Obras Públicas com Estudos de Impacto Ambiental – SEMAD
nformações sobre a existência ou inexistência de obras públicas sob jurisdição da SEMAD que necessitem de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Licenças Ambientais – Ipê – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as licenças ambientais disponibilizadas no âmbito da Transparência Ambiental, emitidas por meio do Sistema Ipê.
Licenças Ambientais – SGA – SEMAD
Informações sobre as licenças ambientais emitidas pela SEMAD por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Inexigibilidades – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as declarações de inexigibilidade emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Licenças de Pesca – SEMAD
nformações sobre as licenças de pesca emitidas no Estado de Goiás.
Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as Declarações Ambientais do Imóvel (DAI) emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Usos Outorgados e Dispensados de Outorga – SEMAD
Informações sobre os usos de recursos hídricos outorgados e dispensados de outorga, incluindo município, tipologia, finalidade, tipo de processo, datas de emissão e validade, bacia e manancial.
Unidades de Conservação – SEMAD
Informações sobre as Unidades de Conservação localizadas no Estado de Goiás, conforme o Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC).
Sanções Administrativas Meio Ambiente - SEMAD
Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ
Portarias de outorga - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Portarias de outorga - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).