438 conjuntos de dados encontrados

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Sindicâncias Administrativas - CGE

Controle e registro das sindicâncias instauradas no âmbito da atividade correcional da Administração Pública Estadual para apuração de possíveis irregularidades funcionais.

Bens Imóveis - CELGPAR

Descrição dos Bens Imóveis

Legislação Histórica do Estado de Goiás - CASA CIVIL

Informações Sobre a evolução histórica da Legislação Goiana

Cessão e Disposição de Servidores do Executivo - CASA CIVIL

Cessão e Disposição de servidores para o Estado de Goiás e do Estado para outros Poderes, Órgãos, Unidades da Federação e Prefeituras

Decretos Orçamentários - CASA CIVIL

Relaciona os atos administrativos governamentais para regular o orçamento público estadual

Decreto Lei - CASA CIVIL

Legislação estadual antiga

Leis Complementares - CASA CIVIL

Legislação Estadual - Leis Complementares

Legislações Aplicáveis - AGRODEFESA

Legislações Aplicáveis à Defesa Agropecuária

Cargos e Ocupantes - AGRODEFESA

Titulares das Unidades e contatos Agrodefesa

Autos de Infração de Saneamento Básico - AGR

A AGR emite autos de infração para as empresas que descumprem a legislação de saneamento.

Convênio AGR/Aneel - AGR

Convênio de cooperação nº 26/2011 – Tem o objetivo de delegar à AGR competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos.

Concursos Públicos e Seleções - AGEHAB

Dados estruturados sobre concurso público, abrangendo cargos, inscrições, etapas, cronograma, requisitos e resultados/andamentos, facilitando consulta pública e acompanhamento do certame.

Relação de Terceirizados - AGEHAB

Base com informações de trabalhadores terceirizados vinculados ao órgão, incluindo identificação funcional, lotação, função/atividade, empresa contratada, para transparência e gestão de contratos de terceirização.

Legislação Aplicável - AGEHAB

Conjunto de referências normativas e atos regulatórios aplicáveis (leis, decretos, resoluções e afins), com identificação, ementa/resumo, datas e observações, para suporte jurídico-administrativo e padronização de procedimentos.

Cargos Efetivos e Vagos - DGPC

Quantitativo de cargos efetivos previstos e vagos da Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), com informações sobre o efetivo legal e o quantitativo de servidores efetivamente disponíveis na instituição.

Convênios Concedidos - DGPC

Declaração de inexistência de convênios celebrados pela Delegacia-Geral da Polícia Civil (DGPC), considerando que os convênios são firmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), cabendo à Polícia Civil atuar como participante nos ajustes pertinentes.

População Carcerária - DGPP

Quantitativo da população carcerária do Estado de Goiás, com informações discriminadas por sexo e unidade prisional.

Bens Imóveis - DGPP

Relação dos bens imóveis da Diretoria-Geral de Polícia Penal.