9 conjuntos de dados encontrados

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Quantitativo de cargos efetivos e vagos DGPC

Quantidade de servidores efetivos à disposição da instituição e Quantidade de cargos vagos efetivos da instituição, comparando a quantidade de efetivo legal com a real

Quantidade de carteiras de identidade emitidas

Quantidade de carteiras de identidade emitidas

Crimes registrados pela Delegacia Virtual

Relação de crimes registrados na Delegacia Virtual

Procedimentos e documentos para solicitação de Certidão de RG

Passo do procedimento para emissão de identidade, visão do cidadão, e quais os documentos necessários

Atribuição das DEAMs

Atribuições das Delegacias Estaduais Especializadas no Atendimento à mulher

Doações Recebidas DGPC

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Acordo sem Transferência de Recursos DGPC

Termos de colaboração e termos de fomento, sem transferência de Recursos

Convênios Recebidos

Convênios celebrados com a Polícia Civil

Convênios Concedidos DGPC

A Delegacia-Geral da Polícia Civil, por intermédio da autoridade de monitoramento de aplicação da Lei de Acesso à Informação, com fulcro no argo 37, da Lei Estadual n.º 18.025/2013, declara que a Polícia Civil não celebra, até o momento, Convênios, vez que são firmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, com fulcro na delegação prevista no Decreto estadual n.º 9.898/2021, atuando esta Instuição apenas como parcipe nos ajustes que lhe são pernentes. Declaramos assim, que não há, no período de três anos, convênios firmados por esta Delegacia-Geral da Polícia Civil.