313 conjuntos de dados encontrados

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Povos Tradicionais – Território e População Atendida em Goiás (2023–2024)

Os povos tradicionais são atendidos por ações do Governo do Estado que visam à preservação de suas tradições, à garantia de acesso digno à saúde, à educação e à infraestrutura, bem como à promoção de sua autonomia financeira. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e a população atendida, com base em registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas aos povos tradicionais no Estado de Goiás.

Pacto Goiás Sem Racismo – Ações e Território de Atuação (2023–2024)

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Despesas GoiasFomento

Relação de despesas

Diárias

Esta base apresenta informações sobre gastos com diárias referente à viagens a serviço dos servidores que nela inclui. Podem ser encontrados os seguintes dados: o nome do servidor lotado no órgão, o cargo ou função que o funcionário público ocupa, a sigla do órgão, o responsável pelo pagamento da diária do servidor, o valor total recebido pelo servidor para custear a viagem a trabalho, o destino ou roteiro da viagem, o motivo da viagem, a data de partida, além da data do retorno que o servidor voltou para o local de origem. Série histórica 2011-atual

Processos em Dívida Ativa

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Terceirizados na Agência de Fomento de Goiás S/A

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada.

Dispensa Ponto

Conjunto de dados contendo: _Motivo da dispensa; Cargo do servidor; Nome do servidor; Nome do órgão; Tipo de vínculo._

Bolsas FAPEG

Conjunto de dados contendo: _Nome do beneficiário; Nome da instituição; Tipo de pagamento; Número do edital; Data do pagamento._

Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

RESOLUÇÕES

Delegação de competência legislativa

TARE

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Multas de Trânsito

Este conjunto reúne informações sobre as infrações de trânsito relativas à frota registrada no Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem informações como categoria e espécie do veículo, Unidade da Federação da ocorrência, localidade, ano e mês. A publicação visa promover a transparência na fiscalização e possibilitar análises sobre o comportamento no trânsito.

Índice de Atos Administrativos

Pessoas nomeadas e/ou exoneradas em cargos públicos do Poder Executivo Estadual

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.