354 conjuntos de dados encontrados

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Decretos Numerados - CASA CIVIL

Decretos numerados de janeiro de 1970 a janeiro de 2026

Emendas Constitucionais - CASA CIVIL

Emendas à atual Constituição do Estado de Goiás, expedidas de 1990 até 2025.

Portarias Orçamentárias - CASA CIVIL

Relaciona os atos administrativos governamentais (delegados à Secretaria de Estado da Economia) para regular o orçamento público estadual

Cessão e Disposição de Servidores do Executivo - CASA CIVIL

Cessão e Disposição de servidores para o Estado de Goiás e do Estado para outros Poderes, Órgãos, Unidades da Federação e Prefeituras

Emendas Parlamentares - SERINT

A base de dados disponibiliza informações acerca das emendas parlamentares destinadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

Atos Infralegais - CASA CIVIL

Atos administrativos internos e os de efeitos externo expedidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil

Leis Complementares - CASA CIVIL

Legislação Estadual - Leis Complementares

Índice de Atos Administrativos - CASA CIVIL

Pessoas nomeadas e/ou exoneradas em cargos públicos do Poder Executivo Estadual

Cartas-Consulta do FCO - RETOMADA

Informações sobre as Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE), incluindo proponentes, localização dos empreendimentos, programa, linha de financiamento, valores e situação da aprovação.

Dados Acadêmicos dos Alunos dos COTECs - RETOMADA

Informações acadêmicas dos alunos dos Colégios Tecnológicos do Estado de Goiás (COTECs), incluindo matrícula, frequência e notas.

Acordos sem Repasses Financeiros – UEG

Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Multas de Trânsito - DETRAN

Informações sobre as infrações de trânsito registradas para veículos da frota cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), incluindo categoria e espécie do veículo, Unidade da Federação da ocorrência, município, ano e mês.

Pareceres Jurídicos - PROCSET/CGE

Pareceres da Procuradoria Setorial da CGE.

Carteiras Nacionais de Habilitação Emitidas - DETRAN

Quantidade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), com informações segmentadas por categoria, gênero, município, faixa etária e outros recortes disponíveis.

Profissionais e Empresas Credenciados - DETRAN

Relação dos profissionais e empresas credenciados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), com informações sobre os credenciamentos registrados.

Frota de Veículos - DETRAN

Informações sobre a frota de veículos registrada no Estado de Goiás e em seus municípios, destinadas ao acompanhamento e à análise da composição da frota.

Habilitados - DETRAN

Informações agregadas sobre os condutores habilitados no Estado de Goiás, conforme registros do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), incluindo categoria de habilitação, faixa etária, gênero, município e quantidade de condutores. Os dados representam o total de condutores habilitados vigente em cada mês.

Terceirizados dos Contratos – UEG

Relação dos trabalhadores terceirizados vinculados aos contratos da Universidade Estadual de Goiás (UEG), contendo informações sobre empresa empregadora, função e lotação.

Convênios Recebidos - SIC

Relação dos convênios recebidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), contendo informações referentes aos instrumentos celebrados e aos respectivos períodos de vigência.