334 conjuntos de dados encontrados

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Diárias

Esta base apresenta informações sobre gastos com diárias referente à viagens a serviço dos servidores que nela inclui. Podem ser encontrados os seguintes dados: o nome do servidor lotado no órgão, o cargo ou função que o funcionário público ocupa, a sigla do órgão, o responsável pelo pagamento da diária do servidor, o valor total recebido pelo servidor para custear a viagem a trabalho, o destino ou roteiro da viagem, o motivo da viagem, a data de partida, além da data do retorno que o servidor voltou para o local de origem. Série histórica 2011-atual

Processos em Dívida Ativa

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Terceirizados na Agência de Fomento de Goiás S/A

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada.

Dispensa Ponto

Conjunto de dados contendo: _Motivo da dispensa; Cargo do servidor; Nome do servidor; Nome do órgão; Tipo de vínculo._

Bolsas FAPEG

Conjunto de dados contendo: _Nome do beneficiário; Nome da instituição; Tipo de pagamento; Número do edital; Data do pagamento._

Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

RESOLUÇÕES

Delegação de competência legislativa

TARE

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Multas de Trânsito

Este conjunto reúne informações sobre as infrações de trânsito relativas à frota registrada no Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem informações como categoria e espécie do veículo, Unidade da Federação da ocorrência, localidade, ano e mês. A publicação visa promover a transparência na fiscalização e possibilitar análises sobre o comportamento no trânsito.

Índice de Atos Administrativos

Pessoas nomeadas e/ou exoneradas em cargos públicos do Poder Executivo Estadual

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.

Atos Infralegais CASA CIVIL

Atos administrativos internos e os de efeitos externo expedidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil

Leis Ordinárias

leis tratando dos mais variados temas normativos. Elaboradas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com iniciativa dos próprios deputados estaduais, da governadoria, poder judiciário e órgãos autônomos (ministério público, tribunais de contas, defensoria pública)

Decretos Numerados

Decretos numerados de janeiro de 1970 a janeiro de 2026