Obras Públicas com Estudos de Impacto Ambiental – SEMAD
nformações sobre a existência ou inexistência de obras públicas sob jurisdição da SEMAD que necessitem de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Licenças Ambientais – Ipê – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as licenças ambientais disponibilizadas no âmbito da Transparência Ambiental, emitidas por meio do Sistema Ipê.
Inexigibilidades – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as declarações de inexigibilidade emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Licenças de Pesca – SEMAD
nformações sobre as licenças de pesca emitidas no Estado de Goiás.
Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as Declarações Ambientais do Imóvel (DAI) emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Sanções Administrativas Meio Ambiente - SEMAD
Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ
Portarias de outorga - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Portarias de outorga - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
FCO Rural - Cartas-Consulta Aprovadas - SEAPA
Informações sobre as cartas-consulta aprovadas no âmbito do FCO Rural, analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE-GO), incluindo dados das propostas de financiamento.
Projetos Contratados pelo RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO - SEAPA
Informações sobre os projetos contratados por meio do RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO, incluindo dados relacionados às operações de crédito e aos projetos de agricultura de baixo carbono.