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<row _id="5"><id>77559</id><numero>389</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>29/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 250.000,00.</ementa><diarios>22.235 30/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="6"><id>77562</id><numero>388</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>23/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 299.745,92.</ementa><diarios>22.235 30/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="7"><id>77567</id><numero>387</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Abre créditos especiais à Secretaria de Segurança Pública e Adminis-tração Penitenciária, no valor global de R$ 470.881,36</ementa><diarios>22.235 30/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="8"><id>77566</id><numero>386</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 93.500.000,00</ementa><diarios>22.235 30/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="19"><id>77547</id><numero>375</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>21/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 270.000,00.</ementa><diarios>22.232 23/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="21"><id>77548</id><numero>373</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>18/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 350.000,00.</ementa><diarios>22.233 28/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="24"><id>77544</id><numero>370</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E AO FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 7.969.093,96.</ementa><diarios>22.229 18/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, consideran</ementa><diarios>22.224 11/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="39"><id>77530</id><numero>355</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>01/12/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Abre crédito especial à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor de R$ 1.800.000,00.</ementa><diarios>22.219 04/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="41"><id>77526</id><numero>353</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>24/11/2015</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 4.500.000,00.</ementa><diarios>22.218 03/12/2015</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="962"><id>76605</id><numero>007</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/02/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no valor de R$ 10.000.000,00.</ementa><diarios>21.769 07/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="963"><id>76604</id><numero>006</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/02/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 200.000,00</ementa><diarios>21.769 07/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="964"><id>76603</id><numero>005</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/02/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 99.000,00</ementa><diarios>21.769 07/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="965"><id>76602</id><numero>004</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/02/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 19.999.000,00.</ementa><diarios>21.769 07/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="966"><id>76601</id><numero>003</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/02/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 4.661.000,00</ementa><diarios>21.769 07/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="967"><id>76600</id><numero>002</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>30/01/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, no valor global de R$ 25.998.000,00</ementa><diarios>21.765 03/02/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="968"><id>76599</id><numero>001</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>28/01/2014</data_legislacao><tipo_lei>Decreto Orçamentário</tipo_lei><ementa>Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 18.125.000,00.</ementa><diarios>21.763 30/01/2014</diarios><autores>Governador do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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