Este conjunto disponibiliza informações agregadas sobre os condutores habilitados no Estado, conforme registros do Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem categorias de habilitação, faixas etárias, gênero, municípios e quantidade de condutores. A publicação tem como objetivo fomentar a transparência e subsidiar estudos e políticas públicas voltadas à segurança e à mobilidade no trânsito. A base contempla os dados acumulados até o momento da extração, refletindo o total vigente em cada mês.

Para atender demanda da CGE, foi criado esse conjunto de dados com os dados das unidades de saúde estaduais

Este conjunto reúne informações sobre as infrações de trânsito registradas pelo Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem detalhes como categoria, espécie do veículo, UF da ocorrência, localidade, ano, mês. A publicação visa promover a transparência na fiscalização e possibilitar análises sobre o comportamento no trânsito.

leis tratando dos mais variados temas normativos. Elaboradas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com iniciativa dos próprios deputados estaduais, da governadoria, poder judiciário e órgãos autônomos (ministério público, tribunais de contas, defensoria pública)

Emendas à atual Constituição do Estado de Goiás, expedidas de 1990 até 2025.

Decretos numerados de janeiro de 1970 a 3 de novembro de 2025

Estrutura Organizacional da Universidade Estadual de Goiás

Os dados de expectativa de vida são fundamentais para entender e melhorar a qualidade de vida das populações no Estado de Goiás. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, formuladores de políticas públicas e o público em geral possam: **Monitorar Tendências de Saúde:** Acompanhar mudanças na expectativa de vida ao longo do tempo e identificar fatores que influenciam essas mudanças, como avanços médicos e condições socioeconômicas. **Guiar Políticas de Saúde Pública:** Utilizar dados precisos para formular políticas de saúde voltadas para aumentar a expectativa de vida e reduzir desigualdades de saúde entre diferentes grupos populacionais. **Facilitar Pesquisas Científicas:** Permitir estudos e análises que exploram correlações entre expectativa de vida, saúde, educação e outros indicadores sociais, promovendo descobertas que beneficiam a saúde pública global. Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo o embasamento científico e a capacidade de planejamento em saúde, contribuindo para sociedades mais saudáveis e equitativas.

A APS é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. O Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, passou a vigorar com a seguinte redação: **Art. 6º** Os estabelecimentos de saúde que ofertem ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS, de acordo com o Anexo XXII, serão denominados: - **Unidade Básica de Saúde (UBS)**: estabelecimento que não possui equipe de Saúde da Família; - **Unidade de Saúde da Família (USF)**: estabelecimento com pelo menos 1 (uma) equipe de Saúde da Família, que possui funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. **Parágrafo único**: As USF e UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS." (NR)

As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) referem-se a hospitalizações que poderiam ser evitadas com uma atenção primária à saúde (APS) de qualidade e acessível. Essas condições incluem doenças cuja prevenção, diagnóstico e tratamento precoce podem ser realizados no nível da atenção básica, evitando a necessidade de internação hospitalar. Os dados são obtidos do Sistema de Internação Hospitalar (SIH) através dos disponibilizados pelo DATASUS-MS.

Dados abertos sobre COVID-19. ** COVID-19 - Casos** - Arquivo sobre Casos Confirmados de infecção por COVID-19, por todos critérios de confirmação. **COVID-19 - Óbitos** - Arquivo com os óbitos confirmados por COVID-19 **COVID-19 - Consolidado Municípios** - Consolidado de casos e óbitos confirmados por COVID-19, agrupados por município de residência do paciente **COVID-19 - Testes** - Banco de testes realizados para detecção de COVID-19 **COVID-19 - Relatório CONASS** - Relatório consolidado de casos e óbitos por COVID-19 solicitados pelo CONASS

Os dados de imunização da COVID-19 desempenham um papel crucial na monitorização e na resposta eficaz a esta pandemia global. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, profissionais de saúde e o público em geral possam: - **Monitorar a Efetividade das Vacinas:** Acompanhar o impacto das vacinas na redução de casos graves e mortes, ajudando a ajustar estratégias de imunização. - **Identificar Lacunas na Cobertura:** Identificar populações que podem estar sub-representadas na imunização, permitindo ações direcionadas para melhorar a cobertura vacinal. - **Suportar Decisões Baseadas em Evidências:** Facilitar análises e estudos epidemiológicos que apoiam a formulação de políticas públicas baseadas em dados robustos e atualizados. Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo a capacidade de resposta da sociedade frente à pandemia, promovendo a confiança pública e incentivando a colaboração global na luta contra a COVID-19.

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Conjunto de dados contendo: _Data do pagamento; Valor do pagamento; Nome do credor; CPF do credor; Código do órgão._

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, independentemente de sua natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o sistema oficial do Ministério da Saúde (MS). A base do CNES apoia a operacionalização de mais de 90 (noventa) sistemas de base nacional, tais como: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e- SUS Atenção Primária (e-SUS APS), entre outros. Ela proporciona o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, para uma gestão eficaz e eficiente.

Conjunto de dados contendo: _Valor empenhado; Data de emissão; Nome do órgão; Nome do credor, CNPJ do credor._Série histórica 2003-atual

Conjunto de dados contendo: _Valor Liquidado; Nome do credor; Nome do órgão; Código do órgão; Empenho._Série histórica 2003-atual

Conjunto de dados contendo: _Data da solicitação; Modalidade._Série histórica 2009-atual

Conjunto de dados contendo: _Valor do pagamento; Nome do credor; Nome do órgão; Data do pagamento; Empenho; dotação._

Relatório Sintético de Termos de Fiscalização Vegetal emitidos