Diretório Dados Abertos
Para obter um arquivo CSV, JSON, TSV ou XML no servidor FTP do Estado de Goiás, basta navegar nos diretórios abaixo e selecionar o arquivo desejado.
Tabela Remuneratória - GOIÁSTELECOM
Contém todos os cargos existentes, suas respectivas remunerações e quantitativo de funcionários por cargo.
Legislação Aplicável - GOIÁSTELECOM
Esta base contém informações sobre as normas, portarias, leis e decretos para regulamentação das atividades.
Licitações - GOIÁSTELECOM
Consta informações das licitações realizadas, com o número do processo, valor, objeto e outras informações.
Folha de Pagamento - GOIÁSTELECOM
Consta a folha de pagamento da empresa, com o nome dos funcionários e seus ganhos e descontos de forma descritiva.
Estagiários - GOIÁSTELECOM
Informa a folha de pagamento apenas dos estagiários de forma descritiva.
Contratos - GOIÁSTELECOM
Contém as informações de contratos assinados pela empresa, como o número do contrato, nome do fornecedor, valor e outras informações.
Bens Móveis - GOIÁSTELECOM
Informa os bens móveis da empresa, qual o estado do bem, valor de aquisição e quantidade.
Contrato de Locação de Imóveis - GOIÁSTELECOM
Consta os contratos de locação de imóveis da empresa, sua finalidade, endereço e prazos.
Acordos sem Transferências de Recursos - GOIÁSTELECOM
Possui as informações sobre os acordos que não possuem recursos financeiros envolvidos, visando a transparência em parcerias que não possuem custo.
Receitas - GOIÁSTELECOM
São as informações de receitas que a empresa arrecadou, demonstrando o tipo de receita, valor, origem dos recursos.
Quadro de Horários do Transporte Rodoviário Intermunicipal
Conheça o quadro de horários das empresas que trabalham com transporte regular intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.
Vistorias Presenciais nos Terminais Rodoviários de Passageiros em 2024
O Estado de Goiás, como edificador e gestor de um patrimônio composto de 194 terminais rodoviários de passageiros, têm o desafio administrativo de possibilitar a oferta de conforto e segurança aos usuários do sistema de transporte coletivo de passageiros e, dos equipamentos de transporte.
Com a aprovação da Lei Nº 21.297/2022 compete à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás. Com os termos, prefeituras ou empresas têm o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, os terminais, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza.
Em relação à AGR, cabe a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão, permissão ou concessão de uso, conforme as disposições da Lei nº 13.569/99 e Resolução Normativa nº 018/2014-CR.
Frota de veículos 2024 SECAMI
Apresenta dados da frota de veículos: órgão, marca, modelo, quantidade, status. Quando locado: nome da empresa, número e ano do contrato. Quando próprio: se está em uso ou se já foi encaminhado para leilão.
Unidades Culturais
Relações de visitas às unidades culturais - Centro Cultural Martim Cererê, Cine Teatro São Joaquim, Centro Cultural Octo Marques, Teatro Goiânia, Vila Cultural Cora Coralina.
Contratos Administrativos - IQUEGO
Informações sobre os contratos firmados pela IQUEGO com fornecedores e prestadores de serviços.
Festivais
Estimativa de público do Mostra de Teatro Nacional de Porangatu, Festival internacional de cinema e vídeo ambiental , Canto da Primavera.
Vistorias Presenciais nas unidades de saúde geridas por Organizações sociais ...
Conforme Decreto Nº 10.356/2023 a Secretaria de Estado da Saúde – SES e as organizações da sociedade civil – OSCs atuam em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco e a execução de atividades ou de projetos, inclusive reforma, obra, serviço, evento ou aquisição de bens, previamente estabelecidos em planos de trabalho anexos a termos de colaboração ou de fomento ou a acordos de cooperação.
É atribuição da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos AGR, conforme Lei Nº 13.569/99 e Lei Nº 19.265/16 promover a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços públicos prestados que são objeto de contratos de concessão, permissão, autorização, parceria público-privada, contrato de gestão com organização social (OS) e termo de parceria com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), com vistas a garantir a qualidade, regularidade e continuidade na prestação dos serviços.
É também responsabilidade da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) o controle e a fiscalização do uso ou exploração de bens e direitos pertencentes ao Estado de Goiás procedidos ou não da execução de serviços e/ou obras públicas das atividades inerentes à saúde.
Informações do Setor Energético
A partir do Convênio de Cooperação nº 008/2002, firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a AGR assumiu a incumbência de fiscalizar os serviços de distribuição de energia elétrica no estado de Goiás e de realizar as atividades complementares de Ouvidoria. Posteriormente, assumiu as atividades de fiscalização dos serviços de geração de energia e fiscalização econômica, financeira e de mercado. Atualmente as atividades descentralizadas estão sob a vigência do Convênio de Cooperação nº 026/2011 .