8 conjuntos de dados encontrados

Licenças: Creative Commons Atribuição Formatos: CSV

Filtrar Resultados

Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Portarias de outorga - SGA/SEMAD

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Sanções Administrativas / Meio Ambiente (SGA e INÃ)

Apreensão, autos de infração, de orientação e termos de embargo e de desembargo lavrados no SGA e no Inã.

Unidades de Conservação

Unidades de Conservação no Estado de Goiás, conforme Cadastro Estadual de Unidades Conservação (CEUC)

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.