O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Esta base apresenta informações sobre gastos com diárias referente à viagens a serviço dos servidores que nela inclui. Podem ser encontrados os seguintes dados: o nome do servidor lotado no órgão, o cargo ou função que o funcionário público ocupa, a sigla do órgão, o responsável pelo pagamento da diária do servidor, o valor total recebido pelo servidor para custear a viagem a trabalho, o destino ou roteiro da viagem, o motivo da viagem, a data de partida, além da data do retorno que o servidor voltou para o local de origem. Série histórica 2011-atual

Banco de dados dos correspondentes bancários.

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada.

Base de Dados contendo os Campos: Órgão de Lotação Instituição de Ensino Curso Nível de Ensino (Médio, Técnico, Superior) Turno do Estágio Quantidade de Estagiários Duração do Estágio Início e Fim do Contrato Situação do Estágio (Ativo, Encerrado) Sexo Faixa Etária Área de Atuação

Conjunto de dados contendo: _Motivo da dispensa; Cargo do servidor; Nome do servidor; Nome do órgão; Tipo de vínculo._

Conjunto de dados contendo: _Nome do beneficiário; Nome da instituição; Tipo de pagamento; Número do edital; Data do pagamento._

Explore os dados detalhados sobre a dengue em nosso portal, onde disponibilizamos informações atualizadas sobre a incidência e impacto dessa doença em diferentes regiões. Nossos conjuntos de dados abrangem estatísticas, casos confirmados, áreas mais afetadas, sazonalidade e outras variáveis relevantes. Ao analisar esses dados, você terá uma visão abrangente da situação da dengue, possibilitando o desenvolvimento de estratégias mais eficazes de prevenção e controle. A transparência dessas informações é essencial para fortalecer a conscientização pública, capacitar profissionais da saúde e promover a colaboração na luta contra a dengue. Junte-se a nós na busca por soluções informadas e na construção de comunidades mais resilientes diante desse desafio de saúde pública.

A **Atenção Primária** é o primeiro nível de contato do cidadão às ações e serviços de saúde e possui financiamento tripartite. Nesse sentido, a contrapartida estadual contribui para o fortalecimento e reorganização da Atenção Primária no Estado, uma vez que o cofinanciamento suporta o custeio das ações de saúde realizadas pelos municípios. A **Estratégia Saúde da Família (ESF)** favorece a reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção Primária, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, seja no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e espaços coletivos. As equipes de **Estratégia de Saúde da Família** são responsáveis por uma área adscrita, tendo em seu território uma população de 4.000, 2.750 ou 2.500 pessoas de acordo com a tipologia do município, urbana, intermediária ou rural, respectivamente. Essa equipe trabalha na lógica do conhecimento do território e reconhecimento dos usuários por meio de cadastro territorial, individual e familiar, com formação de grupos operativos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças e seus agravamentos com envolvimento de equipe multiprofissional. Considerando a **Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Primária**, que define: Art. 9º Compete às secretarias estaduais de saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos estados e do Distrito Federal: [...] II- destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços. O novo modelo de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, em Goiás, está baseado em pagamento por desempenho, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, e promovendo o redirecionamento em relação ao verdadeiro papel da APS nos sistemas de saúde. O financiamento estadual de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: I – Bloco de Expansão e Manutenção; II – Bloco de Processos e Resultados. Do Bloco de Expansão e Manutenção - representa 60% do recurso - Incentivo para manutenção e credenciamento de novas equipes de Estratégia Saúde da Família. Apresenta como fonte de pesquisa o relatório público gerado pelo Departamento de Saúde da Família/Secretaria de Atenção Primária/Ministério da Saúde e divulgado no site eGestorab – Informação e Gestão da Atenção Básica, Histórico de Cobertura. A partir de janeiro/2021, o MS modificou a metodologia de cálculo da cobertura da Atenção Primária, orientado, hoje, pelo número de cadastros dividido pela população estimativa IBGE. Para o cálculo do quadrimestre do repasse da contrapartida estadual, será utilizada a competência do quadrimestre em que o município obteve maior alcance da cobertura da Atenção Básica.

Conjunto de dados referente aos concursos e processos seletivos realizados pelo Estado de Goiás através da Ferramenta de Apoio a Seleção (FAS). Contém informações mensais sobre editais, órgãos responsáveis, situação dos processos, quantidade de inscrições, aprovados, datas de início e fim, e período dos certames.

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Este Painel apresenta os dados do Programa Qualifica APS Goiás, da Gerência de Atenção Primária, da Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme Edital n 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA QUALIFICA APS GOIÁS O Programa QUALIFICA APS GOIÁS tem como objetivo aportar cofinanciamento estadual para a instituição de equipes multiprofissionais no âmbito das equipes da Estratégia Saúde da Família (EM-ESF) nos municípios do estado de forma a atender as necessidades da população e aumentar a resolutividades do nível de atenção, por meio de atendimento integrado, integral, multidisciplinar e resolutivo. A adesão ao Programa dar-se-á por manifestação de interesse, celebrado por meio do Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva SMS, conforme critérios dispostos no edital referido acima. Os profissionais Fisioterapeuta, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Psicólogos e Farmacêuticos são inseridos nas ESF, conforme a necessidade do município e deverão cumprir uma carga horária semanal de 30h e têm como atribuições o atendimento individual ao cidadão, atividades coletivas e em grupos e atendimento no domicílio, vinculado ao território adscrito da ESF.

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Licenças emitidas pelo Sistema Ipê

Delegação de competência legislativa

Os dados de imunização da COVID-19 desempenham um papel crucial na monitorização e na resposta eficaz a esta pandemia global. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, profissionais de saúde e o público em geral possam: - **Monitorar a Efetividade das Vacinas:** Acompanhar o impacto das vacinas na redução de casos graves e mortes, ajudando a ajustar estratégias de imunização. - **Identificar Lacunas na Cobertura:** Identificar populações que podem estar sub-representadas na imunização, permitindo ações direcionadas para melhorar a cobertura vacinal. - **Suportar Decisões Baseadas em Evidências:** Facilitar análises e estudos epidemiológicos que apoiam a formulação de políticas públicas baseadas em dados robustos e atualizados. Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo a capacidade de resposta da sociedade frente à pandemia, promovendo a confiança pública e incentivando a colaboração global na luta contra a COVID-19.