Decretos numerados de janeiro de 1970 a janeiro de 2026

Informações sobre o Projeto de Fruticultura Irrigada do Vão do Paranã, incluindo produtores beneficiados, valores aplicados, localização, outorgas utilizadas, condições fitossanitárias das culturas, projetos agronômicos e informações sobre o financiamento.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás, incluindo agricultores familiares participantes, alimentos fornecidos, quantidades adquiridas, valores investidos e entidades beneficiadas pelas doações.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás na modalidade voltada para comunidades quilombolas (PAA Quilombola). Este conjunto de dados detalha a política pública de fomento à agricultura familiar tradicional e combate à insegurança alimentar, incluindo a relação de agricultores quilombolas cadastrados, os alimentos adquiridos e as entidades beneficiadas com as doações.

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.

Dados das manifestações recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), incluindo registros de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, bem como os resultados da pesquisa de satisfação aplicada aos cidadãos após a conclusão do atendimento.

Dados das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), incluindo informações cadastrais e de serviços de saúde, conforme registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Informações sobre os estabelecimentos de saúde cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), incluindo dados da rede assistencial de saúde do Estado de Goiás.

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Informações sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Goiás na modalidade "Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite" (PAA Leite). Este conjunto de dados detalha a política pública de fomento à agricultura familiar e combate à insegurança alimentar, incluindo a relação de cadastros aprovados e o histórico de liquidação financeira do programa.

Informações sobre o cofinanciamento estadual da Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo dados relacionados aos repasses e aos critérios de financiamento dos municípios.

Este Painel apresenta os dados do Programa Qualifica APS Goiás, da Gerência de Atenção Primária, da Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme Edital n 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA QUALIFICA APS GOIÁS O Programa QUALIFICA APS GOIÁS tem como objetivo aportar cofinanciamento estadual para a instituição de equipes multiprofissionais no âmbito das equipes da Estratégia Saúde da Família (EM-ESF) nos municípios do estado de forma a atender as necessidades da população e aumentar a resolutividades do nível de atenção, por meio de atendimento integrado, integral, multidisciplinar e resolutivo. A adesão ao Programa dar-se-á por manifestação de interesse, celebrado por meio do Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva SMS, conforme critérios dispostos no edital referido acima. Os profissionais Fisioterapeuta, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Psicólogos e Farmacêuticos são inseridos nas ESF, conforme a necessidade do município e deverão cumprir uma carga horária semanal de 30h e têm como atribuições o atendimento individual ao cidadão, atividades coletivas e em grupos e atendimento no domicílio, vinculado ao território adscrito da ESF.

Dados sobre pessoas em situação de rua cadastradas e atendidas pelas equipes de Atenção Primária à Saúde, incluindo informações sobre condições de saúde acompanhadas e tratadas, conforme registros dos serviços de saúde do Estado de Goiás.

Dados relacionados aos povos e comunidades tradicionais no Estado de Goiás, destinados ao monitoramento e acompanhamento do acesso às ações e serviços de saúde.

Informações sobre projetos setoriais em andamento e finalizados.

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Informações sobre equipamentos, implementos agrícolas e veículos entregues no âmbito do Programa Mecaniza Campo, incluindo dados relacionados aos beneficiários e às entregas realizadas.

Informações sobre os caminhões-baú adquiridos e entregues no âmbito do Projeto de Inclusão Produtiva da Agricultura Familiar, incluindo quantidade, municípios contemplados, fonte de recurso, instrumento de cessão, data de entrega e valor investido.

Informações sobre as unidades móveis de fábricas de farinha e goma de mandioca adquiridas e distribuídas aos municípios, incluindo quantidade, município contemplado, fonte de recurso, instrumento de cessão, data de entrega e valor investido.

Informações sobre os beneficiários, sistemas de irrigação e equipamentos agrícolas relacionados ao Projeto de Irrigação Luiz Alves do Araguaia (PILAA).