Diretório Dados Abertos
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Acordos sem Transferência de Recursos da ABC
Acordos sem Transferência de Recursos da Agência Brasil Central
Obras Públicas/Estudos-Relatórios - Impacto Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de obras públicas contratadas pelo Governo do Estado de Goiás que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sob sua jurisdição durante os últimos 3 (três) anos.
Convênios Recebidos - Declaração (ABC)
Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Agência Brasil Central não recebeu transferências de recursos de natureza voluntária para outro poder/órgão/pessoa física ou jurídica, decorrente de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres nos últimos 3 (três) anos, até a presente data.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2019 GEAC- 05474 (ABC)
Termo de Compromisso tem por objeto a implementação do Programa de Compliance Público – PCP no âmbito da Agência Brasil Central - ABC, e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão da
entidade em relação ao PCP.
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS - ABC
eclaramos para os devidos fins que se fizerem necessários que a
Agência Brasil Central - ABC, não possui informações classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, no período de 2020 até 1º de junho de 2024 e, ainda, que não foram desclassificadas informações até 1º de Junho de 2025, conforme dispõe o art. 33, incisos I e II da Lei Estadual 18.025 de 22 de Maio de 2013.
Encarregado de Tratamento de dados pessoais - ABC
Resolução 01, de 22 de abril de 2021
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI, publicada
no Diário Oficial do Estado de Goiás de 23.540 de 28 de abril de 2021, que
dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados
Pessoais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública
estadual direta, autárquica e fundacional
Consolidação de Atas do Comitê Setorial de Compliance da ABC
Consolidação de Atas do Comitê Setorial de Compliance da ABC
DOCUMENTO DE ESCOPO: APETITE DE RISCO E TOLERÂNCIA - PCP-ABC/2024
TERMO DE REGISTRO Nº 1/2024 - ABC/COMPLIANCE-20079 - DOCUMENTO DE ESCOPO: APETITE DE RISCO E TOLERÂNCIA - PCP-ABC/2024
Relação de Bens Móveis da Agência Brasil Central
Relação de Bens Móveis da Agência Brasil Central - Referência em Abril de 2025
Convênios Recebidos SIC
A base de dados tem como objetivo fornecer a relação de Convênios Recebidos da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC).
Controle de Fiscalização 2Q25 -Secretaria de Esporte e Lazer
Memória de cálculo de indicador, quantidade de visitas necessárias em todas as obras e manutenção em andamento, quantidade de visitas realizadas em todas as obras e manutenção em andamento, quantidades de visitas não realizadas, apuração do indicador
Relação de Ginásios administrados pela SEEL
Neste banco de dados contém, municípios, estruturas, endereços, status, titularidade do terreno e o tramite processual
Atendimentos Rua do Lazer
Neste banco de dados é possível encontrar os municípios atendidos, quantidade pessoas atendidas no evento, data do evento e o processo SEI que solicita o serviço.
Projetos Contratados pelo RenovAgro no âmbito do Programa ABC+ GO
O programa ABC+GO ajuda produtores rurais a investir em tecnologias que se ajustam ao clima e diminuem a poluição. O RenovAgro que é a linha de crédito do Programa apoia projetos que cuidam do meio ambiente. Quando produtores rurais veem dados mostrando como o programa beneficia o meio ambiente e suas próprias práticas agrícolas, eles podem se sentir mais motivados a participar.
Com essa base de dados, dá para comparar como o programa vem evoluindo ao longo do tempo e em várias regiões, ajudando a entender melhor os desafios locais e ajustando as estratégias conforme necessário. Além disso, os dados podem ser usados para educar e conscientizar o público sobre a importância da agricultura sustentável e o papel do Programa ABC+. Eles também garantem transparência e prestação de contas, mostrando o quanto o programa está contribuindo para objetivos maiores, como os acordos climáticos internacionais.