Declaração nº 11/2026
Dataset description:
Informações sobre a existência ou inexistência de obras públicas sob jurisdição da SEMAD que necessitem de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou...
Fonte: Obras Públicas com Estudos de Impacto Ambiental – SEMAD
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Informações Adicionais
| Campo | Valor |
|---|---|
| Dados atualizados pela última vez | 12 de setembro de 2026 |
| Metadados atualizados pela última vez | 12 de setembro de 2026 |
| Criado | 12 de setembro de 2026 |
| Formato | |
| Licença | Creative Commons Atribuição |
| Id | 78dab158-cde5-4988-89b5-dc493a654a1e |
| Mimetype | application/pdf |
| On same domain | True |
| Package id | 07398752-6a2f-40c0-8548-fdc587ac886f |
| Position | 1 |
| Size | 47,4 KiB |
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