Os dados sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), especialmente o HIV, são de vital importância para a saúde pública. Eles fornecem insights essenciais que ajudam a entender a disseminação dessas doenças, identificar populações de risco e avaliar a eficácia das estratégias de prevenção e tratamento. A coleta e análise de dados precisos sobre IST e HIV permitem aos profissionais de saúde pública detectar surtos, monitorar tendências ao longo do tempo e responder de maneira rápida e eficaz a emergências de saúde. Além disso, esses dados são fundamentais para a alocação de recursos, desenvolvimento de campanhas educativas e formulação de políticas baseadas em evidências. Para os pesquisadores, os dados são uma fonte crucial de informação para estudos epidemiológicos que visam descobrir novos métodos de prevenção e tratamento. Para os formuladores de políticas, esses dados ajudam a moldar programas de saúde pública que melhor atendam às necessidades das populações afetadas. Em resumo, os dados sobre IST - HIV são indispensáveis para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e para a redução da transmissão dessas infecções, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações em todo o mundo.

Painel desenvolvido para mostrar, sob diferentes perspectivas, o desempenho dos profissionais de saúde dos Núcleos de Epidemilogia das Unidades de Saúde em Goiás. Focado nas ações de vigilância epidemiológica relacionadas às doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata, utiliza-se de indicadores operacionais e estruturais. Os indicadores de desempenho foram definidos e pactuados pelo Ministério da Saúde, por meio da RENAVEH - Rede Nacional de Vigilância Hospitalar, e o estado de Goiás incluiu, através da portaria SES-GO nº 2743/2022, indicadores relacionados à estruturação e aperfeiçoamento das equipes dos Núcleos de Epidemiologia visando a qualificação das ações de vigilância. Embora, inicialmente, o monitoramento desses núcleos alcançassem somente as unidades hospitalares, hoje encontra-se em processo de expansão para alcance, no futuro, de todos os núcleos de Vigilância Epidemiológica de Goiás.

Este conjunto de dados reúne informações epidemiológicas e entomológicas relacionadas ao mosquito _Aedes aegypti_ e à ocorrência de casos de Zika vírus e Chikungunya no estado de Goiás. Os dados são coletados e organizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com base nas notificações registradas nos sistemas oficiais de vigilância em saúde. O objetivo é fornecer transparência e acesso público a dados relevantes para a vigilância, controle e prevenção das arboviroses, permitindo análises por pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados.

Esta uma ferramenta importante para a gestão da saúde no Estado de Goiás. Ele fornece dados relevantes sobre a mortalidade no estado, que podem ser utilizados para a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas. Os recursos estão divididos em: **Mortalidade geral**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade geral no estado, incluindo o número de óbitos, a taxa de mortalidade e as causas de morte. **Mortalidade infantil**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade infantil no estado, incluindo o número de óbitos de crianças menores de um ano, a taxa de mortalidade infantil e as causas de morte. **Mortalidade na infância**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade infantil no estado, incluindo o número de óbitos de crianças menores de cinco ano, a taxa de mortalidade na infância e as causas de morte. **Mortalidade materna**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade materna no estado, incluindo o número de óbitos de mulheres grávidas, a taxa de mortalidade materna e as causas de morte. Os dados são atualizados regularmente com informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/MS, referentes aos dados fechados e do SIM/SESGO que são os dados preliminares. O SIM é um sistema de informação do Ministério da Saúde que coleta dados sobre óbitos ocorridos no Brasil. Este é um recurso disponível para profissionais da saúde, gestores públicos e cidadãos interessados em conhecer a situação da mortalidade no Estado de Goiás.

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Licenças emitidas pelo Sistema Ipê

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) referem-se a hospitalizações que poderiam ser evitadas com uma atenção primária à saúde (APS) de qualidade e acessível. Essas condições incluem doenças cuja prevenção, diagnóstico e tratamento precoce podem ser realizados no nível da atenção básica, evitando a necessidade de internação hospitalar. Os dados são obtidos do Sistema de Internação Hospitalar (SIH) através dos disponibilizados pelo DATASUS-MS.

O Painel de Ouvidoria é uma solução desenvolvida para ampliar a transparência e facilitar o acesso às informações sobre as manifestações registradas no sistema informatizado OuvidorSUS pelas Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Goiás. Essa ferramenta moderna e interativa tem como objetivo promover a transparência nas ações realizadas pelas ouvidorias, ao mesmo tempo que contribui para a gestão eficiente e a melhoria contínua dos serviços de saúde pública. Por meio do painel, é possível consultar e analisar dados detalhados sobre as manifestações realizadas pelos cidadãos, incluindo elogios, reclamações, sugestões, denúncias e solicitações, fornecendo uma visão ampla e detalhada do trabalho desempenhado pelas Ouvidorias do SUS. Além disso, o painel permite monitorar os tempos de resposta, as áreas mais demandadas, os canais de atendimento mais utilizados e a classificação das manifestações, proporcionando uma visão estratégica para a tomada de decisões e o aprimoramento dos serviços. Com uma interface intuitiva e responsiva, o Painel de Ouvidoria é acessível tanto para gestores quanto para o público em geral, promovendo a democratização da informação e reforçando o compromisso do Estado de Goiás com a transparência e a prestação de contas. Ele também oferece filtros avançados, permitindo a análise por ano, mês, classificação, meio de atendimento e destino das manifestações, o que facilita o entendimento das necessidades e expectativas da população. Essa iniciativa reforça o papel das Ouvidorias como um canal essencial para o diálogo entre os cidadãos e a administração pública, garantindo que as demandas da sociedade sejam ouvidas e tratadas de forma ágil e eficiente. Ao integrar tecnologia e gestão de dados, o Painel de Ouvidoria contribui para a construção de um SUS mais eficiente, transparente e alinhado às necessidades da população goiana.

Os dados de saúde do trabalhador são fundamentais para o desenvolvimento de um ambiente de trabalho seguro e saudável no Estado de Goiás. Através de uma coleta e análise eficazes, é possível identificar riscos, desenvolver políticas públicas adequadas e promover a qualidade de vida dos trabalhadores. Enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades disponíveis são passos essenciais para alcançar esses objetivos.

A hanseníase, também conhecida como lepra, é uma doença infecciosa crônica causada pela bactéria _Mycobacterium leprae_. A doença tem alta afinidade por atacar principalmente a pele, os nervos periféricos, as vias respiratórias superiores e os olhos. Se não tratada adequadamente, pode levar a deformidades físicas, incapacidades permanentes e complicações graves relacionadas à perda de sensibilidade nas áreas afetadas. A hanseníase é uma das doenças mais antigas da humanidade, com registros históricos datando de milhares de anos. No entanto, apesar do longo histórico, a hanseníase continua sendo um problema de saúde pública em muitos países, especialmente em regiões em desenvolvimento, incluindo o Brasil, que ainda registra um número significativo de novos casos anualmente.

Doença infecciosa e transmissível, causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas, é uma doença de transmissão aérea: Ocorre a partir da inalação de aerosóis oriundos das vias aéreas, explelido pela tosse, pelo espirro ou pela fala de pessoas com TB pulmonar ou laríngea. Somente pessoas com essas formas de TB ativa transmitem a doença. A forma pulmonar, além de mais frequente, é também a mais relevante para a saúde pública, pois é a principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença. ### DEFINIÇÃO DE CASOS DE TUBERCULOSE PULMONAR O caso de TB pode ser confirmado pelos critérios a seguir: - Critério laboratorial: todo caso que, independente da forma clinica, apresenta pelo menos uma forma positiva de baciloscopia, de TRM-TB ou de cultura para TB. - Critério clinico: todo caso suspeito que não atendeu o critério de confirmação laboratorial, mas apresentou resultados de exames de imagem ou histológicos sugestivos para TB. A confirmação de casos de TB pelo critério clínico, sem a oferta de exames para o diagnóstico laboratorial, representa falha na oferta de serviços de saúde já incorporados no SUS. ### CASO NOVO DE TUBERCULOSE PULMONAR O caso de TB ativa que nunca utilizou medicamentos para o tratamento da TB ou que os utilizou por menos de 30 dias. Deve-se verificar, junto à pessoa com TB e seus familiares, se não houve tratamento prévio para TB por 30 dias ou mais. Notifica-se apenas o caso confirmado de TB (critério laboratorial ou clínico) em ficha nacional especifica de tuberculose do SINAN.

A **Atenção Primária** é o primeiro nível de contato do cidadão às ações e serviços de saúde e possui financiamento tripartite. Nesse sentido, a contrapartida estadual contribui para o fortalecimento e reorganização da Atenção Primária no Estado, uma vez que o cofinanciamento suporta o custeio das ações de saúde realizadas pelos municípios. A **Estratégia Saúde da Família (ESF)** favorece a reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção Primária, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, seja no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e espaços coletivos. As equipes de **Estratégia de Saúde da Família** são responsáveis por uma área adscrita, tendo em seu território uma população de 4.000, 2.750 ou 2.500 pessoas de acordo com a tipologia do município, urbana, intermediária ou rural, respectivamente. Essa equipe trabalha na lógica do conhecimento do território e reconhecimento dos usuários por meio de cadastro territorial, individual e familiar, com formação de grupos operativos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças e seus agravamentos com envolvimento de equipe multiprofissional. Considerando a **Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Primária**, que define: Art. 9º Compete às secretarias estaduais de saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos estados e do Distrito Federal: [...] II- destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços. O novo modelo de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, em Goiás, está baseado em pagamento por desempenho, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, e promovendo o redirecionamento em relação ao verdadeiro papel da APS nos sistemas de saúde. O financiamento estadual de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por: I – Bloco de Expansão e Manutenção; II – Bloco de Processos e Resultados. Do Bloco de Expansão e Manutenção - representa 60% do recurso - Incentivo para manutenção e credenciamento de novas equipes de Estratégia Saúde da Família. Apresenta como fonte de pesquisa o relatório público gerado pelo Departamento de Saúde da Família/Secretaria de Atenção Primária/Ministério da Saúde e divulgado no site eGestorab – Informação e Gestão da Atenção Básica, Histórico de Cobertura. A partir de janeiro/2021, o MS modificou a metodologia de cálculo da cobertura da Atenção Primária, orientado, hoje, pelo número de cadastros dividido pela população estimativa IBGE. Para o cálculo do quadrimestre do repasse da contrapartida estadual, será utilizada a competência do quadrimestre em que o município obteve maior alcance da cobertura da Atenção Básica.

Este Painel apresenta os dados do Programa Qualifica APS Goiás, da Gerência de Atenção Primária, da Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme Edital n 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA QUALIFICA APS GOIÁS O Programa QUALIFICA APS GOIÁS tem como objetivo aportar cofinanciamento estadual para a instituição de equipes multiprofissionais no âmbito das equipes da Estratégia Saúde da Família (EM-ESF) nos municípios do estado de forma a atender as necessidades da população e aumentar a resolutividades do nível de atenção, por meio de atendimento integrado, integral, multidisciplinar e resolutivo. A adesão ao Programa dar-se-á por manifestação de interesse, celebrado por meio do Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva SMS, conforme critérios dispostos no edital referido acima. Os profissionais Fisioterapeuta, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Psicólogos e Farmacêuticos são inseridos nas ESF, conforme a necessidade do município e deverão cumprir uma carga horária semanal de 30h e têm como atribuições o atendimento individual ao cidadão, atividades coletivas e em grupos e atendimento no domicílio, vinculado ao território adscrito da ESF.

O projeto visa a implantação de sistemas de irrigação e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, localizados na região nordeste do Estado de Goiás, nos Municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João d'Aliança. O projeto consiste na implantação de 148 kits de irrigação e espaldeiras em 1 ha de maracuja e 1 ha de manga. Com essa iniciativa, espera-se contribuir para o aumento da produtividade agrícola e consequentemente gerando aumento de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais dessas regiões. Os dados disponíveis nessa base permitem visualizar uma série de informações cruciais para a avaliação do programa. Entre os principais indicadores estão o número de indivíduos beneficiados, a quantidade total de valor aplicado, as regiões em que o programa foi implementado, as outorgas utilizadas pelos produtores, problemas de fitosanidades das culturas, prazo de pagamento do banco do estado e número de projetos agronômicos confeccionados. Esses dados proporcionam uma visão detalhada sobre a distribuição e a efetividade do projeto. Frequência de atualização: Mensal

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.