Turmas em execução nas Escolas do Futuro no semestre

O Programa Crédito Social é um mecanismo utilizado para apresentar informações detalhadas sobre a execução e os resultados desse programa, implementado no Estado de Goiás. O objetivo principal dessa base é centralizar dados relevantes que permitem o acompanhamento, controle e análise do impacto da iniciativa em diversas regiões do estado. O Programa Crédito Social é aplicado pelo Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que é responsável por sua gestão e execução. A base de dados reúne informações essenciais sobre os beneficiários e os recursos financeiros destinados a essa ação social, permitindo o monitoramento contínuo e eficaz do programa. Os dados disponíveis nessa base permitem visualizar uma série de informações cruciais para a avaliação do programa. Entre os principais indicadores estão o número de indivíduos beneficiados, o número de pessoas certificadas, a quantidade total de valor aplicado, as regiões em que o programa foi implementado, o valor restante a ser aplicado, o valor do convênio firmado, o valor realizado em comparação com o valor empenhado e a porcentagem de mulheres e homens que recebem o benefício. Esses dados proporcionam uma visão detalhada sobre a distribuição e a efetividade do programa. A base de dados serve principalmente como uma ferramenta de controle e demonstrativo da aplicação do Programa Crédito Social no Estado de Goiás. Ela permite que gestores públicos, organizações e a sociedade civil acompanhem o andamento das ações, identifiquem eventuais inconsistências e tomem decisões informadas para aprimorar a execução do programa. Além disso, essa base contribui significativamente para a transparência do Programa Crédito Social. Ao disponibilizar dados acessíveis e claros sobre a implementação do programa, ela promove a prestação de contas à população, garantindo maior confiança e legitimidade nas ações do governo. Dessa forma, a base de dados não apenas facilita a gestão do programa, mas também fortalece o compromisso com a transparência e a responsabilidade pública. Frequência de atualização: Mensal

O Programa Mecaniza Campo 2019, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás, teve como objetivo principal apoiar os produtores rurais goianos com a entrega de equipamentos agrícolas para aumentar a produtividade no campo. O programa visou proporcionar aos agricultores o acesso a máquinas e implementos agrícolas modernos, contribuindo para a melhoria da eficiência no processo produtivo e para o fortalecimento da agricultura familiar. O ojetivo principal da base de dados do Programa Mecaniza Campo 2019 da SEAPA é organizar, controlar e monitorar a distribuição e utilização dos equipamentos agrícolas entregues aos produtores rurais. A base de dados tem a função de armazenar, processar e fornecer informações precisas sobre os beneficiários e os equipamentos entregues, com o intuito de garantir a transparência, o acompanhamento eficaz das ações do programa e a correta aplicação dos recursos públicos. Frequência de atualização: Semestral

Manifestações relacionadas a ouvidoria

Base de dados que armazena informações sobre os alunos do COTEC, incluindo matrícula, frequência, notas e dados cadastrais.

Informações, sobre localidade das máquinas AUDACES, fiscalização de gestão do município, relatórios, apoio ao empreendedorismo, atendimentos, visitas, monitoramento de cortes realizados na máquina, valores investidos.

Frota de Veículos do Estado de Goiás e seus municípios.

Conheça o quadro de horários das empresas que trabalham com transporte regular intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.

A fiscalização tem por objetivo o cumprimento do contrato de concessão e das normas do setor elétrico, buscando assegurar a adequada prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica pelas distribuidoras de energia elétrica instaladas no estado de Goiás. Destaca-se que o processo fiscalizatório segue os princípios da Regulação Responsiva.

O Estado de Goiás, como edificador e gestor de um patrimônio composto de 194 terminais rodoviários de passageiros, têm o desafio administrativo de possibilitar a oferta de conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros e, dos equipamentos de transporte. Com a aprovação da Lei Nº 21.297/2022 compete à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás. Com os termos, prefeituras ou empresas têm o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, os terminais, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Em relação à AGR, cabe a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão, permissão ou concessão de uso, conforme as disposições da Lei nº 13.569/99 e Resolução Normativa nº 018/2014-CR.

Desde 2022, com a aprovação da Lei nº 21.297, cabe à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás. Com os termos, prefeituras ou empresas têm o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, os terminais, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à AGR compete a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso, podendo, para tanto, valer-se das disposições da Lei nº 13.569/99 e Resolução Normativa nº 018/2014-CR no que couber. Quanto ao Terminal Rodoviário de Goiânia e ao subterminal de Campinas, à AGR compete a fiscalização econômica do contrato de concessão vigente desde 14 de julho 1998.

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

Apresenta dados da frota de veículos: órgão, marca, modelo, quantidade, status. Quando locado: nome da empresa, número e ano do contrato. Quando próprio: se está em uso ou se já foi encaminhado para leilão.

Termos de colaboração e termos de fomento, sem transferência de Recursos

Relação de veículos à disposição da instituição

Período de prestação de serviços de cada colaborador terceirizado, à disposição da Polícia Civil

Convênios celebrados com a Polícia Civil

Convênios celebrados com a Polícia Civil

Contratos de bens e serviços.

Despesas com combustível. Atualização Mensal