818754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99810752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99819754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido99811752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido99857753livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido99836754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido99865755livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido99847752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido99871756livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido99837754livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido99866755livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido99848752livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido99872756livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido99858753livia-os2024-02-27 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido104067754A busca precisa existir em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informaçãolivia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103894756A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas página de Acesso à Informação.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido104141755A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas a página de Acesso a Informação.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido104074753A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informação.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido104001752A ferramenta de busca devem estar em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informação.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido103904756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido103906756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103907756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido103911756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido103913756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido103914756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido103916756Não segue o padrão da metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103903756O item Serviços de Saúde foi adicionado a metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100000revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido104124755O item Serviços de Saúde foi incluído na Metodologia 2023livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100000revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido104058754O item Serviços de Saúde foi incluído na Metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100000revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido104094753O item Serviços de Saúde foi incluído na metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100000revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103989752O item Serviços de Saúde foi incluso na metodologia 2023.livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100000revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103762752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104103755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103663744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103827756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103754753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104012754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103763752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido104104755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103678744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103828756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103755753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido104011754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103679744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103829756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103756753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido104010754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103764752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido104105755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103766752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido104107755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103681744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103831756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103758753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido104008754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103759753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido104007754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103767752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido104108755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103682744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103832756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103760753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104006754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103768752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104109755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103684744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103833756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103706744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103835756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104013754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103774752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido104111755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103775752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido104112755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103708744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103836756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido104014754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103837756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido104015754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103777752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido104113755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103709744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103711744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103840756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103778752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido104017754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido104115755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103779752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido104018754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido104116755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103713744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103839756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido104117755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103714744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103841756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103780752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido104019754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103715744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103842756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103781752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido104020754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido104118755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103784752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104021754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104119755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103716744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103843756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103786752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido104022754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido104120755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103717744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103844756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido104121755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103718744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103845756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103787752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido104023754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido104145755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103719744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103846756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103788752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido104024754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103720744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103847756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103789752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido104025754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido104146755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103791752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido104026754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido104147755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103721744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103848756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido104148755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103722744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103849756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103792752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido104027754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103728744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103855756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido104033754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103813752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido104154755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido104035754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103816752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido104122755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103730744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103857756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103859756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104156755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103732744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103968752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104037754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104157755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103733744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103969752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104038754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103860756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103734744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103970752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104039754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103861756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104158755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido104040754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103862756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido104159755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103735744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103971752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103980752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104171755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103742744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104047754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103869756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104083753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103744744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido104049754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103871756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido104085753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103982752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido104173755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103878756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104092753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103990752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104166755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103751744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104056754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103991752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104167755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103752744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104057754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103879756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104093753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103753744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111111revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido104095753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido104125755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado101222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1375SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt11válido5405Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidadesObrigatórioArt. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.1ContratanteInformações definidas na coluna C e D.110001válido103992752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido104096753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1376Ouvidoria - Atendimento Presencial12válido5407Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento.ObrigatórioArts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.2Contratante110001válido104126755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104127755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido104097753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido104098753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1378SIC Eletrônico - Prazos e demais informações14válido5410No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.ObrigatórioArt. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.4Contratante110001válido104128755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido104099753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1379Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação15válido5411Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/20133.5ContratanteConforme definido nos subiten da coluna D.110001válido104129755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido104100753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido104130755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido104131755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1382Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS18válido5413Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde.ObrigatórioArt. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO3.7Contratante110001válido104101753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido103625719livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103993752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido104133755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido104059754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103880756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido104075753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido104060754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103881756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido104076753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103994752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido104134755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103995752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido104135755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido104061754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103882756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido104077753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido104062754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103883756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido104078753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103996752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido104136755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido104063754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103886756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido104079753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103997752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido104137755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103888756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido104080753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103998752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido104138755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido104064754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103999752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido104139755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido104065754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103890756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido104081753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido104066754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103952756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido104082753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido104000752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido104140755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103898756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido104073753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido104002752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido104142755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido104068754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido104003752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido104143755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido104070754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103901756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido104072753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido104069754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103902756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido104071753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido104004752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido104144755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102410722regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido103944753A OSS não Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado101112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido103976753OSS não apresenta aprovação do Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, exercício 2022.regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103558750OSS não diulgou informações de julho a dezembro de 2023.regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100111revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103646743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103506750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103571740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido103647743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103507750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103572740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido103648743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103650743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103509750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido103574740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103575740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103651743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido103510750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103576740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103652743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1371Manifestação da PGE-GO13válido5389Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO.ObrigatórioArt. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.3ContratanteManifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103511750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103578740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103769753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103654743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1363Decisão do chefe do Poder Executivo15válido5356Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social.ObrigatórioArt. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.5ContratanteDecreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103513750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103655743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103514750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103579740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5357Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização.ObrigatórioArt. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteEdital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico.110001válido103771753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103580740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103772753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103656743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5396Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratantePropostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110002válido103515750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103517750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103582740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103658743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido103782753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103583740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103659743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103783753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5360Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE.2.2ContratanteContrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados.110001válido103518750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103660743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103785753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103519750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1365Contrato de gestão/aditivos12válido5361Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.ObrigatórioArt. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2002ContratanteTermos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos.110002válido103584740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103520750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103585740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103661743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1366Estatuto social/Regimento Interno13válido5362Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS.ObrigatórioArt. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.3ContratadaEstatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.110001válido103790753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103586740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103662743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103798753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5363Apresenta a estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103521750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103664743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103799753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103522750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5364Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20232.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103587740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103665743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103800753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103523750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5365Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver).ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103588740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103666743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103801753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103524750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5409Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110004válido103589740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103525750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103590740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103667743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5367Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110005válido103802753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103591740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103668743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103803753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido103526750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103669743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103804753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103527750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5369Disponibiliza, no item "Legislação aplicável", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida.ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D.110007válido103592740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103533750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103598740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103810753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido103675743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103600740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103812753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103677743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1369Legislação aplicável16válido5377Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/20132.6ContratanteToda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação.110001válido103535750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103685743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103537750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103602740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5380Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103817753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103538750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103603740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103818753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5381Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão .ObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103687743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103539750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103604740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103819753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5382Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal.ObrigatórioArt. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103688743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103605740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103820753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103689743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1370Membros dos conselhos de administração e fiscal17válido5383Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de GestãoObrigatórioItem 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.7ContratadaRelação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111004válido103540750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103696743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103547750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5391Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103612740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103549750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103614740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5393Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida.ObrigatórioArt. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110002válido103698743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103644734regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103556750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103705743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido103621740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103557750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103707743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103622740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103645734regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103623740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111111revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido103712743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111111revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido103889753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100202revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido103891753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103893753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido103892753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido103905753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103908753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido103909753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103919753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido103920753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido103921753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido103922753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido103924753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111120revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido103925753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido103927753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido103932753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido103933753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido103934753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111121revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido103935753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido103936753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido103937753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido103938753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido103939753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido103940753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido103941753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido103942753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111120revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido103943753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111120revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido103946753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido103628735regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido103947753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido103948753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido103950753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido103951753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido103627735regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido103953753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido103954753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido103955753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido103956753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido103959753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido103960753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido103961753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido103963753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido103965753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido103966753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5501"Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12"Obrigatório"Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110001válido103492750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais723Página específica com símbolo da informação12válido1410Página de Acesso à Informação com ícone padrão11válido5502Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação.Obrigatório"Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO"3.12Ambos"Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D."110002válido103493750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103487750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido103488750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103489750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado100122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103490750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido103642737regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103570720regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103639723regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103491750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido103567742regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111112revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5503Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110001válido103494750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5504Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110002válido103495750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5505Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110003válido103496750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5506Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia.Obrigatóriotem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110004válido103497750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5507Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110005válido103498750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5508Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110006válido103499750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5509Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110007válido103500750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103501750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido103502750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5512A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110002válido103503750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais726Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência17válido1413Acessibilidade de conteúdo11válido5513Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado.ObrigatórioArt. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE16AmbosDisponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado.110001válido103504750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais727Símbolo de Acessibilidade18válido1416Símbolo de Acessibilidade11válido5514Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo.ObrigatórioArt. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/201517AmbosDisponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D110001válido103505750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido104430755A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido104290754A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos conocatório com "Status em Aberto".regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido104458756A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos convocatório com "Status em Aberto".regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido104376755A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos convocatório com "Status em Aberto".regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido104208752A OSS deverá apresetar fechamento de alguns Atos conocatórios que se encontram em "Status Aberto".regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido104503756A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido104421755A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido104335754A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104345754A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2022 e 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104347754A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2022 e 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104513756A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104431755A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104433755A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104515756A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido104313754A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido104399755A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100002revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido104481756A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100012revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido104231752A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com asrespectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104263752A OSS não disponibilizou as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104185753Apresentar informações do mês de outubro/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104187753Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido104265752Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido104188753Não apresentou informações do mes de outubro a dezembro/2023 e (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) anual de 2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104272754OSS apresentar outubro a dezembro/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104190752OSS apresentou informações somente até o período de setembro/2023.Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação, conforme item 3.6.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido104235752OSS deerá informar o mês de outubro a dezembro/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido104253752OSS não apresenta o relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido104268752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido104436756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido104350754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido104354755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido104357755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111212revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido104271752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111212revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido104439756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111212revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido104353754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111212revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104440756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104358755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104274754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104360755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104192752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104442756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido104441756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido104273754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido104359755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido104191752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104366755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104198752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104448756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104280754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104199752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104449756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104281754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104367755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido104282754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido104368755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido104200752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido104450756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104205752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104455756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104287754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido104373755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido104288754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido104374755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido104206752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido104456756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido104375755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido104207752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido104457756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido104289754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido104292754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido104378755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido104210752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido104460756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido104293754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido104379755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido104211752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido104461756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104381755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104213752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104463756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104295754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido104218752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido104468756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido104300754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido104386755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido104301754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido104387755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido104219752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido104469756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido104388755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido104220752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido104470756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido104302754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111121revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido104389755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido104221752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido104471756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido104303754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido104222752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido104472756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido104304754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5455Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111101válido104390755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido104305754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido104391755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido104223752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido104473756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido104392755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido104224752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido104474756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5457Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/20139.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111103válido104306754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido104393755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido104225752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido104475756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido104307754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido104226752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido104476756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido104308754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido104394755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido104396755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido104227752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido104477756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido104309754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido104518753regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido104395755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido104228752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido104478756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1396Plano de cargos, benefícios e remuneração12válido5461Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.2ContratadaPlano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade.110001válido104310754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido104229752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido104479756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido104311754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido104397755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104230752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104480756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104312754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido104398755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111120revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido104401755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido104233752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido104483756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido104315754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido104234752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido104484756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido104316754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido104402755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido104485756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido104317754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5468Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.5Contratadaconforme coluna D.111101válido104403755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido104319754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido104405755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido104237752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido104487756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido104406755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido104238752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido104488756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5471Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.5ContratadaConforme coluna D.111103válido104320754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104239752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104489756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104321754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104407755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104322754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104408755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104240752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104490756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104323754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104409755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104241752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104491756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido104410755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido104242752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido104492756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido104324754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104245752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104495756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104327754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5478Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público.ObrigatórioItem 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104413755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104328754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104414755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104246752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5479Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104496756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104415755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104247752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104497756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1401Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários17válido5480Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.7ContratadaRelação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104329754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104417755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104249752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104499756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5482Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período.ObrigatórioItem 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea "e" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido104331754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104251752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104501756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104333754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5484Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido104419755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104334754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104420755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104252752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1402Relação mensal dos servidores devolvidos18válido5485Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.8ContratadaRelação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido104502756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104346754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado100022revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104186753regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104432755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104264752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido104514756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido104266752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido104516756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido104348754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido104434755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111122revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido104267752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido104517756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido104349754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111102revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido104189753regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1409Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas18válido5500Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação.ObrigatórioItem 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE12.8ContratadaRelatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador.111101válido104435755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-14 00:00:00revisado111112revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102580715regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 09:17:20revisado100022revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1367Organograma (OSS e unidades geridas)14válido5368Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver)ObrigatórioItem 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20242.4ContratadaOrganograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D.110006válido99940717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-04-22 09:20:45revisado100222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais725Ferramenta de busca de conteúdo no sítio16válido1412Ferramenta de busca de conteúdo no sítio11válido5511Disponibiliza a ferramenta de buscaObrigatórioArt. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE15AmbosFerramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D.110001válido100557717livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 09:24:58revisado100222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101024715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 09:29:58revisado100011revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido101051720***REAVALIADO***livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 09:33:44revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101092720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 09:34:03revisado110011revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido99084715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 09:37:02revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido99085715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 09:38:24revisado111112revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido102859724***REAVALIADO***3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-22 09:42:34revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99092715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 09:47:32revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99094715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 09:48:15revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100615722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 10:07:30revisado100222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100517723livia-os2024-02-29 00:00:00livia-os2024-04-22 10:10:35revisado100222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5402Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão.ObrigatórioVII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE2.9ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido100347723***REAVALIADO***livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-04-22 10:15:19revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99095715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:15:47revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100361723A escala de fevereiro/2024 não está divulgadalivia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-04-22 10:16:02revisado110111revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99097715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:16:11revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1026657343.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-04-22 10:17:35revisado100222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99098715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:17:59revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100845734***REAVALIADO***livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 10:24:51revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100847734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 10:25:19revisado100222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100848734livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 10:25:33revisado100222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99105715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:28:39revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido102714734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-04-22 10:28:52revisado100222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99107715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:28:58revisado111021revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99110715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:29:27revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1364Processo de chamamento público11válido5359Apresenta homologação do chamamento público.ObrigatórioArt 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO2.1ContratanteAto administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110003válido102971726***REAVALIADO***livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-22 10:30:33revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99113715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:30:41revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99114715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:31:03revisado111021revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102618715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:31:56revisado100122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido102799727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-22 10:33:24revisado110111revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1380Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual16válido5412Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013.ObrigatórioLAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011)3.6Contratanteconforme definido na coluna D.110001válido99513727***REAVALIADO***livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-04-22 10:34:27revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102627715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:35:40revisado101122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102629715regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:36:10revisado100122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102264718regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:37:50revisado100222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1011487363.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-04-22 10:38:03revisado100222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102266718regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:38:05revisado100002revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101109736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 10:42:07revisado110011revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido101114736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 10:45:14revisado100222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100675737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 10:45:49revisado100222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102260717regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:47:45revisado100222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102262717regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:48:05revisado100002revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102263717regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:48:17revisado111012revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100968737***REAVALIADO***livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 10:50:45revisado111011revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99841717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:50:55revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1030637383.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-22 10:51:31revisado100222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99843717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:52:27revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99844717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:53:09revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103222738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00livia-os2024-04-22 10:53:37revisado100222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99846717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:54:30revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido102751739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-22 10:55:18revisado110111revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais720Financeiro9válido1394Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público11válido5456Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO9.1ContratadaRelatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento).111102válido102174717***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:55:29revisado111112revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102346717regiane-cdes2024-03-13 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 10:56:14revisado100122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido103577740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 10:58:23revisado100222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103282740regiane-cdes2024-04-11 00:00:00livia-os2024-04-22 10:59:07revisado100222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido103653743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:00:22revisado100222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1037707523.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:00:58revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100907747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 11:01:38revisado100222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100970747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 11:02:59revisado100111revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais714Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria3válido1377e- SIC Eletrônico13válido5408Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43.ObrigatórioArt. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/20133.3ContratanteInformar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D.110001válido99652747O link deve conter informações da Ouvidoria da Unidade.livia-os2024-02-26 00:00:00livia-os2024-04-22 11:05:32revisado100222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido100913747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 11:06:31revisado100222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1040057543.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:07:24revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido103369745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00livia-os2024-04-22 11:08:04revisado100222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais724Padrão SUBCIC15válido1411Padrão SUBCIC11válido5510Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia.ObrigatórioItem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202414Ambos"Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D."110008válido103312745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00livia-os2024-04-22 11:08:31revisado100222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99864717regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:08:43revisado111120revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101199746***REAVALIADO***livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-04-22 11:09:32revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido101208746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-04-22 11:09:48revisado100222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102267719regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:10:31revisado100222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido101293746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-04-22 11:10:52revisado110011revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102268719regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:11:36revisado111011revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1041107553.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:11:50revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1036867443.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:12:25revisado100222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102269719regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:12:43revisado100002revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101615748***REAVALIADO***livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-04-22 11:15:27revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102270719regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:15:45revisado111012revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido101667748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-04-22 11:15:47revisado100222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1368Competências previstas no contrato de gestão15válido5375Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência.ObrigatórioArt. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/20132.5ContratadaApresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D.110001válido101709748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-04-22 11:18:11revisado100222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido103632750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:24:30revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido103512750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:25:29revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1360Requerimento para obtenção do título de OSS.11válido5350Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL.ObrigatórioArt. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/20221.1ContratanteRequerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão.110001válido101801749***REAVALIADO***livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-04-22 11:26:33revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102370719***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:26:45revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido101803749livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-04-22 11:26:59revisado100222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido102297751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-04-22 11:27:33revisado100222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1038347563.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-22 11:28:07revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido100764742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 11:28:51revisado100222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102360718***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:30:43revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1373Atas de reuniões19válido5403Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão.ObrigatórioItem 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.2.2009ContratadaDisponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100816742***REAVALIADO***livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-04-22 11:31:39revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102582720regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:32:51revisado100222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102584720regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:34:19revisado100022revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5436Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.1AmbosRegulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido99185720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:35:11revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99186720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:35:30revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99190720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:35:56revisado111021revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1374Serviços de Saúde110válido5404Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES)ObrigatórioArt. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990.2.10ContratadaDisponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D.111111válido100969742***REAVALIADO***livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-04-22 11:36:16revisado110111revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5449"Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas."ObrigatórioItem 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO3.8.2001ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111011válido99200720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:38:20revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99202720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:38:35revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido99207720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:38:49revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99220720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:39:01revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102632720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:39:36revisado100122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102641720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:41:35revisado100122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102643720regiane-cdes2024-03-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 11:42:03revisado101122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5438Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosHistórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.111003válido99187720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-20 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:02:43revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido99193720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:03:13revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99195720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:03:32revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99201720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:04:56revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99206720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:05:11revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99208720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:05:26revisado111122revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99221720***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-21 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:05:44revisado111121revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102279722regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:10:15revisado100222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102280722regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:10:42revisado111011revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102281722regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:11:00revisado100002revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102282722regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:11:28revisado111012revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99630722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:14:31revisado111021revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1393Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual.12válido5454Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaRelatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes.111101válido99656722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:18:40revisado101122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido99649722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:18:52revisado101121revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99659722***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:19:52revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99665722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:20:54revisado100112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99667722regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 13:22:43revisado101112revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103085722regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:22:32revisado100122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103087722regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:22:51revisado100122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102537724regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:24:03revisado100222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102539724regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:24:21revisado100022revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101455724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:27:07revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101457724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:27:55revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101458724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:29:04revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101460724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:29:28revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101473724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:30:22revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101474724regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:30:33revisado111120revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103193724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:34:32revisado100122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103195724regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:34:48revisado100122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102506733regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:35:45revisado100222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102508733regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:36:06revisado100022revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102275723regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:39:01revisado100222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102276723regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:39:39revisado111011revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102277723regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:39:53revisado100002revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102278723regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:40:16revisado111012revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99365723regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:49:28revisado110121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido99369723***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:53:41revisado111121revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido99478723regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:56:01revisado101112revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102510734regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 14:58:18revisado100222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido100492734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:03:09revisado111102revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido100493734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:03:38revisado111102revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido100494734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:04:02revisado111102revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido100518734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:07:29revisado100022revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido100520734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:09:25revisado100021revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido100522734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:10:11revisado100021revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido100535734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:10:55revisado101122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido100538734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:11:39revisado100020revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido100539734regiane-cdes2024-02-29 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:12:01revisado100020revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido100742734regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:13:06revisado100112revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102438734regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:14:42revisado100022revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103092734regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:22:02revisado100122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103094734regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:22:25revisado100122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102530726regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:24:47revisado100222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102532726regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:25:11revisado100022revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101515726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:26:10revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101517726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:26:32revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101518726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:27:31revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101520726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:27:57revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101533726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:28:56revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101534726regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:29:05revisado111120revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103163726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:32:22revisado100122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103165726regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:32:35revisado100122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102522727regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:35:18revisado100222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102524727regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:35:34revisado100022revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido100872727***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:44:28revisado101121revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102534735regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:54:51revisado100222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102536735regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:55:04revisado100022revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101575735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:56:45revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101577735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 15:57:07revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101578735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 16:46:04revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101580735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 16:48:46revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101593735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 16:49:09revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101594735regiane-cdes2024-03-06 00:00:00regiane-cdes2024-04-22 16:49:18revisado111120revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103178735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:54:31revisado100122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103180735regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:54:44revisado100122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102574736regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:55:32revisado100222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102576736regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:55:52revisado100022revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido99317736***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:59:03revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102604736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 07:59:42revisado100022revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102613736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:04:47revisado100022revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102615736regiane-cdes2024-03-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:04:55revisado100022revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99318736***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:05:23revisado111121revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102283737regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:09:53revisado100222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99704737***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:18:30revisado111121revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido99726737***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:20:20revisado111112revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5467Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/201310.4ContratadaRelação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111103válido99727737regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:32:11revisado111102revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102414737regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:32:24revisado100022revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102423737***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:35:30revisado111022revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103641737regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:36:44revisado100122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102542738regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:44:06revisado100222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102544738regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:44:28revisado100022revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101625738***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:46:22revisado111112revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101645738***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:47:09revisado111121revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102526739regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:51:39revisado100222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102528739regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:52:07revisado100022revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101206739***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 08:54:11revisado111121revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102545740regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:02:38revisado100222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102547740regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:03:10revisado100022revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101725740***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:04:00revisado111112revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101757740***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:08:14revisado111121revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido103884753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:10:47revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido103885753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:11:00revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido103887753regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:11:10revisado100022revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido103761753livia-os2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:13:53revisado100222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102514743regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:14:13revisado100222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5421Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE6.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101317743***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:16:04revisado111102revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5422Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D111003válido101318743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:17:39revisado111102revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1386Bens Móveis11válido5423Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20246.1ContratadaRelatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101319743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:17:50revisado111102revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101325743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:19:23revisado101112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101327743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:22:05revisado100002revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101326743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:22:34revisado100112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101335743Orientação nomear os documentos por extenso, ou seja, o nome do serviço atendendo o príncipio das "Boas práticas".regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:25:12revisado100020revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101337743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:25:56revisado100020revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101338743Orientação nomear os documentos por extenso, ou seja, o nome do contrato atendendo o príncipio das "Boas práticas".regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:30:03revisado111120revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101340743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:36:55revisado111120revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101350743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:37:20revisado100022revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101353743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:37:44revisado100020revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101354743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:38:06revisado100020revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101355743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:38:47revisado101112revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102447743regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:42:23revisado100022revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102475743regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:46:25revisado100022revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102476743***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:46:57revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102477743regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:47:26revisado100022revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102478743***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:47:54revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101333743regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:48:50revisado100022revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido104269752regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:52:11revisado100222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido104270752A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:52:48revisado100022revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102586747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:56:28revisado100222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102588747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 09:56:42revisado100022revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5499Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação).ObrigatórioItem 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20233.11.2006Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o "Fluxo de caixa", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do "fluxo de caixadireto", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão."111004válido102602747regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:26:17revisado100122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido104351754regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:27:04revisado100222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido104352754A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:27:17revisado100022revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102550745regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:31:16revisado100222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102552745regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:31:24revisado100022revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101821745***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:32:50revisado111112revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5451Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20238.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111013válido101841745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:34:18revisado100021revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5466"Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019."ObrigatórioItem 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202410.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111102válido101851745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:34:47revisado100012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1399Relação mensal dos empregados com os respectivos salários15válido5470Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.5ContratadaConforme coluna D.111102válido101855745regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:35:09revisado111012revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102554746regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:37:59revisado100222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102556746regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:38:07revisado100022revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101881746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:38:46revisado100002revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101911746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:40:10revisado101120revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101912746regiane-cdes2024-03-07 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:40:46revisado111120revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102271741regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:43:38revisado100222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102273741regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:43:53revisado100002revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5420Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013.5.1Contratante110104válido102274741regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:45:00revisado111012revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102392741***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:47:37revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido104355755regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:55:21revisado100222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido104356755A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 10:55:37revisado100022revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102518744regiane-cdes2024-03-22 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:00:13revisado100222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido101385744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:15:40revisado100002revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5430Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017.6.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido101386744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:16:04revisado100002revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5431Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/20136.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.110103válido101387744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:16:25revisado100002revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido101393744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:18:24revisado100022revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido101395744***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:19:47revisado101020revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5441"Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão."ObrigatórioItem 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111012válido101397744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:21:23revisado100020revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5442Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura.ObrigatórioItem 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE7.3Contratadaconforme definido nos subitens da coluna D.110011válido101398744Orienta-se que, a OSS deverá nomear todos os documentos por extenso para o bom atendimento do princípio das "Boas Práticas".regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:22:38revisado111120revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101400744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:23:13revisado111120revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5459O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosConforme coluna D.111002válido101410744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:23:35revisado100022revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5462Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111011válido101413744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:23:53revisado100020revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1397Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados13válido5463Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.3ContratadaAto Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido101414744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:24:14revisado100020revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1398Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários14válido5464Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada.ObrigatórioItem 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013.10.4Contratada"Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D.111101válido101415744regiane-cdes2024-03-05 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:24:45revisado100112revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102479744regiane-cdes2024-03-19 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:25:53revisado100022revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido103114744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:28:59revisado100122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido103116744regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:29:18revisado100122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102558748regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:30:38revisado100222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102566750regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:32:05revisado100222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102568750regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:32:14revisado100022revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102562749regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:34:06revisado100222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102564749regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:34:16revisado100022revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102570751regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:36:29revisado100222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido102572751regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:36:37revisado100022revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido104437756regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:38:24revisado100222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5419Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme coluna D.111003válido104438756A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:38:36revisado100022revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102286742regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:42:34revisado100222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5418Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteConforme documentos da coluna D.111002válido102287742regiane-cdes2024-03-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:42:48revisado111011revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1389Atos convocatórios e seus respectivos Resultados12válido5439Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente.ObrigatórioArt. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea "b" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO7.2ContratadaAtos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento.111011válido99764742***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-26 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:46:31revisado111121revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5472Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99792742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:47:39revisado111102revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5473Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D.111102válido99793742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:47:53revisado111102revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5474Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioArt. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea "d" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111103válido99794742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:48:08revisado111102revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1400Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo16válido5475Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/201310.6ContratadaRelação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D.111104válido99795742regiane-cdes2024-02-27 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:48:19revisado111102revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1403Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras14válido5486Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal.Obrigatóriocapítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE12.4Contratadaconforme coluna D.111001válido102425742regiane-cdes2024-03-14 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:49:19revisado100022revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5496Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente.ObrigatórioI Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, "b" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE12.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111001válido102434742regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:54:28revisado100022revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5497Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111002válido102435742regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:54:49revisado100022revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1408Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas12válido5498Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa)ObrigatórioItem 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202412.2Contratada"Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.111003válido102436742regiane-cdes2024-03-18 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 11:55:13revisado100022revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5351Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr110001válido100854727***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item.livia-os2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:16:20revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5352Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada.ObrigatórioArt. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2Contratante"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão."110002válido100855727***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item.livia-os2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:35:40revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5379Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas.Obrigatóriocapítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110003válido100857727***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item.livia-os2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:36:51revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1362Estudos técnicos prévios14válido5355Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados.ObrigatórioArt. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO1.4ContratanteEstudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão.110001válido1008657273.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado).livia-os2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:37:34revisado100222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais712Qualificação1válido1361Manifestação de capacidade técnica da OSS12válido5354Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentadorObrigatório§ 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/20221.2ContratanteManifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.110004válido100858727livia-os2024-03-01 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:44:24revisado100222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais716Orçamento por Contrato de Gestão5válido1385Execução orçamentária mensal e acumulada do ano.11válido5417Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada.ObrigatórioArt. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO5.1ContratanteElaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024111101válido102578715regiane-cdes2024-03-25 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:50:50revisado100222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1388Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços11válido5437Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioItem7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.1AmbosAto administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento.110002válido99093715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 13:51:20revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais718Compras/Contratos7válido1390Contratos assinados com terceiros13válido5444Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.ObrigatórioItem 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 20237.3ContratadaContratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D.111012válido99100715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 14:04:11revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais719Termos, Acordos,Convênios e Parcerias8válido1392Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos11válido5450Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados.ObrigatórioArt. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO8.1ContratadaApresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação.111012válido99106715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 14:06:23revisado111121revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5458Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).ObrigatórioVIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea "a" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO10.1AmbosRegulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente.111001válido99109715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 14:06:47revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais721Pessoal10válido1395Regulamento de contratação de pessoal11válido5460Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.ObrigatórioItem 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 202310.1Ambosconforme coluna D.111003válido99111715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-02-16 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 14:07:13revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais717Patrimônio6válido1387Bens Imóveis12válido5429Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.ObrigatórioArt. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/20176.2ContratadaRelatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.111101válido99083715regiane-cdes2024-02-15 00:00:00regiane-cdes2024-04-23 14:32:25revisado111102revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103569715***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:03:58revisado111122revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido102498718***REAVALIADO***regiane-cdes2024-03-21 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:05:08revisado111122revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103080717***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:05:58revisado111122revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103082719***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:06:46revisado111122revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103560722***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:12:30revisado111122revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103192724***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:13:19revisado111122revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103081733***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:14:09revisado111122revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103638723***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:14:54revisado111122revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103091734***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:15:46revisado111122revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103162726***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:16:33revisado111122revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103133727***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:17:15revisado111122revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103177735***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:17:56revisado111122revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103640737***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:19:22revisado111122revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103207738***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:20:03revisado111122revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103568739***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:20:41revisado111122revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103267740***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:21:25revisado111122revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido104184753***REAVALIADO***Apresenta os resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado ou informa caso não tenha sido realizada nenhuma inspeção ou auditoria.A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício de desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:22:30revisado111122revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103097743***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:23:26revisado111122revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido104262752***REAVALIADO***Apresenta os resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado ou informa caso não tenha sido realizada nenhuma inspeção ou auditoria.A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício 2024, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:24:02revisado111122revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103476747***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:24:52revisado111122revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido104344754***REAVALIADO***A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:25:33revisado111122revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103297745***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:26:19revisado111122revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103378746***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:27:06revisado111122revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103083741***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:27:42revisado111122revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103113744***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:29:12revisado111122revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103393748***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:29:55revisado111122revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103486750***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:30:32revisado111122revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103408749***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:31:15revisado111122revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103458751***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-11 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:31:47revisado111122revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido104512756***REAVALIADO***A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023.regiane-cdes2024-04-14 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:32:29revisado111122revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais722Prestação de Contas Anual da Parceria13válido1407Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras13válido5495Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas.ObrigatórioArt. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, "c"da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea "c" da Resolução Normativa 9/2024 TCE12.3Contratadaconforme coluna D.111001válido103566742***REAVALIADO***regiane-cdes2024-04-12 00:00:00***.974.601-**2024-04-23 16:33:05revisado111122revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100059733livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado183HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIRHECAD/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100339723livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado71HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEVHEELJ/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido99964717livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado69CRESM/ABEVIDACRESM/ABEVIDA14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100095719livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado97HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIRHDS/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100013718livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado99CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIRCRER/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100217741livia-os2024-02-28 00:00:00livia-os2024-02-28 00:00:00revisado111222revisado101HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIRHUGOL/AGIR14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100809742livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado185Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100653722livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado60HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEVHEANA/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100720737livia-os2024-03-01 00:00:00livia-os2024-03-01 00:00:00revisado111222revisado184HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/FUNEV14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101084720livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado87HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISGHDT/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido100959747livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado192Hospital Estadual de LuziâniaHEL/ Patris14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101131736livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado75HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSEHERSO/IPGSE14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101016715livia-os2024-03-04 00:00:00livia-os2024-03-04 00:00:00revisado111222revisado85CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISGCEAP-SOL/ISG14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101258746livia-os2024-03-05 00:00:00livia-os2024-03-05 00:00:00revisado111222revisado191HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro CruzHUGO / Instituto Cem14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido101742748livia-os2024-03-07 00:00:00livia-os2024-03-07 00:00:00revisado111222revisado171Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEMPoliclínica Formosa/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102333751livia-os2024-03-13 00:00:00livia-os2024-03-13 00:00:00revisado111222revisado151Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEMPoliclínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102703734livia-os2024-03-27 00:00:00livia-os2024-03-27 00:00:00revisado111222revisado187HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorimHEJA/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102757739livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado83HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECHHGG/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103004726livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado95HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGHHEMNSL/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102844727livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado103HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECHHEMOGO/IDTECH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103020735livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado186HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do NascimentoHEMU/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido102897724livia-os2024-04-08 00:00:00livia-os2024-04-08 00:00:00revisado111222revisado93HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGHHEAPA/IGH14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103352745regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado163Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMEDHCN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103441749regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado149Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEMPoliclínica Goianésia/INSTITUTO CEM14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103248738regiane-cdes2024-04-11 00:00:00regiane-cdes2024-04-11 00:00:00revisado111222revisado65HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMEDHETRIN/IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido104050754livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado194Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo LandóHESLMB/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103872756livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado197Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes BelosPoliclínica SLMB/Intituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido104086753livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado195Hospital Estadual de Itumbiara S MarcosHospital de Itumbiara/Inst. Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103983752livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado193Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de AmorinHEJA/ Instituto Gênnesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido104174755livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado196Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás/Instituto Gennesis14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103745744livia-os2024-04-12 00:00:00livia-os2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado189Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - GoiásPoliclínica Goiás - HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103615740regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado190Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad FayadHospital Estadual de Formosa /IMED14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103699743regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado188Hospital Estadual de Itumbiara São MarcosHospital de Itumbiara/HMTJ14602/20233Organizações Sociais713Informações Gerais2válido1372Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas)18válido5394Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO";"Obrigatório"Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE".2.8ContratadaInformar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D.110003válido103550750regiane-cdes2024-04-12 00:00:00regiane-cdes2024-04-12 00:00:00revisado111222revisado147Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEMPoliclínica Posse/INSTITUTO CEM1