Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Informações Sobre a evolução histórica da Legislação Goiana

Conjunto de dados designado para apresentação de dados gerais relacionados a doenças respiratórias.

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento Despesa._

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento despesa._

Tabela OVA: Visão geral do gerenciamento de riscos da GoiásFomento.

Informações sobre projetos setoriais em andamento e finalizados.

Informações sobre a execução do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Fomento Rural) no Estado de Goiás.

Informações sobre as visitas às unidades culturais do Estado de Goiás, incluindo o Centro Cultural Martim Cererê, Cine Teatro São Joaquim, Centro Cultural Octo Marques, Teatro Goiânia, Vila Cultural Cora Coralina e Arquivo Histórico.

Informações sobre a execução do Programa Crédito Social no Estado de Goiás, incluindo beneficiários, pessoas certificadas, valores previstos, empenhados e realizados, recursos aplicados e a aplicar, convênios e distribuição dos beneficiários por sexo e região.

Quantitativo de Participantes Referente a 2023 até 2026

Receita Prevista Realizada de 2023 até 2026

Relação de Patrocinadores de 2017 até setembro 2026

Despesas

Indicadores de regulação em saúde no Estado de Goiás, contendo informações sobre consultas, exames e cirurgias, incluindo quantidade de procedimentos realizados, tempo médio de espera, especialidade, tipo de procedimento, nível de atenção, região de saúde e perdas primárias e secundárias.

Dados das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), incluindo informações cadastrais e de serviços de saúde, conforme registros do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Informações sobre os estabelecimentos de saúde cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), incluindo dados da rede assistencial de saúde do Estado de Goiás.

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.